Matérias do Expediente (22ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Os Vereadores que o presente subscrevem, observando as formalidades regimentais, vêm com o devido respeito e acatamento à presença de Vossa Excelência, REQUERER, após deliberação em Plenário, a inclusão, discussão e votação única, na pauta da Ordem do Dia da 22ª Sessão Ordinária, do Projeto de Lei n. 4421/2025 (3279 de origem), que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências”

Os Vereadores que o presente subscrevem, observando as formalidades regimentais, vêm com o devido respeito e acatamento à presença de Vossa Excelência, REQUERER, após deliberação em Plenário, a discussão e votação única, na pauta da Ordem do Dia da 22ª Sessão Ordinária, do Projeto de Lei n. 4419/2025 (3278 de origem), que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências”.

Expressa homenagem e reconhecimento ao Corpo de Bombeiros Militar de Ji-Paraná e ao IBAMA, pelo desempenho exemplar e pelos relevantes serviços prestados à população, especialmente no episódio envolvendo a captura de uma onça-pintada em área urbana do Município de Ji-Paraná, Rondônia.

Solicitando o envio de Projeto de Lei nos termos do Anteprojeto de Lei nº 018/2025, que “Dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de Ji-Paraná, e dá outras providencias”. (Anexo Anteprojeto de Lei 018/2025).

Solicitando, com a devida urgência, a recuperação dos brinquedos localizados na Praça do Jardim dos Migrantes.

Solicitando reposição e reparo de lâmpadas na Rua dos Acadêmicos, esquina com a Avenida 06 de Maio, Bairro Parque São Pedro

Solicitando realização do serviço de compactação em toda a extensão da Rua Colorado do Oeste, Bairro Jorge Teixeira, que atualmente apresentam grande quantidade de pedras soltas

Solicitando operação tapa-buraco no cruzamento da Avenida Edson Lima do Nascimento com a Avenida das Seringueiras (T-14)

Solicitando operação tapa-buraco na Rua Guanabara (k03), entre Rua Aurélio Bernardi (T13) e Avenida das Seringueiras (T14), Bairro Valparaíso

Solicitando limpeza do Igarapé da Rua Rio Solimões até a Avenida 06 de maio, Bairro Dom Bosco

Solicitando limpeza de terreno localizado na Rua Rio Solimões, entre a Rua Mato Grosso e a Avenida 06 de Maio, próximo ao Igarapé, que atualmente está tomado por um grande volume de mato, lixo e resíduos, no Bairro Dom Bosco

Solicitando instalação de uma tampa de bueiro no cruzamento da Rua Inglaterra com a Rua Adroaldo Maciel, Bairro São Cristóvão.

Solicitando pavimentação asfáltica para Rua Acre, Bairro Jardim Presidencial.

Solicitando que seja providenciado o serviço de Iluminação Pública na Avenida Brasil, esquina com a Rua Manoel Pinheiro Machado na (T26), e outro entre a Rua Cedro (T23) e a Rua Joaquim Francisco de Oliveira (T24), segundo distrito desta Cidade.

Solicitando o que seja providenciado o envio de um caminhão-pipa para realizar a umidificação da Rua José Sarney, Bairro Jardim dos Migrantes, ponto referencial ao lado da UNIR, primeiro distrito desta Cidade.

Solicitando o envio de Projeto de Lei nos termos do Anteprojeto de Lei nº 017/2025, que “Dispõe sobre animais comunitários e estabelece normas básicas para seu cuidado no Município de Ji-Paraná”. (Anexo Anteprojeto de Lei 017/2025)

Ofício Interno n. 55/CONT/2025, encaminhando a Prestação de Contas do mês de Julho de 2025 da Câmara Municipal de Ji-Paraná.

Ofício n. 188/DIRCON/AGERJI/2025, de 13 de agosto de 2025, encaminhando a documentação anexa, Prestação de Contas Mensal, referente ao mês de julho de 2025 da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Ji-Paraná- AGERJI.

Ofício n. 267/PRES/AMT/2025, de 15 de agosto de 2025, encaminhando a Prestação de Contas Mensal da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes – AMT, relativo ao mês de Julho/2025.

Ofício n. 290/2025/FCJP/RO, de 13 de agosto de 2025, encaminhando a documentação anexa, traduzida na Prestação de Contas referente ao mês de julho de 2025 da Fundação Cultural de Ji-Paraná.

Ofício n. 630/IPREJI/2025, de 08 de agosto de 2025, que encaminha a documentação anexa, traduzida na Prestação de Contas referente ao mês de julho de 2025 do Instituto de Previdência dos Servidores de Ji-Paraná – IPREJI.

Ofício n. 037/CGC/PMJP/2025, de 12 de agosto de 2025, encaminhando a documentação anexa, traduzida na Prestação de Contas Consolidada, referente ao mês de julho de 2025 da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná

Projeto de Lei n. 4421 (3279 de origem), de 11 de agosto de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências;

Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal n. 3355, de 03 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o pagamento de plantões extraordinários na área da saúde, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências