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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(22ª Ordinária da 11ª Legislatura)
Abertura
<p style="text-align: justify;">Aos dezenove dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, às nove horas, iniciou-se a 22ª Sessão Ordinária, 2º Período Legislativo, 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura, sob a presidência do Vereador Marcelo José de Lemos, com a presença dos Vereadores. Confirmado o “Quorum” regimental, o Presidente declarou aberta a Sessão sob a proteção de Deus e convidou o Presidente dos Gideões Internacionais no Brasil, Sr. Luciano Rodrigo da Silva a proceder a leitura de um trecho da Bíblia (a pedido do Vereador André Moreira). Após a leitura o Presidente colocou em votação a Ata da 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 12 de agosto de 2025. Em votação: Aprovada pelos Vereadores presentes. Em seguida o Presidente solicitou ao 1º Secretário, Vereador Weslei da Silva Brito, que procedesse a leitura do Expediente. </p>
Pequeno expediente
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Lei n. 3771, de 06 de agosto de 2025,</strong> de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Lei n. 3772, de 12 de agosto de 2025,</strong> de autoria do Poder Executivo, que “Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal n. 3355, de 03 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o pagamento de plantões extraordinários na área da saúde, e dá outras providências; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Ofício n. 199/AJ/GABPREF/2025,</strong> encaminhando o Projeto de Lei n. 3279, de 11 de agosto de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Ofício n. 037/CGC/PMJP/2025,</strong> de 12 de agosto de 2025, encaminhando a documentação anexa, traduzida na Prestação de Contas Consolidada, referente ao mês de julho de 2025 da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná;</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Ofício n. 630/IPREJI/2025,</strong> de 08 de agosto de 2025, que encaminha a documentação anexa, traduzida na Prestação de Contas referente ao mês de julho de 2025 do Instituto de Previdência dos Servidores de Ji-Paraná – IPREJI; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Ofício n. 290/2025/FCJP/RO,</strong> de 13 de agosto de 2025, encaminhando a documentação anexa, traduzida na Prestação de Contas referente ao mês de julho de 2025 da Fundação Cultural de Ji-Paraná;</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Ofício n. 267/PRES/AMT/2025,</strong> de 15 de agosto de 2025, encaminhando a Prestação de Contas Mensal da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes – AMT, relativo ao mês de Julho/2025; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Ofício n. 188/DIRCON/AGERJI/2025,</strong> de 13 de agosto de 2025, encaminhando a documentação anexa, Prestação de Contas Mensal, referente ao mês de julho de 2025 da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Ji-Paraná- AGERJI; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Ofício Interno n. 55/CONT/2025,</strong> encaminhando a Prestação de Contas do mês de Julho de 2025 da Câmara Municipal de Ji-Paraná;</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Indicações ao Prefeito Municipal:</strong> </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Da Vereadora Rosana Pereira Lima:</strong> </span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;">n.552/2025, solicitando o envio de Projeto de Lei nos termos do Anteprojeto de Lei nº 017/2025, que “Dispõe sobre animais comunitários e estabelece normas básicas para seu cuidado no Município de Ji-Paraná”. (Anexo Anteprojeto de Lei 017/2025).</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Do Vereador Ademir Pereira:</strong> </span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;">n.553/2025, solicitando o que seja providenciado o envio de um caminhão-pipa para realizar a umidificação da Rua José Sarney, Bairro Jardim dos Migrantes, ponto referencial ao lado da UNIR, primeiro distrito desta Cidade;</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;">n.554/2025, solicitando que seja providenciado o serviço de Iluminação Pública na Avenida Brasil, esquina com a Rua Manoel Pinheiro Machado na (T26), e outro entre a Rua Cedro (T23) e a Rua Joaquim Francisco de Oliveira (T24), segundo distrito desta Cidade.</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Do Vereador Geraldo Aparecido Gonçalves Ferreira:</strong> </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;">n.555/2025, solicitando pavimentação asfáltica para Rua Acre, Bairro Jardim Presidencial.</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Do Vereador Wanderson Cândido de Araújo Aguiar:</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;">n.556/2025, solicitando instalação de uma tampa de bueiro no cruzamento da Rua Inglaterra com a Rua Adroaldo Maciel, Bairro São Cristóvão;</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;">n.557/2025, solicitando limpeza de terreno localizado na Rua Rio Solimões, entre a Rua Mato Grosso e a Avenida 06 de Maio, próximo ao Igarapé, que atualmente está tomado por um grande volume de mato, lixo e resíduos, no Bairro Dom Bosco; </span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;">n.558/2025, solicitando limpeza do Igarapé da Rua Rio Solimões até a Avenida 06 de maio, Bairro Dom Bosco;</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;">n.559/2025, solicitando operação tapa-buraco na Rua Guanabara (k03), entre Rua Aurélio Bernardi (T13) e Avenida das Seringueiras (T14), Bairro Valparaíso;</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;">n.560/2025, solicitando operação tapa-buraco no cruzamento da Avenida Edson Lima do Nascimento com a Avenida das Seringueiras (T-14);</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;">n.561/2025, solicitando realização do serviço de compactação em toda a extensão da Rua Colorado do Oeste, Bairro Jorge Teixeira, que atualmente apresentam grande quantidade de pedras soltas;</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;">n.562/2025, solicitando reposição e reparo de lâmpadas na Rua dos Acadêmicos, esquina com a Avenida 06 de Maio, Bairro Parque São Pedro;</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;">n.563/2025, solicitando, com a devida urgência, a recuperação dos brinquedos localizados na Praça do Jardim dos Migrantes.</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 18pt;">Do Vereador Marcelo Lemos:</span></strong></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;">n</span><span style="font-size: 18pt;">.564/2025, solicitando o envio de Projeto de Lei nos termos do Anteprojeto de Lei nº 018/2025, que “Dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de Ji-Paraná, e dá outras providencias”. (Anexo Anteprojeto de Lei 018/2025).</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Moção de Aplauso nº 028/2025, </strong>de 18 de agosto de 2025, de autoria da Vereadora Rosana Pereira Lima, que expressa homenagem e reconhecimento ao Corpo de Bombeiros Militar de Ji-Paraná e ao IBAMA, pelo desempenho exemplar e pelos relevantes serviços prestados à população, especialmente no episódio envolvendo a captura de uma onça-pintada em área urbana do Município de Ji-Paraná, Rondônia. </span></p>
Grande expediente
Ordem do dia
Explicações pessoais
