Lei n. 3783, de 05 de novembro de 2025, de autoria do Poder Executivo, que “Extingue cargos do quadro de servidores do poder público municipal e dá outras providências;
Lei n. 3784, de 05 de novembro de 2025, de autoria do Poder Executivo, que “Altera, renumera e revoga dispositivos da Lei Municipal n. 2536, de 10 de outubro de 2013 para instituir a Gratificação de Incentivo à Atividade Médica, devida aos profissionais médicos da Rede Municipal de Saúde, que atuem no Hospital Municipal, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), e dá outras providências;
Projeto de Lei n. 4436, de 04 de novembro de 2025, de autoria da Comissão Executiva, que “Altera dispositivos da Lei Municipal n. 965, de 31 de março de 2000, e dá outras providências”.
Ofício Interno n. 50/GVAP/SCOPONY/2025, justificando ausência do Vereador Ademir Pereira, na 35ª Sessão Ordinária do dia 11 de novembro de 2025, em razão de deslocamento a cidade de Ouro Preto do Oeste tratar assuntos de natureza pessoal.
Indicações ao Prefeito Municipal:
Do Vereador André Moreira:
n.745/2025, solicitando que seja providenciado a recuperação da pavimentação asfáltica na Rua Pedro Ferreira de Castro, entre as Ruas Raimundo Pereira Gama e Rua Ipê, no Bairro Copas Verdes.
n.746/2025, solicitando que seja realizada a substituição de pontos de iluminação danificados na Rua Belém, no trecho entre as Ruas Amapá e Boa Vista próximo ao número 2962, no Bairro JK.
n.747/2025, solicitando que seja realizada a substituição de pontos de iluminação danificados na Rua Cedro, no trecho entre as Ruas Boa Vista e Amapá, próximo aos números residenciais nº 2971 e 3091, no Bairro JK.
Do Vereador Weslei da Silva Brito:
n.748/2025, solicitando patrolamento e cascalhamento na Rua Avenca entre a Rua Piauí e Rua Acre Bairro, no Bairro Jardim Presidencial.
n.749/2025, solicitando instalação de placas de sinalização viária no Bairro Jorge Teixeira. Nas Ruas Criciúma, Rua Cruzeiro do Sul, Rua Castanheira, Rua Itapevi, Rua Tarauacá, Rua Jaú, Rua Lins, Rua E e Rua Colorado do Oeste.
Da Vereadora Rosana Pereira Lima:
n.750/2025, solicitando um estudo técnico para pavimentação asfáltica na Rua Colorado de Abreu, na altura do n.° 94, bairro 2 de Abril, 1° distrito, e Rua México, na altura do n.° 115, bairro Jardim das Seringueiras, 2° distrito.
Do Vereador Licomédio Pereira da Silva:
n.751/2025, solicitando o envio de Projeto de Lei nos termos do Anteprojeto de Lei nº 25/2025, que “Dispõe sobre a comercialização de fios de cobre, cabos elétricos, alumínio e materiais similares, permitindo sua venda somente por pessoas jurídicas regularmente inscritas no CNPJ, e dá outras providências”.
Do Vereador Geraldo Aparecido Gonçalves Ferreira:
n.752/2025, solicitando assentamento de aduelas na Linha 08 do 09, Setor Itapirema.
Requerimento n. 019/2025, de autoria do Vereador Weslei da Silva Brito, Solicitando ao Poder Executivo Municipal a readequação organizacional do Departamento de Fiscalização de Obras (DFO), atualmente vinculado à SEMPLAN, para que retorne à sua secretaria de origem, a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação – SEMURFH. (Retirado de pauta)
Requerimento n. 020/2025, de autoria do Vereador Geraldo Aparecido Gonçalves Ferreira, solicitando ao Prefeito do Município de Ji-Paraná, Affonso Cândido, inclusão de proposta de emenda ao PPA (Plano Plurianual) com base nas deliberações da V Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. (Retirado de pauta)
