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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Abertura
<p style="text-align: justify;">Aos dezessete dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, às nove horas, iniciou-se a 4ª Sessão Ordinária, 1º Período Legislativo, 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura, sob a presidência do Vereador Marcelo José de Lemos, com a presença de todos os Vereadores. Confirmado o “Quorum” regimental, o Presidente declarou aberta a Sessão sob a proteção de Deus e convidou o Vereador Weslei da Silva Brito a proceder a leitura de um trecho da Bíblia. Após a leitura o Presidente colocou em votação as Atas das 2ª e 3ª Sessões Ordinárias, realizadas nos dias 03 e 10 de março de 2026. Em votação: aprovadas pelos Vereadores presentes. Em seguida o Presidente solicitou ao 1º Secretário, Vereador Weslei da Silva Brito, que procedesse a leitura do Expediente.</p>
Pequeno expediente
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Lei n. 3808</strong>, de 26 de fevereiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a adquirir, por compra, o imóvel que especifica, e dá outras providências”; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Lei n. 3809</strong>, de 26 de fevereiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, nos termos da Emenda Constitucional n. 120, de 5 de maio de 2022”;</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Ofício n. 34/AJ/GABPREF/2026, </strong>de 26 de fevereiro de 2026, encaminhando o Projeto de Lei n. 3308, que “Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para Pessoas Idosas no Município de Ji-Paraná/RO e dá outras providências”; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Ofício nº 25/2026/FCJP/RO,</strong> de 12 de março de 2026, encaminhando Prestação de Contas da Fundação Cultural de Ji-Paraná, referente ao mês de fevereiro de 2026; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Ofício nº 210/IPREJI/2026,</strong> de 12 de março de 2026, encaminhando a documentação anexa traduzida na Prestação de Contas referente ao mês de fevereiro de 2026 do Instituto de Previdência dos Servidores de Ji-Paraná - IPREJI;</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Ofício nº 009/CGC/PMJP/2026,</strong> de 16 de março de 2026, encaminhando a documentação anexa, traduzida na Prestação de Contas Consolidada da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, referente ao mês de fevereiro de 2026; </span></p> <p> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Ofício nº 43/DIRCON/AGERJI/2026</strong>, de 16 de março de 2026, encaminhando Prestação de Contas Mensal da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Ji-Paraná- - AGERJI; referente ao mês de fevereiro/2026.</span></p> <p> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Ofício nº 54/PRES/AMT/2026,</strong> de 16 de março de 2026, encaminhando Prestação de Contas da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes - AMT, referente ao mês de fevereiro de 2026; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Ofício n. 0140/26-DP-SPJ</strong>, para informar que o <strong>Acórdão APL-TC 00164/25</strong> (ID 1861478) e o <strong>Parecer Prévio PPL TC 00029/25</strong> (ID 1862588) anexos foram emitidos no Processo n. 00710/22 - Assunto: <strong>Tomada de Contas Especial</strong> instaurada em razão de possível dano ao erário pelo pagamento de subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Ji-Paraná com base em lei declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia;</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Ofício n. 0141/26-DP-SPJ</strong>, para informar que o <strong>Acórdão APL-TC 00161/25</strong> (ID 1862576) e o <strong>Parecer Prévio PPL TC 00028/25</strong> (ID 1862573) anexos foram emitidos no Processo n. 00140/23 - <strong>Tomada de Contas Especial </strong>- Assunto: Supostas irregularidades nos processos de contratação e na execução dos contratos formalizados pelo Poder Executivo do Município de Ji-Paraná-RO, no exercício de 2022;</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Ofício Interno n. 25/CONT/2026,</strong> de 13 de março de 2026, encaminhando a Prestação de Contas da Câmara Municipal de Ji-Paraná, referente ao mês de fevereiro de 2026. </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Indicações ao Prefeito Municipal: </strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Do Vereador Wanderson Santos de Mattos: </strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.114/2026,</strong> solicitando limpeza de dois bueiros localizados na Rua Progresso, no Bairro Primavera, sendo um na esquina com a Rua Cruzeiro do Sul e outro ao lado da residência de número 185; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.115/2026,</strong> solicitando manutenção viária na Rua Presbítero Honorato Pereira (T-6), esquina com a Rua Belém, no Bairro São Francisco; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.116/2026, </strong>solicitando limpeza de um terreno público localizado na Rua Elza Maria Campregher, no Bairro Parque Brasil; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.117/2026,</strong> solicitando limpeza de um terreno público localizado na Rua Geraldo Amante, no Bairro Orleans, nos fundos das praças que se encontram em construção. </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Do Vereador André Moreira: </strong><strong> </strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.118/2026,</strong> solicitando que seja realizado serviços de recuperação com cascalhamento na Rua Mamoré, no trecho compreendido entre as ruas do Cipó e Ruth Pimenta, nas proximidades da Creche Marcelino Galegario, bairro São Bernardo; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.119/2026, </strong>solicitando que seja realizado serviços de recuperação com cascalhamento na Rua Vinícius de Moraes no trecho compreendido entre as ruas Xapuri e Santa Clara, no bairro São Pedro. </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Do Vereador Ademilson Procópio Anastácio: </strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.120/2026,</strong> solicitando pavimentação das seguintes Ruas: Rua dos Estudantes entre Rua Menezes Filho e Hermínio Victorelli, Rua Abílio Freire entre Rua dos Estudantes e Rua Dom Bosco, Rua João Santos Filho entre Rua dos Estudantes e Rua Dom Bosco, Rua Rio Mamore entre Rua Padre Ângelo Cerri e Rua Hermínio Victorelli, Rua Rio Madeira entre Rua Padre Ângelo Cerri e Rua Menezes Filho, Rua João dos Santos Filho entre Rua Cacoal e Rua Rio Madeira, Rua Abílio freire entre Rua Cacoal e Rua Rio Mamoré, no Bairro Bela Vista; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.121/2026, </strong>solicitando que seja feito a substituição de 05 lâmpadas convencionais por luminária em led na Rodovia Pastor Severo Antônio de Araujo, em frente ao colégio Claretiano, no Terceiro Distrito. </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Do Vereador Geraldo Aparecido Gonçalves Ferreira:</strong> </span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.122/2026,</strong> solicitando pavimentação com massa asfáltica na Rua Jovino de Oliveira, localizada no Bairro Parque Brasil; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.123/2026,</strong> solicitando pavimentação com massa asfáltica na Rua Acre, no Bairro Presidencial, em todo a sua extensão. </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Do Vereador Licomedio Pereira da Silva:</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.124/2026,</strong> solicitando serviços de patrolamento e cascalhamento na Rua Teresina, entre a T28 e a T29, na lateral do cemitério, no bairro Nova Brasília, no município de Ji-Paraná/RO. </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Da Vereadora Rosana Pereira Lima: </strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.125/2026,</strong> solicitando que sejam adotadas providências para retirada de entulhos localizados na Rua dos Buritis, nº 195, Bairro Urupá, na rua de trás do Clube Vera Cruz. </span></p>
Grande expediente
Ordem do dia
Explicações pessoais
