Resumo (22ª Ordinária da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/08/2025 - 09:30
Encerramento: 19/08/2025 - 10:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marcelo Lemos / REPUBLICANOS
1º Secretário(a): Weslei Brito / PL



Lista de Presença na Sessão
Ademilson Procópio / PRD
Anderson de Mattos / PP
André da Royal / PSD
Edinho Fidelis / PSD
Geraldo da 102 / PL
Joziel de Brito / MDB
Licomédio Pereira / PP
Lorenil Gomes / UNIAO
Marcelo Lemos / REPUBLICANOS
Márcio Freitas / PL
Rosana Pereira / NOVO
Scopony / PSD
Wallisson Amaro / REPUBLICANOS
Wanderson (Bença) / PRTB
Welinton Fonseca / MDB
Weslei Brito / PL
Wilian Cândido / REPUBLICANOS






Expedientes
Abertura:

Aos dezenove dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, às nove horas, iniciou-se a 22ª Sessão Ordinária, 2º Período Legislativo, 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura, sob a presidência do Vereador Marcelo José de Lemos, com a presença dos Vereadores. Confirmado o “Quorum” regimental, o Presidente declarou aberta a Sessão sob a proteção de Deus e convidou o Presidente dos Gideões Internacionais no Brasil, Sr. Luciano Rodrigo da Silva a proceder a leitura de um trecho da Bíblia (a pedido do Vereador André Moreira). Após a leitura o Presidente colocou em votação a Ata da 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 12 de agosto de 2025. Em votação: Aprovada pelos Vereadores presentes. Em seguida o Presidente solicitou ao 1º Secretário, Vereador Weslei da Silva Brito, que procedesse a leitura do Expediente. 

Pequeno expediente:

Lei n. 3771, de 06 de agosto de 2025, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências; 

 

Lei n. 3772, de 12 de agosto de 2025, de autoria do Poder Executivo, que “Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal n. 3355, de 03 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o pagamento de plantões extraordinários na área da saúde, e dá outras providências; 

 

Ofício n. 199/AJ/GABPREF/2025, encaminhando o Projeto de Lei n. 3279, de 11 de agosto de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências; 

 

Ofício n. 037/CGC/PMJP/2025, de 12 de agosto de 2025, encaminhando a documentação anexa, traduzida na Prestação de Contas Consolidada, referente ao mês de julho de 2025 da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná;

 

Ofício n. 630/IPREJI/2025, de 08 de agosto de 2025, que encaminha a documentação anexa, traduzida na Prestação de Contas referente ao mês de julho de 2025 do Instituto de Previdência dos Servidores de Ji-Paraná – IPREJI; 

 

Ofício n. 290/2025/FCJP/RO, de 13 de agosto de 2025, encaminhando a documentação anexa, traduzida na Prestação de Contas referente ao mês de julho de 2025 da Fundação Cultural de Ji-Paraná;

 

Ofício n. 267/PRES/AMT/2025, de 15 de agosto de 2025, encaminhando a Prestação de Contas Mensal da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes – AMT, relativo ao mês de Julho/2025; 

 

Ofício n. 188/DIRCON/AGERJI/2025, de 13 de agosto de 2025, encaminhando a documentação anexa, Prestação de Contas Mensal, referente ao mês de julho de 2025 da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Ji-Paraná- AGERJI; 

 

Ofício Interno n. 55/CONT/2025, encaminhando a Prestação de Contas do mês de Julho de 2025 da Câmara Municipal de Ji-Paraná;

 

Indicações ao Prefeito Municipal:

 

Da Vereadora Rosana Pereira Lima:

n.552/2025, solicitando o envio de Projeto de Lei nos termos do Anteprojeto de Lei nº 017/2025, que “Dispõe sobre animais comunitários e estabelece normas básicas para seu cuidado no Município de Ji-Paraná”. (Anexo Anteprojeto de Lei 017/2025).

 

Do Vereador Ademir Pereira:

n.553/2025, solicitando o que seja providenciado o envio de um caminhão-pipa para realizar a umidificação da Rua José Sarney, Bairro Jardim dos Migrantes, ponto referencial ao lado da UNIR, primeiro distrito desta Cidade;

 

n.554/2025, solicitando que seja providenciado o serviço de Iluminação Pública na Avenida Brasil, esquina com a Rua Manoel Pinheiro Machado na (T26), e outro entre a Rua Cedro (T23) e a Rua Joaquim Francisco de Oliveira (T24), segundo distrito desta Cidade.

