Resumo (3ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/03/2026 - 09:30
Encerramento: 10/03/2026 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
2º Vice-Presidente: Geraldo da 102 / PL
2º Secretário(a): Licomédio Pereira / PP



Lista de Presença na Sessão
Anderson de Mattos / PP
André da Royal / PSD
Edinho Fidelis / PSD
Geraldo da 102 / PL
Joziel de Brito / MDB
Licomédio Pereira / PP
Lorenil Gomes / UNIAO
Maycon Roberto / MDB
Rosana Pereira / NOVO
Scopony / PSD
Wilian Cândido / REPUBLICANOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ademilson Procópio Ausência por missão oficial Sessão
Marcelo Lemos Ausência por missão oficial Sessão
Márcio Freitas Outros motivos Sessão
Wallisson Amaro Ausência por missão oficial Sessão
Wanderson (Bença) Ausência por missão oficial Sessão
Weslei Brito Ausência por missão oficial Sessão



Expedientes
Abertura:

Aos dez dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, às nove horas, iniciou-se a 3ª Sessão Ordinária, 1º Período Legislativo, 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura, sob a presidência do Vereador Geraldo Aparecido Gonçalves Ferreira, com a presença dos Vereadores, com exceção dos Vereadores Ademilson Procópio Anastácio, Marcelo José de Lemos, Márcio Alves de Freitas, Wallisson Valmir Bonfim Amaro, Wanderson Cândido de Araújo Aguiar e Weslei da Silva Brito. Confirmado o “Quorum” regimental, o Presidente declarou aberta a Sessão sob a proteção de Deus e convidou o Vereador Wanderson Santos de Mattos a proceder a leitura de um trecho da Bíblia. Após a leitura o Presidente solicitou ao 2º Secretário, Vereador Licomédio Pereira da Silva, que procedesse a leitura do Expediente. 

Pequeno expediente:

Ofício n. 36/AJ/GABPREF/2026, de 03 de março de 2026, encaminhando o Projeto de Lei n. 3309, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências”; 

 

Indicações ao Prefeito Municipal: 

Do Vereador André Moreira:

n. n.089/2026, solicitando que seja realizado serviços de recuperação com cascalhamento na rua Avenca no cruzamento com a rua Presidente Carter no bairro Santiago-km5.

 

n.090/2026, solicitando que seja realizado o cascalhamento da Rua Colorado do Oeste no trecho entre Rua Rio Branco e Rua Lages, no Bairro BNH, segundo Distrito.

 

Do Vereador Wanderson Candido de Araújo Aguiar:

n.091/2026, solicitando realização de tapa buraco na Rua João Batista Neto (T12) entre a Rua Café Filho e Rua Santa Clara, Bairro São Pedro;

 

n.092/2026, solicitando limpeza e retirada de entulho em torno do canal localizado na Rua 06 de Maio com Rua Rio Jaru, Bairro Dom Bosco;

 

n.093/2026, solicitando patrolamento e cascalhamento na Rua Porto Velho, próximo a Igreja Católica, Bairro Boa Esperança;

 

n.094/2026, solicitando retirada de galhos na Rua Porto Velho, próximo a Igreja Católica, Bairro Boa Esperança.;

 

n.095/2026, solicitando retirada de entulhos na Rua Menezes Filho esquina com a Rua Vista Alegre, Bairro Jardim dos Migrantes;

 

n.096/2026, solicitando construção de meio-fio em toda a extensão da Rua Porto Rico, localizada no Bairro Boa Esperança;

 

n.097/2026, solicitando construção de meio-fio na Rua João Batista Neto, entre a Rua Belém e a Rua Boa Vista, Bairro Val Paraíso;

 

n.098/2026, solicitando realização dos serviços de limpeza externa e interna do CMEI Professora Vera Lucia de Oliveira localizado na Avenida Aracaju em frente à Escola Alejandro Yague Mayor, Bairro Jorge Teixeira.

