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Ofício Interno n. 39/GVLG/2025, justificando ausência do Vereador Lourenil Gomes da Silva, na 29ª Sessão Ordinária do dia 02 de outubro de 2025, por motivo de ordem pessoal, continua acompanhando seu irmão que sofreu um infarto e está hospitalizado.

Ofício Interno n. 71/GVWCS/2025, justificando ausência do Vereador Wilian Candido de Souza, na 30ª Sessão Ordinária do dia 07 de outubro de 2025, a ausência se deve à necessidade de comparecimento a uma consulta médica previamente agendada, sendo esta de caráter pessoal e inadiável.

Ofício n. 329/FCJP/PMJP/2025, de 10 de outubro de 2025, encaminhando a documentação anexa, traduzida na Prestação de Contas referente ao mês de setembro de 2025 da Fundação Cultural de Ji-Paraná.

Ofício n. 825/IPREJI/2025, de 13 de outubro de 2025, que encaminha a documentação anexa, traduzida na Prestação de Contas referente ao mês de setembro de 2025 do Instituto de Previdência dos Servidores de Ji-Paraná – IPREJI.

Ofício n. 303/DIRCON/AGERJI/2025, de 14 de outubro de 2025, encaminhando a documentação anexa, Prestação de Contas Mensal, referente ao mês de setembro de 2025 da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Ji-Paraná- AGERJI.

Ofício n. 326/PRES/AMT/2025, de 15 de outubro de 2025, encaminhando a Prestação de Contas Mensal da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes – AMT, relativo ao mês de setembro/2025.

Ofício n. 044/CGC/PMJP/2025, de 15 de outubro de 2025, encaminhando a documentação anexa, traduzida na Prestação de Contas Consolidada, referente ao mês de setembro de 2025 da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná.

Ofício Interno n. 85/CONT/2025, encaminhando a Prestação de Contas do mês de setembro de 2025 da Câmara Municipal de Ji-Paraná.

Ofício Interno n. 37/GVAM/2025, justificando ausência do Vereador André Moreira, na 33ª Sessão Ordinária do dia 28 de outubro de 2025, em razão de ter viajado para fora do Estado por motivos particulares e devido a problemas com o vôo não conseguiu chegar ao município a tempo de participar da referida Sessão Ordinária.

Ofício Interno nº 23/GVWM/2025, justificando ausência do Vereador Wanderson Santos de Mattos, na 33ª Sessão Ordinária do dia 28 de outubro de 2025, em virtude de viagem previamente agendada para tratar assuntos de natureza pessoal.

Ofício Interno n. 50/GVAP/SCOPONY/2025, justificando ausência do Vereador Ademir Pereira, na 35ª Sessão Ordinária do dia 11 de novembro de 2025, em razão de deslocamento a cidade de Ouro Preto do Oeste tratar assuntos de natureza pessoal.

Ofício n. 344/FCJP/PMJP/2025, de 13 de novembro de 2025, encaminhando a documentação anexa, traduzida na Prestação de Contas referente ao mês de outubro de 2025 da Fundação Cultural de Ji-Paraná;

Ofício n. 916/IPREJI/2025, de 13 de novembro de 2025, que encaminha a documentação anexa, traduzida na Prestação de Contas referente ao mês de outubro de 2025 do Instituto de Previdência dos Servidores de Ji-Paraná – IPREJI;

Ofício Interno n. 94/CONT/2025, encaminhando a Prestação de Contas do mês de outubro de 2025 da Câmara Municipal de Ji-Paraná.

Ofício n. 322/FCJP/PMJP/2025, de 14 de novembro de 2025, encaminhando a documentação anexa, Prestação de Contas Mensal, referente ao mês de outubro de 2025 da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Ji-Paraná - AGERJI.

Ofício n. 045/CGC/PMJP/2025, de 17 de novembro de 2025, encaminhando a documentação anexa, traduzida na Prestação de Contas Consolidada, referente ao mês de outubro de 2025 da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná.

Ofício n. 358/PRES/AMT/2025, de 14 de novembro de 2025, encaminhando a Prestação de Contas Mensal da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes – AMT, relativo ao mês de outubro/2025.

Ofício n. 46/CGC/PMJP/2025, encaminhando a anexa documentação, traduzida no Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO 5º Bimestre do Exercício de 2025, da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná.

Ofício Interno n. 11/GVMR/2025, justificando ausência do Vereador Maycon Roberto Silva, na 39ª Sessão Ordinária do dia 04 de dezembro de 2025, por motivo de ordem pessoal, sendo um tratamento cirúrgico odontológico.

Ofício Interno n.64/Gab.Ver.Drª.RosanaPereiraLima/2025, comunico, por meio deste, a impossibilidade de comparecimento à Sessão Especial de Julgamento a realizar-se em 09 de dezembro de 2025 às 16 horas e a 1ª Sessão Extraordinária às 19h, em virtude de compromisso previamente agendado, de caráter inadiável, o qual impossibilita minha presença aos trabalhos legislativos.