 

Do Vereador Geraldo Aparecido Gonçalves Ferreira:

 

n.555/2025, solicitando pavimentação asfáltica para Rua Acre, Bairro Jardim Presidencial.

 

Do Vereador Wanderson Cândido de Araújo Aguiar:

 

n.556/2025, solicitando instalação de uma tampa de bueiro no cruzamento da Rua Inglaterra com a Rua Adroaldo Maciel, Bairro São Cristóvão;

 

n.557/2025, solicitando limpeza de terreno localizado na Rua Rio Solimões, entre a Rua Mato Grosso e a Avenida 06 de Maio, próximo ao Igarapé, que atualmente está tomado por um grande volume de mato, lixo e resíduos, no Bairro Dom Bosco; 

n.558/2025, solicitando limpeza do Igarapé da Rua Rio Solimões até a Avenida 06 de maio, Bairro Dom Bosco;

 

n.559/2025, solicitando operação tapa-buraco na Rua Guanabara (k03), entre Rua Aurélio Bernardi (T13) e Avenida das Seringueiras (T14), Bairro Valparaíso;

 

n.560/2025, solicitando operação tapa-buraco no cruzamento da Avenida Edson Lima do Nascimento com a Avenida das Seringueiras (T-14);

 

n.561/2025, solicitando realização do serviço de compactação em toda a extensão da Rua Colorado do Oeste, Bairro Jorge Teixeira, que atualmente apresentam grande quantidade de pedras soltas;

 

n.562/2025, solicitando reposição e reparo de lâmpadas na Rua dos Acadêmicos, esquina com a Avenida 06 de Maio, Bairro Parque São Pedro;

 

n.563/2025, solicitando, com a devida urgência, a recuperação dos brinquedos localizados na Praça do Jardim dos Migrantes.

 

Do Vereador Marcelo Lemos:

 

n.564/2025, solicitando o envio de Projeto de Lei nos termos do Anteprojeto de Lei nº 018/2025, que “Dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de Ji-Paraná, e dá outras providencias”. (Anexo Anteprojeto de Lei 018/2025).

 

Moção de Aplauso nº 028/2025, de 18 de agosto de 2025, de autoria da Vereadora Rosana Pereira Lima, que expressa homenagem e reconhecimento ao Corpo de Bombeiros Militar de Ji-Paraná e ao IBAMA, pelo desempenho exemplar e pelos relevantes serviços prestados à população, especialmente no episódio envolvendo a captura de uma onça-pintada em área urbana do Município de Ji-Paraná, Rondônia. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Lei nº 3771 de 2025
Autor: Affonso Cândido - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências
Matéria lida
2 - Lei nº 3772 de 2025
Autor: Affonso Cândido - Prefeito
Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal n. 3355, de 03 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o pagamento de plantões extraordinários na área da saúde, e dá outras providências
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 4421 de 2025
Autor: Affonso Cândido - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências
Matéria lida
4 - Ofício nº 1 de 2025
Autores:
Ofício n. 037/CGC/PMJP/2025, de 12 de agosto de 2025, encaminhando a documentação anexa, traduzida na Prestação de Contas Consolidada, referente ao mês de julho de 2025 da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná
Matéria lida
5 - Ofício nº 2 de 2025
Autores:
Ofício n. 630/IPREJI/2025, de 08 de agosto de 2025, que encaminha a documentação anexa, traduzida na Prestação de Contas referente ao mês de julho de 2025 do Instituto de Previdência dos Servidores de Ji-Paraná – IPREJI.
Matéria lida
6 - Ofício nº 3 de 2025
Autores:
Ofício n. 290/2025/FCJP/RO, de 13 de agosto de 2025, encaminhando a documentação anexa, traduzida na Prestação de Contas referente ao mês de julho de 2025 da Fundação Cultural de Ji-Paraná.
Matéria lida
7 - Ofício nº 4 de 2025
Autores:
Ofício n. 267/PRES/AMT/2025, de 15 de agosto de 2025, encaminhando a Prestação de Contas Mensal da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes – AMT, relativo ao mês de Julho/2025.
Matéria lida
8 - Ofício nº 5 de 2025
Autores:
Ofício n. 188/DIRCON/AGERJI/2025, de 13 de agosto de 2025, encaminhando a documentação anexa, Prestação de Contas Mensal, referente ao mês de julho de 2025 da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Ji-Paraná- AGERJI.
Matéria lida
9 - Ofício nº 6 de 2025
Autores:
Ofício Interno n. 55/CONT/2025, encaminhando a Prestação de Contas do mês de Julho de 2025 da Câmara Municipal de Ji-Paraná.
Matéria lida
10 - Indicação nº 552 de 2025
Autor: Rosana Pereira
Solicitando o envio de Projeto de Lei nos termos do Anteprojeto de Lei nº 017/2025, que “Dispõe sobre animais comunitários e estabelece normas básicas para seu cuidado no Município de Ji-Paraná”. (Anexo Anteprojeto de Lei 017/2025)
Matéria lida
11 - Indicação nº 553 de 2025
Autor: Scopony
Solicitando o que seja providenciado o envio de um caminhão-pipa para realizar a umidificação da Rua José Sarney, Bairro Jardim dos Migrantes, ponto referencial ao lado da UNIR, primeiro distrito desta Cidade.
Matéria lida
12 - Indicação nº 554 de 2025
Autor: Scopony
Solicitando que seja providenciado o serviço de Iluminação Pública na Avenida Brasil, esquina com a Rua Manoel Pinheiro Machado na (T26), e outro entre a Rua Cedro (T23) e a Rua Joaquim Francisco de Oliveira (T24), segundo distrito desta Cidade.
Matéria lida
13 - Indicação nº 555 de 2025
Autor: Geraldo da 102
Solicitando pavimentação asfáltica para Rua Acre, Bairro Jardim Presidencial.
Matéria lida
14 - Indicação nº 556 de 2025
Autor: Wanderson (Bença)
Solicitando instalação de uma tampa de bueiro no cruzamento da Rua Inglaterra com a Rua Adroaldo Maciel, Bairro São Cristóvão.
Matéria lida
15 - Indicação nº 557 de 2025
Autor: Wanderson (Bença)
Solicitando limpeza de terreno localizado na Rua Rio Solimões, entre a Rua Mato Grosso e a Avenida 06 de Maio, próximo ao Igarapé, que atualmente está tomado por um grande volume de mato, lixo e resíduos, no Bairro Dom Bosco
Matéria lida
16 - Indicação nº 558 de 2025
Autor: Wanderson (Bença)
Solicitando limpeza do Igarapé da Rua Rio Solimões até a Avenida 06 de maio, Bairro Dom Bosco
Matéria lida
17 - Indicação nº 559 de 2025
Autor: Wanderson (Bença)
Solicitando operação tapa-buraco na Rua Guanabara (k03), entre Rua Aurélio Bernardi (T13) e Avenida das Seringueiras (T14), Bairro Valparaíso
Matéria lida
18 - Indicação nº 560 de 2025
Autor: Wanderson (Bença)
Solicitando operação tapa-buraco no cruzamento da Avenida Edson Lima do Nascimento com a Avenida das Seringueiras (T-14)
Matéria lida
19 - Indicação nº 561 de 2025
Autor: Wanderson (Bença)
Solicitando realização do serviço de compactação em toda a extensão da Rua Colorado do Oeste, Bairro Jorge Teixeira, que atualmente apresentam grande quantidade de pedras soltas
Matéria lida
20 - Indicação nº 562 de 2025
Autor: Wanderson (Bença)
Solicitando reposição e reparo de lâmpadas na Rua dos Acadêmicos, esquina com a Avenida 06 de Maio, Bairro Parque São Pedro
Matéria lida
21 - Indicação nº 563 de 2025
Autor: Wanderson (Bença)
Solicitando, com a devida urgência, a recuperação dos brinquedos localizados na Praça do Jardim dos Migrantes.
Matéria lida
22 - Indicação nº 564 de 2025
Autor: Marcelo Lemos
Solicitando o envio de Projeto de Lei nos termos do Anteprojeto de Lei nº 018/2025, que “Dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de Ji-Paraná, e dá outras providencias”. (Anexo Anteprojeto de Lei 018/2025).
Matéria lida
23 - Moção nº 28 de 2025
Autor: Rosana Pereira
Expressa homenagem e reconhecimento ao Corpo de Bombeiros Militar de Ji-Paraná e ao IBAMA, pelo desempenho exemplar e pelos relevantes serviços prestados à população, especialmente no episódio envolvendo a captura de uma onça-pintada em área urbana do Município de Ji-Paraná, Rondônia.
Aprovado por unanimidade
24 - Requerimento de sessão nº 4419 de 2025
Autor: Vereadores
Os Vereadores que o presente subscrevem, observando as formalidades regimentais, vêm com o devido respeito e acatamento à presença de Vossa Excelência, REQUERER, após deliberação em Plenário, a discussão e votação única, na pauta da Ordem do Dia da 22ª Sessão Ordinária, do Projeto de Lei n. 4419/2025 (3278 de origem), que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade
25 - Requerimento de sessão nº 4421 de 2025
Autor: Vereadores
Os Vereadores que o presente subscrevem, observando as formalidades regimentais, vêm com o devido respeito e acatamento à presença de Vossa Excelência, REQUERER, após deliberação em Plenário, a inclusão, discussão e votação única, na pauta da Ordem do Dia da 22ª Sessão Ordinária, do Projeto de Lei n. 4421/2025 (3279 de origem), que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências”
Aprovado por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Geraldo da 102
https://www.youtube.com/live/czkGU5xHYKI?si=XRqMXQmo_GrdEv99&t=2754