 

Do Vereador Ademilson Procópio Anastácio:

n.099/2026, solicitando pavimentação na Rua Tarauacá, entre a Rua João Goulart e a Avenida das Seringueiras, Bairro Riachuelo;  

 

n.100/2026, solicitando pavimentação na Rua Jacuba, no Bairro Santiago;

 

n.101/2026, solicitando pavimentação na Rua João Evaristo Caligari, no Bairro Jardim Aurelio Bernardi;  

 

Da Vereadora Rosana Pereira Lima:

 n.102/2026, solicitando vistoria técnica e providências quanto ao escoamento de água proveniente da Rua Maracatiara (T-20) até a Rua Sebastião Geraldo, no Bairro Val Paraíso;

 

n.103/2026, solicitando instalação de sinalização de trânsito com placas de PARE, bem como sinalização horizontal, nos seguintes cruzamentos localizados: I – cruzamento da Rua Júlio Prestes com a Rua Presbítero Honorato Pereira, Bairro Riachuelo; II – cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Manoel Pinheiro Machado;

 

n.104/2026, solicitando estudo técnico e realização de treinamento para recepcionistas e atendentes das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Ji-Paraná e dos distritos de Nova Londrina e Nova Colina; 

 

Do Vereador Geraldo Aparecido Gonçalves Ferreira:

n.105/2026, solicitando patrolamento e cascalhamento no Travessão do Roque, que liga a Linha 90 à Linha 86;

 

n.106/2026, solicitando patrolamento e cascalhamento no Travessão da Condor, no trecho compreendido entre a Linha Santa Rita e a Condor Floresta;

 

n.107/2026, solicitando patrolamento e cascalhamento no travessão que liga a linha 86 à linha 90, localizado na zona rural do município;

 

n.108/2026, solicitando pavimentação com massa asfáltica no Bairro Dom Bosco nas  Ruas Guaporé, até a Rua Capitão Silva, com Rua Porto Velho; Rua Capitão Silva, no trecho entre a Rua Jaru até a Rua Universitário; Rua paraná, até a Rua Abílio Freire do Nascimento; Rua Abílio Freire dos Nascimento, no trecho entre a Rua Paraná até o final da referida Rua; Rua Mamoré, no trecho entre a Rua Padre Ângelo Cerri até a Rua Porto Velho; Rua Rio Madeira, no trecho entre a Rua capitão Silva até a Rua Porto Velho;

 

n.109/2026, solicitando pavimentação com massa asfáltica nas Ruas K5 e São Paulo, localizadas no Bairro Nossa Senhora de Fátima;

 

n.110/2026, solicitando pavimentação com massa asfáltica em diversas vias do Bairro São Pedro: Rua Plácido de Castro, no trecho que encontra a Rua Vinícius de Morais; Rua Vinícius de Morais, no trecho entre a Rua Xapuri e a Rua Edson Lima do Nascimento (94); Rua Feijó, no trecho que vai da T-12 até a T-01; Rua Tarauacá, no trecho da T-12 até a t-01; Rua Colorado do Oeste, até a T-08; Rua Júlio Prestes, no trecho entre a Rua Edson Lima do Nascimento (94) e a Rua Xapuri; Rua João Goulart, no trecho entre a Rua Xapuri e a Rua Cruzeiro do Sul. 

 

Do Vereador Licomedio Pereira da Silva:

n.111/2026, solicitando instalação de faixa de pedestre em frente ao “Tudo Aqui” na Avenida Maringá entre as Ruas José Eduardo Vieira e Luís Muzambinho, Bairro Nova Brasília;

 

n.112/2026, solicitando que seja realizada manutenção na Rua Porto Velho, na lateral do seminário dos padres no bairro Parque São Pedro;

 

n.113/2026, solicitando tapar os buracos da Rua Rio Solimões entre as Ruas 6 de maio e Mato Grosso, Bairro Dom Bosco; 

 

Moção de Aplausos n. 002/2026, de 02 de março de 2026, de autoria do Vereador Márcio Freitas, que expressa homenagem e reconhecimento às Excelentíssimas Senhoras: Conceição Forte Baena -  Promotora de Justiça, Claudia Marina Moretto Alves - Coordenadora de Direito,  Lucineide da Costa Santana – Neuropsicóloga, Leonilda Marçal - Presidente da FEMERON, Angelita Pereira - Diretora da Creche Grilo Falante, Beatriz Manthay - Sargento da Polícia Militar,  Suzana Araós – Professora, Rosana Pereira – Vereadora, Leonilce da Silva Gusman – Empresária, pelos relevantes e excelentes serviços prestados ao Município de Ji-Paraná. 

