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(38ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Abertura
Pequeno expediente
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Lei n. 3787,</strong> de 21 de novembro de 2025, de autoria do Poder Legislativo, que “Altera dispositivos da Lei Municipal n. 965, de 31 de março de 2000, e dá outras providências; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Ofício n. 275/AJ/GABPREF/2025</strong>, de 25 de novembro de 2025, que encaminha o Projeto de Lei n. 3298, que “Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n. 3464, de 23 de dezembro de 2021 - Plano Diretor Municipal e dá outras providências”.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Ofício n. 277/AJ/GABPREF/2025</strong>, de 01 de dezembro de 2025, que encaminha o Projeto de Lei n. 3299, que “Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo, no âmbito das Secretarias de administração, Saúde e educação, e dá outras providências”.</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Ofício n. 46/CGC/PMJP/2025</strong>, encaminhando a anexa documentação, traduzida no Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO 5º Bimestre do Exercício de 2025, da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná.</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Projeto de Resolução n. 267/2025</strong>, que “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder a baixa de material inservível e imprestável”.</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Emenda Modificativa nº 002/GABPREF/2025 </strong></span><strong style="font-size: 24px;">(de origem) </strong><span style="font-size: 18pt;">ao Projeto de Lei nº 3296/2025, de autoria do Poder Executivo, que "Modifica a redação do artigo 7º".</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Emenda Modificativa nº 002/2025</strong> ao Projeto de Lei nº 3296/2025, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que "Modifica a redação do Inciso VIII do art. 6º".</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Indicações ao Prefeito Municipal: </strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Do Vereador André Moreira: </strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.786/2025, </strong>solicitando limpeza e desobstrução de bueiro localizado na Rua São Cristóvão, no Bairro Jardim Presidencial;</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.787/2025,</strong> solicitando substituição de pontos de iluminação danificados na Rua Jasmim, próximo ao número residencial nº 2376, no Bairro Santiago – km05;</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.788/2025, </strong>solicitando substituição de pontos de iluminação danificados na Linha 3, próximo ao lote 4, Setor Chacareiro Alphaville, após o condomínio Ecoville, em Ji-Paraná. </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Do Vereador Edison Fidelis de Souza Junior:</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong> n.789/2025,</strong> solicitando pavimentação da Rua Santa Clara (da T-6 a T-8), no Bairro São Pedro. </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Do Vereador Geraldo Aparecido Gonçalves Ferreira: </strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.790/2025, </strong>solicitando complemento de pavimentação com massa asfáltica nas seguintes vias do Bairro Jardim das Seringueiras: Rua Honduras, Rua Egito e Rua Itália, no trecho que compreende da Rua Venezuela até a Rua Bolívia. </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Do Vereador Licomédio Pereira da Silva: </strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.791/2025, </strong>solicitando instalação de redutores de velocidade na Avenida Curitiba, no cruzamento com a T-17, Bairro Nova Brasília;</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.792/2025</strong>, solicitando reforma do muro da Escola Paulo Freire na Linha 153, LT 03 Área Rural de Ji-Paraná; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.793/2025</strong>, solicitando recuperação da Rua Tarauacá, no Bairro Riachuelo, em Ji-Paraná.</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Do Vereador Wilian Candido de Souza: </strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.794/2025,</strong> solicitando limpeza e roçagem de mato na Escola 13 de Maio;</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.795/2025,</strong> solicitando roçagem e podagem das arvores na UBS do KM5 – Bairro Santiago.</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Requerimento S/N</strong>, assinado por 12 (doze) Vereadores, requerendo após deliberação em Plenário, a discussão e votação única na pauta da Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária, dos seguintes Projetos: Projeto de Lei n. 4409/2025, que “Institui no âmbito do Município de Ji-Paraná o evento “Marcha para Jesus”, e dá outras providências”; Projeto de Lei n. 4440/2025, que “Declara de Utilidade Pública a Sociedade Beneficente Latino-Americano da Amazônia – SBLAA (Santa Casa de Rondônia)” e Projeto de Decreto Legislativo n. 305/2025, que “Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Município de Ji-Paraná, relativa ao exercício financeiro de 2023. Em votação: Aprovado pelos Vereadores presentes.</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Requerimento S/N</strong>, assinado por 12 (doze) Vereadores, requerendo, após deliberação em Plenário, a inclusão, discussão e votação única na pauta da Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária, dos seguintes Projetos: Projeto de Lei n. 4444/2025 (3297 de origem), que “Autoriza o Poder Executivo Municipal ingressar no Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento de Rondônia CINDERONDÔNIA, e ratifica o Protocolo de Intenções convertido em Contrato de Consórcio Público, firmado entre Municípios de Rondônia e o Estado de Rondônia, e dá outras providências” e Projeto de Resolução n. 267/2025, que “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder a baixa de material inservível e imprestável. Em votação: Aprovado pelos Vereadores presentes.</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Requerimento S/N</strong>, assinado por 12 (doze) Vereadores, requerendo, após deliberação em Plenário, a inclusão, discussão e votação única na pauta da Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária, do seguinte Projeto: Projeto de Lei n. 4423/2025 (3280 de origem), que “Autoriza o Município a celebrar Termo de Convênio ou Instrumento Congênere com o Estado de Rondônia, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça SEJUS. Revoga a Lei Municipal n. 3535 de 3 de junho de 2022, e dá outras providências”. Em votação: Aprovado pelos Vereadores presentes.</span></p>
Grande expediente
Ordem do dia
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