2 - Scopony
https://www.youtube.com/live/czkGU5xHYKI?si=oqq_Q5XjvnwvAua3&t=3270
Aparte dos vereadores: Geraldo da 102, Wallisson Amaro, Licomédio Pereira, Márcio Freitas e Wanderson Bença.

3 - Lorenil Gomes
https://www.youtube.com/live/czkGU5xHYKI?si=fiJbihOXIVsYmr71&t=4004
Aparte do vereador Weslei Brito




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademilson Procópio / PRD
Anderson de Mattos / PP
André da Royal / PSD
Edinho Fidelis / PSD
Geraldo da 102 / PL
Joziel de Brito / MDB
Licomédio Pereira / PP
Lorenil Gomes / UNIAO
Marcelo Lemos / REPUBLICANOS
Márcio Freitas / PL
Rosana Pereira / NOVO
Scopony / PSD
Wallisson Amaro / REPUBLICANOS
Wanderson (Bença) / PRTB
Welinton Fonseca / MDB
Weslei Brito / PL
Wilian Cândido / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 4419 de 2025
Autor: Affonso Cândido - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 4421 de 2025
Autor: Affonso Cândido - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 4421 de 2025
  • Ademilson Procópio - Sim
  • Anderson de Mattos - Sim
  • André da Royal - Sim
  • Edinho Fidelis - Sim
  • Geraldo da 102 - Sim
  • Joziel de Brito - Sim
  • Licomédio Pereira - Sim
  • Lorenil Gomes - Sim
  • Marcelo Lemos - Sim
  • Márcio Freitas - Sim
  • Rosana Pereira - Sim
  • Scopony - Sim
  • Wallisson Amaro - Sim
  • Wanderson (Bença) - Sim
  • Welinton Fonseca - Sim
  • Weslei Brito - Sim
  • Wilian Cândido - Sim
  • Projeto de Lei nº 4419 de 2025
  • Ademilson Procópio - Sim
  • Anderson de Mattos - Sim
  • André da Royal - Sim
  • Edinho Fidelis - Sim
  • Geraldo da 102 - Sim
  • Joziel de Brito - Sim
  • Licomédio Pereira - Sim
  • Lorenil Gomes - Sim
  • Marcelo Lemos - Sim
  • Márcio Freitas - Sim
  • Rosana Pereira - Sim
  • Scopony - Sim
  • Wallisson Amaro - Sim
  • Wanderson (Bença) - Sim
  • Welinton Fonseca - Sim
  • Weslei Brito - Sim
  • Wilian Cândido - Sim