 

Requerimento S/N, assinado por 10 (dez) Vereadores, requerendo após deliberação em Plenário, discussão e votação única na pauta da Ordem do Dia da 3ª Sessão Ordinária, do Projeto de Lei n. 4455/2026 (3303 de origem), que “Regulamenta o procedimento de parcelamento tributário no âmbito do Município de Ji-Paraná - Rondônia e dá outras providências”. Em votação: aprovado pelos Vereadores presentes.

 

Ofício Interno nº 16/GVMAF/2026, justificando a ausência do Vereador Márcio Alves de Freitas, na 3ª Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2026, tendo em vista que, por motivos de missão institucional junto à Polícia Rodoviária Federal, precisou se ausentar. Em votação: Aprovado pelos Vereadores presentes. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 4460 de 2026
Autor: Affonso Cândido - Prefeito
Projeto de Lei n. 4460/2026 (3309 de origem), que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências”
Matéria lida
2 - Indicação nº 89 de 2026
Autor: André da Royal
Número de Protocolo: 3
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal junto a secretaria competente que seja realizado serviços de recuperação com cascalhamento na rua Avenca no cruzamento com a rua Presidente Carter, no bairro Santiago-km5.
Matéria lida
3 - Indicação nº 90 de 2026
Autor: André da Royal
Número de Protocolo: 4
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal junto a secretaria competente que seja realizado o cascalhamento da Rua Colorado do Oeste no trecho entre Rua Rio Branco e Rua Lages, no Bairro BNH, segundo Distrito
Matéria lida
4 - Indicação nº 91 de 2026
Autor: Wanderson (Bença)
Número de Protocolo: 5
Solicitar a realização de tapa buraco na Rua João Batista Neto (T12) entre a Rua Café Filho e Rua Santa Clara, Bairro São Pedro
Matéria lida
5 - Indicação nº 92 de 2026
Autor: Wanderson (Bença)
Número de Protocolo: 6
Solicitar limpeza e retirada de entulho em torno do canal localizado na Rua 06 de Maio com Rua Rio Jaru, Bairro Dom Bosco.
Matéria lida
6 - Indicação nº 93 de 2026
Autor: Wanderson (Bença)
Número de Protocolo: 7
Solicitar patrolamento e cascalhamento na Rua Porto Velho, próximo a Igreja Católica, Bairro Boa Esperança.
Matéria lida
7 - Indicação nº 94 de 2026
Autor: Wanderson (Bença)
Número de Protocolo: 8
Solicitar a retirada de galhos na Rua Porto Velho, próximo a Igreja Católica, Bairro Boa Esperança.
Matéria lida
8 - Indicação nº 95 de 2026
Autor: Wanderson (Bença)
Número de Protocolo: 9
Solicitar a retirada de entulhos na Rua Menezes Filho esquina com a Rua Vista Alegre, Bairro Jardim dos Migrantes.
Matéria lida
9 - Indicação nº 96 de 2026
Autor: Wanderson (Bença)
Número de Protocolo: 10
Solicitar a construção de meio-fio na em toda a extensão da Rua Porto Rico, localizada no Bairro Boa Esperança.
Matéria lida
10 - Indicação nº 97 de 2026
Autor: Wanderson (Bença)
Número de Protocolo: 11
Solicitar a construção de meio-fio na Rua João Batista Neto, entre a Rua Belém e a Rua Boa Vista, Bairro Val Paraíso.
Matéria lida
11 - Indicação nº 98 de 2026
Autor: Wanderson (Bença)
Número de Protocolo: 12
Solicitar a realização dos serviços de limpeza externa e interna do CMEI Professora Vera Lucia de Oliveira localizado na Avenida Aracaju em frente à Escola Alejandro Yague Mayor, Bairro Jorge Teixeira.
Matéria lida
