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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Abertura
<p style="text-align: justify;">Aos dez dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, às nove horas, iniciou-se a 3ª Sessão Ordinária, 1º Período Legislativo, 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura, sob a presidência do Vereador Geraldo Aparecido Gonçalves Ferreira, com a presença dos Vereadores, com exceção dos Vereadores Ademilson Procópio Anastácio, Marcelo José de Lemos, Márcio Alves de Freitas, Wallisson Valmir Bonfim Amaro, Wanderson Cândido de Araújo Aguiar e Weslei da Silva Brito. Confirmado o “Quorum” regimental, o Presidente declarou aberta a Sessão sob a proteção de Deus e convidou o Vereador Wanderson Santos de Mattos a proceder a leitura de um trecho da Bíblia. Após a leitura o Presidente solicitou ao 2º Secretário, Vereador Licomédio Pereira da Silva, que procedesse a leitura do Expediente. </p>
Pequeno expediente
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Ofício n. 36/AJ/GABPREF/2026, </strong>de 03 de março de 2026, encaminhando o Projeto de Lei n. 3309, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências”; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Indicações ao Prefeito Municipal: </strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Do Vereador André Moreira: </strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n. n.089/2026, </strong>solicitando que seja realizado serviços de recuperação com cascalhamento na rua Avenca no cruzamento com a rua Presidente Carter no bairro Santiago-km5.</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.090/2026,</strong> solicitando que seja realizado o cascalhamento da Rua Colorado do Oeste no trecho entre Rua Rio Branco e Rua Lages, no Bairro BNH, segundo Distrito.</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Do Vereador Wanderson Candido de Araújo Aguiar:</strong> </span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.091/2026, </strong>solicitando realização de tapa buraco na Rua João Batista Neto (T12) entre a Rua Café Filho e Rua Santa Clara, Bairro São Pedro; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.092/2026,</strong> solicitando limpeza e retirada de entulho em torno do canal localizado na Rua 06 de Maio com Rua Rio Jaru, Bairro Dom Bosco; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.093/2026,</strong> solicitando patrolamento e cascalhamento na Rua Porto Velho, próximo a Igreja Católica, Bairro Boa Esperança; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.094/2026, </strong>solicitando retirada de galhos na Rua Porto Velho, próximo a Igreja Católica, Bairro Boa Esperança.; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.095/2026, </strong>solicitando retirada de entulhos na Rua Menezes Filho esquina com a Rua Vista Alegre, Bairro Jardim dos Migrantes; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.096/2026,</strong> solicitando construção de meio-fio em toda a extensão da Rua Porto Rico, localizada no Bairro Boa Esperança; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.097/2026,</strong> solicitando construção de meio-fio na Rua João Batista Neto, entre a Rua Belém e a Rua Boa Vista, Bairro Val Paraíso; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.098/2026,</strong> solicitando realização dos serviços de limpeza externa e interna do CMEI Professora Vera Lucia de Oliveira localizado na Avenida Aracaju em frente à Escola Alejandro Yague Mayor, Bairro Jorge Teixeira.</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Do Vereador Ademilson Procópio Anastácio:</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.099/2026,</strong> solicitando pavimentação na Rua Tarauacá, entre a Rua João Goulart e a Avenida das Seringueiras, Bairro Riachuelo; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.100/2026,</strong> solicitando pavimentação na Rua Jacuba, no Bairro Santiago; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.101/2026,</strong> solicitando pavimentação na Rua João Evaristo Caligari, no Bairro Jardim Aurelio Bernardi; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Da Vereadora Rosana Pereira Lima:</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong> n.102/2026, </strong>solicitando vistoria técnica e providências quanto ao escoamento de água proveniente da Rua Maracatiara (T-20) até a Rua Sebastião Geraldo, no Bairro Val Paraíso; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.103/2026,</strong> solicitando instalação de sinalização de trânsito com placas de PARE, bem como sinalização horizontal, nos seguintes cruzamentos localizados: I – cruzamento da Rua Júlio Prestes com a Rua Presbítero Honorato