Lei n. 3737, de 27 de fevereiro de 2025, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1403 de, 22 de julho de 2005, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ji-Paraná e dá outras providências”

Lei n. 3738, de 27 de fevereiro de 2025, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre alteração e revogação de dispositivos da Lei Municipal nº 2271 de, 7 de março de 2012, que dispõe sobre a criação da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Saneamento Básico e outros Serviços Delegados do Município de Ji-Paraná - AGERJI, e dá outras providências”

Lei n. 3739, de 27 de fevereiro de 2025, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências”

Lei n. 3740, de 28 de fevereiro de 2025, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a Criação do Conselho de Desenvolvimento Sustentável e Estratégico de Ji-Paraná - AVANÇA JI-PARANÁ, e dá outras providências”

Lei n. 3741, de 5 de março de 2025, de autoria do Poder Legislativo, que “Cria na Lei Municipal nº 965 de 31 de março de 2000, a Assessoria Parlamentar Volante - APV, e dá outras providências”

Lei n. 3742, de 5 de março de 2025, de autoria do Poder Legislativo, que “Introduz modificações na Lei Municipal nº 965, de 31 de março de 2000, e dá outras providências”

Lei n. 3743, de 6 de março de 2025, de autoria do Poder Executivo, que “Introduz alteração na Lei Municipal nº 3484, de 8 de fevereiro de 2022, e dá outras providências”

Lei n. 3744, de 13 de março de 2025, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n. 965, de 31 de março de 2000, e dá outras providências”

Lei n. 3745, de 13 de março de 2025, de autoria do Poder Legislativo, que “Declara de Utilidade Pública a Organização da Sociedade Civil: Centro de Apoio Integral a Família - CAIF”

Lei n. 3746, de 27 de março de 2025 de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências”

Lei n. 3747, de 27 de março de 2025 de autoria do Poder Legislativo, que “Autoriza a Câmara Municipal de Ji-Paraná a proceder a cessão de uso do veículo I/Toyota Hilux CD 4x4 STD, placa OHW 3896, Tombamento 2734/CMJP à Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação, e dá outras providências”

Lei n. 3748, de 28 de março de 2025 de autoria do Poder Legislativo, que “Institui no âmbito do Município de Ji-Paraná o “Julho Laranja” para conscientização da necessidade do exame ortodôntico anual nas crianças de 5 a 12 anos de idade”

Lei n. 3749, de 11 de abril de 2025, de autoria do Poder Legislativo, que “Institui o Dia Municipal da Adoção Animal no âmbito do Município de Ji-Paraná”

Lei n. 3750, de 11 de abril de 2025, de autoria do Poder Legislativo, que “Declara de Utilidade Pública a Associação Hospital de Olhos Ji-Paraná - HOJI, em Ji-Paraná-RO”

Lei n. 3751, de 11 de abril de 2025, de autoria do Poder Legislativo, que “Autoriza a Câmara Municipal de Ji-Paraná a proceder a cessão de uso do veículo Toyota/Etios HB X, placa OHV8856/RO, Tombamento 2785/CMJP à Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes – AMT, e dá outras providências”

Lei n. 3752, de 14 de abril de 2025, de autoria do Poder Legislativo, que “Autoriza a Câmara Municipal de Ji-Paraná a proceder a cessão de uso do veículo I/Toyota Hilux CDLOWM4FD 4x2, placa QTH9I69, Tombamento 3336/CMJP à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, e dá outras providências”

Lei n. 3753, de 15 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo, que “Atualiza o Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica para o exercício de 2025, e dá outras providências”.

Lei n. 3754, de 09 de maio de 2025, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 3736, de 23 de dezembro de 2024, e dá outras providências”

Lei n. 3755, de 16 de maio de 2025, de autoria do Poder Legislativo, que “Declara de Utilidade Pública a Organização Assistencial Boas Novas (ORABAN) em Ji-Paraná”.

Lei n. 3756, de 21 de maio de 2025, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei Municipal n. 3464, de 23 de dezembro de 2021 Plano Diretor Municipal e dá outras providências”.

Lei n. 3757, de 21 de maio de 2025, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências”.

Lei n. 3758, de 21 de maio de 2025, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, nos termos da Emenda Constitucional n. 120, de 5 de maio de 2022”.

Lei n. 3759, de 21 de maio de 2025, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal, de “Plenário Jessé Mendonça Bitencourt”.

Lei n. 3760, de 02 de junho de 2025, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n. 965, de 31 de março de 2000, e dá outras providências”

Lei n. 3761, de 06 de junho de 2025, de autoria do Poder Legislativo, que “Assegura às pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) e acompanhantes, assento preferencial e gratuidade nos transportes coletivos públicos no âmbito do município de Ji-Paraná, e dá outras providencias

Lei n. 3762, de 06 de junho de 2025, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a instituição das “Rotas de Vida” no Município de Ji-Paraná, destinadas a garantir a livre circulação e o corredor prioritário para Ambulâncias, SAMU e veículos de emergência, e dá outras providências”

Lei n. 3763, de 06 de junho de 2025, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre o direito do paciente que for atendido pelas equipes de socorro das Polícias, do Corpo de Bombeiros ou do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de optar por ser encaminhado a estabelecimentos de pronto atendimento privado”

Lei n. 3764, de 06 de junho de 2025, de autoria do Poder Legislativo, que “Autoriza a implantação do programa jovem Aprendiz, no Município de Ji-Paraná/RO

Lei n. 3765, de 16 de junho de 2025, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências”.

Lei n. 3766, de 23 de junho de 2025, de autoria do Poder Executivo, que “Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n. 3713, de 12 de junho de 2024, Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA, do Município de Ji-Paraná”.