12 - Indicação nº 99 de 2026
Autor: Ademilson Procópio
Número de Protocolo: 13
pavimentação da Tarauacá, entre a Rua João Goulart e a Avenida das Seringueiras, Bairro Riachuelo.
Matéria lida
13 - Indicação nº 100 de 2026
Autor: Ademilson Procópio
Número de Protocolo: 14
pavimentaçao da Rua Jacuba no Bairro Santiago.
Matéria lida
14 - Indicação nº 101 de 2026
Autor: Ademilson Procópio
Número de Protocolo: 15
pavimentação da rua João Evaristo Caligari, no Bairro Jardim Aurélio Bernardi.
Matéria lida
15 - Indicação nº 102 de 2026
Autor: Rosana Pereira
Número de Protocolo: 16
Solicita vistoria técnica e providências quanto ao escoamento de água proveniente da Rua Maracatiara (T-20) até a Rua Sebastião Geraldo, no Bairro Val Paraíso.
Matéria lida
16 - Indicação nº 103 de 2026
Autor: Rosana Pereira
Número de Protocolo: 17
Solicita instalação de sinalização de trânsito com placas de PARE, bem como sinalização horizontal, nos seguintes cruzamentos localizados: I – cruzamento da Rua Júlio Prestes com a Rua Presbítero Honorato Pereira, Bairro Riachuelo; II – cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Manoel Pinheiro Machado
Matéria lida
17 - Indicação nº 104 de 2026
Autor: Rosana Pereira
Número de Protocolo: 18
Solicita estudo técnico e realização de treinamento para recepcionistas e atendentes das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Ji-Paraná e dos distritos de Nova Londrina e Nova Colina.
Matéria lida
18 - Indicação nº 105 de 2026
Autor: Geraldo da 102
Número de Protocolo: 19
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO TRAVESSÃO DO ROQUE, QUE LIGA A LINHA 90 À LINHA 86.
Matéria lida
19 - Indicação nº 106 de 2026
Autor: Geraldo da 102
Número de Protocolo: 20
Patrolamento e cascalhamento no Travessão da Condor, no trecho compreendido entre a Linha Santa Rita e a Condor Floresta.
Matéria lida
20 - Indicação nº 107 de 2026
Autor: Geraldo da 102
Número de Protocolo: 21
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO TRAVESSÃO QUE LIGA A LINHA 86 À LINHA 90, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Matéria lida
21 - Indicação nº 108 de 2026
Autor: Geraldo da 102
Número de Protocolo: 22
PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NO BAIRRO DOM BOSCO NAS RUAS GUAPORÉ, ATÉ RUA CAPITÃO SILVA, COM RUA PORTO VELHO; RUA CAPITÃO SILVA, NO TRECHO ENTRE A RUA JARU ATÉ A RUA UNIVERSITÁRIO; RUA PARANÁ, ATÉ A RUA ABÍLIO FREIRE DOS NASCIMENTO; RUA ABÍLIO FREIRE DO NASCIMENTO, NO TRECHO ENTRE A RUA PARANÁ ATÉ O FINAL DA REFERIDA RUA; RUA MAMORÉ, NO TRECHO ENTRE A RUA PADRE ÂNGELO CERRI ATÉ A RUA PORTO VELHO; RUA RIO MADEIRA, NO TRECHO ENTRE A RUA CAPITÃO SILVA ATÉ A RUA PORTO VELHO.
Matéria lida
22 - Indicação nº 109 de 2026
Autor: Geraldo da 102
Número de Protocolo: 23
PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS K5 E SÃO PAULO, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Matéria lida
23 - Indicação nº 110 de 2026
Autor: Geraldo da 102
Número de Protocolo: 24
PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA EM DIVERSAS VIAS DO BAIRRO SÃO PEDRO: RUA PLÁCIDO DE CASTRO, NO TRECHO QUE ENCONTRA A RUA VINÍCIUS DE MORAIS; RUA VINÍCIUS DE MORAIS, NO TRECHO ENTRE A RUA XAPURI E A RUA EDSON LIMA DO NASCIMENTO (94); RUA FEIJÓ, NO TRECHO QUE VAI DA T-12 ATÉ A T-01; RUA TARAUACÁ, NO TRECHO DA T-12 ATÉ A T-01; RUA COLORADO DO OESTE, ATÉ A T-08; RUA JÚLIO PRESTES, NO TRECHO ENTRE A RUA EDSON LIMA DO NASCIMENTO (94) E A RUA XAPURI; RUA JOÃO GOULART, NO TRECHO ENTRE A RUA XAPURI E A RUA CRUZEIRO DO SUL.