Pereira, Bairro Riachuelo; II – cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Manoel Pinheiro Machado; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.104/2026, </strong>solicitando estudo técnico e realização de treinamento para recepcionistas e atendentes das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Ji-Paraná e dos distritos de Nova Londrina e Nova Colina; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Do Vereador Geraldo Aparecido Gonçalves Ferreira: </strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.105/2026, </strong>solicitando patrolamento e cascalhamento no Travessão do Roque, que liga a Linha 90 à Linha 86; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.106/2026,</strong> solicitando patrolamento e cascalhamento no Travessão da Condor, no trecho compreendido entre a Linha Santa Rita e a Condor Floresta; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.107/2026, </strong>solicitando patrolamento e cascalhamento no travessão que liga a linha 86 à linha 90, localizado na zona rural do município; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.108/2026, </strong>solicitando pavimentação com massa asfáltica no Bairro Dom Bosco nas Ruas Guaporé, até a Rua Capitão Silva, com Rua Porto Velho; Rua Capitão Silva, no trecho entre a Rua Jaru até a Rua Universitário; Rua paraná, até a Rua Abílio Freire do Nascimento; Rua Abílio Freire dos Nascimento, no trecho entre a Rua Paraná até o final da referida Rua; Rua Mamoré, no trecho entre a Rua Padre Ângelo Cerri até a Rua Porto Velho; Rua Rio Madeira, no trecho entre a Rua capitão Silva até a Rua Porto Velho; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.109/2026,</strong> solicitando pavimentação com massa asfáltica nas Ruas K5 e São Paulo, localizadas no Bairro Nossa Senhora de Fátima; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.110/2026, </strong>solicitando pavimentação com massa asfáltica em diversas vias do Bairro São Pedro: Rua Plácido de Castro, no trecho que encontra a Rua Vinícius de Morais; Rua Vinícius de Morais, no trecho entre a Rua Xapuri e a Rua Edson Lima do Nascimento (94); Rua Feijó, no trecho que vai da T-12 até a T-01; Rua Tarauacá, no trecho da T-12 até a t-01; Rua Colorado do Oeste, até a T-08; Rua Júlio Prestes, no trecho entre a Rua Edson Lima do Nascimento (94) e a Rua Xapuri; Rua João Goulart, no trecho entre a Rua Xapuri e a Rua Cruzeiro do Sul. </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Do Vereador Licomedio Pereira da Silva: </strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.111/2026, </strong>solicitando instalação de faixa de pedestre em frente ao “Tudo Aqui” na Avenida Maringá entre as Ruas José Eduardo Vieira e Luís Muzambinho, Bairro Nova Brasília; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.112/2026,</strong> solicitando que seja realizada manutenção na Rua Porto Velho, na lateral do seminário dos padres no bairro Parque São Pedro;</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.113/2026,</strong> solicitando tapar os buracos da Rua Rio Solimões entre as Ruas 6 de maio e Mato Grosso, Bairro Dom Bosco; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Moção de Aplausos n. 002/2026</strong>, de 02 de março de 2026, de autoria do Vereador Márcio Freitas, que expressa homenagem e reconhecimento às Excelentíssimas Senhoras: Conceição Forte Baena - Promotora de Justiça, Claudia Marina Moretto Alves - Coordenadora de Direito, Lucineide da Costa Santana – Neuropsicóloga, Leonilda Marçal - Presidente da FEMERON, Angelita Pereira - Diretora da Creche Grilo Falante, Beatriz Manthay - Sargento da Polícia Militar, Suzana Araós – Professora, Rosana Pereira – Vereadora, Leonilce da Silva Gusman – Empresária, pelos relevantes e excelentes serviços prestados ao Município de Ji-Paraná. </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Requerimento S/N</strong>, assinado por 10 (dez) Vereadores, requerendo após deliberação em Plenário, discussão e votação única na pauta da Ordem do Dia da 3ª Sessão Ordinária, do Projeto de Lei n. 4455/2026 (3303 de origem), que “Regulamenta o procedimento de parcelamento tributário no âmbito do Município de Ji-Paraná - Rondônia e dá outras providências”. Em votação: aprovado pelos Vereadores presentes.</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Ofício Interno nº 16/GVMAF/2026</strong>, justificando a ausência do Vereador Márcio Alves de Freitas, na 3ª Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2026, tendo em vista que, por motivos de missão institucional junto à Polícia Rodoviária Federal, precisou se ausentar. Em votação: Aprovado pelos Vereadores presentes. </span></p>
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