Matérias do Expediente (35ª Ordinária da 11ª Legislatura)

Lei n. 3783, de 05 de novembro de 2025, de autoria do Poder Executivo, que “Extingue cargos do quadro de servidores do poder público municipal e dá outras providências.

Lei n. 3784, de 05 de novembro de 2025, de autoria do Poder Executivo, que “Altera, renumera e revoga dispositivos da Lei Municipal n. 2536, de 10 de outubro de 2013 para instituir a Gratificação de Incentivo à Atividade Médica, devida aos profissionais médicos da Rede Municipal de Saúde, que atuem no Hospital Municipal, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), e dá outras providências.

“Altera dispositivos da Lei Municipal n. 965, de 31 de março de 2000, e dá outras providências".

Ofício Interno n. 50/GVAP/SCOPONY/2025, justificando ausência do Vereador Ademir Pereira, na 35ª Sessão Ordinária do dia 11 de novembro de 2025, em razão de deslocamento a cidade de Ouro Preto do Oeste tratar assuntos de natureza pessoal.

Indicação n.745/2025, solicitando que seja providenciado a recuperação da pavimentação asfáltica na Rua Pedro Ferreira de Castro, entre as Ruas Raimundo Pereira Gama e Rua Ipê, no bairro Copas Verdes.

Indicação n.746/2025, solicitando que seja realizada a substituição de pontos de iluminação danificados na Rua Belém, no trecho entre as Ruas Amapá e Boa Vista próximo ao número 2962, no Bairro JK.

Indicação n.747/2025, solicitando que seja realizada a substituição de pontos de iluminação danificados na Rua Cedro, no trecho entre as Ruas Boa Vista e Amapá, próximo aos números residenciais nº 2971 e 3091, no Bairro JK.

Indicação n.748/2025, solicitando patrolamento e cascalhamento na Rua Avenca entre a Rua Piauí e Rua Acre Bairro, no Bairro Jardim Presidencial.

Indicação n.749/2025, solicitando instalação de placas de sinalização viária no Bairro Jorge Teixeira. Nas Ruas Criciúma, Rua Cruzeiro do Sul, Rua Castanheira, Rua Itapevi, Rua Tarauacá, Rua Jaú, Rua Lins, Rua E e Rua Colorado do Oeste.

Indicação n.750/2025, solicitando um estudo técnico para pavimentação asfáltica na Rua Colorado de Abreu, na altura do n.° 94, bairro 2 de Abril, 1° distrito, e Rua México, na altura do n.° 115, bairro Jardim das Seringueiras, 2° distrito.

Indicação n.751/2025, solicitando o envio de Projeto de Lei nos termos do Anteprojeto de Lei nº 25/2025, que “Dispõe sobre a comercialização de fios de cobre, cabos elétricos, alumínio e materiais similares, permitindo sua venda somente por pessoas jurídicas regularmente inscritas no CNPJ, e dá outras providências”.

Indicação n.752/2025, solicitando assentamento de aduelas na Linha 08 do 09, Setor Itapirema.

Requerimento n. 019/2025, de autoria do Vereador Weslei da Silva Brito, Solicitando ao Poder Executivo Municipal a readequação organizacional do Departamento de Fiscalização de Obras (DFO), atualmente vinculado à SEMPLAN, para que retorne à sua secretaria de origem, a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação – SEMURFH.

Requerimento n. 020/2025, de autoria do Vereador Geraldo Aparecido Gonçalves Ferreira, solicitando ao Prefeito do Município de Ji-Paraná, Affonso Cândido, inclusão de proposta de emenda ao PPA (Plano Plurianual) com base nas deliberações da V Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.