Matéria lida
24 - Indicação nº 111 de 2026
Autor: Licomédio Pereira
Número de Protocolo: 25
solicitando instalação de faixa de pedestre em frente ao “Tudo Aqui” na Avenida Maringá entre as Ruas José Eduardo Vieira e Luís Muzambinho, Bairro Nova Brasília.
Matéria lida
25 - Indicação nº 112 de 2026
Autor: Licomédio Pereira
Número de Protocolo: 26
solicitando que seja realizada manutenção na Rua Porto Velho, na lateral do seminário dos padres no bairro Parque São Pedro
Matéria lida
26 - Indicação nº 113 de 2026
Autor: Licomédio Pereira
Número de Protocolo: 27
solicitando tapar os buracos da Rua Rio Solimões entre as Ruas 6 de maio e Mato Grosso, Bairro Dom Bosco.
Matéria lida
27 - Moção nº 2 de 2026
Autor: Márcio Freitas
Número de Protocolo: 28
Moção de Aplausos n. 002/2026, de 02 de março de 2026, de autoria do Vereador Márcio Freitas, que expressa homenagem e reconhecimento às Excelentíssimas Senhoras: Conceição Forte Baena - Promotora de Justiça, Claudia Marina Moretto Alves - Coordenadora de Direito, Lucineide da Costa Santana – Neuropsicóloga, Leonilda Marçal - Presidente da FEMERON, Angelita Pereira - Diretora da Creche Grilo Falante, Beatriz Manthay - Sargento da Polícia Militar, Suzana Araós – Professora, Rosana Pereira – Vereadora, Leonilce da Silva Gusman – Empresária, pelos relevantes e excelentes serviços prestados ao Município de Ji-Paraná.
Aprovado pelos Vereadores presentes
28 - Requerimento de sessão nº 4 de 2026
Autores:
Requerendo após deliberação em Plenário, discussão e votação única na pauta da Ordem do Dia da 3ª Sessão Ordinária, do Projeto de Lei n. 4455/2026 (3303 de origem), que “Regulamenta o procedimento de parcelamento tributário no âmbito do Município de Ji-Paraná - Rondônia e dá outras providências”.
Aprovado pelos Vereadores presentes
29 - Ofício nº 23 de 2026
Autor: Márcio Freitas
Ofício Interno nº 16/GVMAF/2026, justificando a ausência do Vereador Márcio Alves de Freitas, na 3ª Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2026, tendo em vista que, por motivos de missão institucional junto à Polícia Rodoviária Federal, precisou se ausentar.
Aprovado pelos Vereadores presentes



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rosana Pereira

2 - Anderson de Mattos




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson de Mattos / PP
André da Royal / PSD
Edinho Fidelis / PSD
Geraldo da 102 / PL
Joziel de Brito / MDB
Licomédio Pereira / PP
Lorenil Gomes / UNIAO
Maycon Roberto / MDB
Rosana Pereira / NOVO
Scopony / PSD
Wilian Cândido / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 4455 de 2026
Autor: Affonso Cândido - Prefeito
Projeto de Lei n. 4455/2026 (3303 de origem), que “Regulamenta o procedimento de parcelamento tributário no âmbito do Município de Ji-Paraná - Rondônia e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 4455 de 2026
  • Anderson de Mattos - Sim
  • André da Royal - Sim
  • Edinho Fidelis - Sim
  • Geraldo da 102 - Sim
  • Joziel de Brito - Sim
  • Licomédio Pereira - Sim
  • Lorenil Gomes - Sim
  • Maycon Roberto - Sim
  • Rosana Pereira - Sim
  • Scopony - Sim
  • Wilian Cândido - Sim