Lei n. 3808, de 26 de fevereiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a adquirir, por compra, o imóvel que especifica, e dá outras providências”;
Lei n. 3809, de 26 de fevereiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, nos termos da Emenda Constitucional n. 120, de 5 de maio de 2022”;
Ofício n. 34/AJ/GABPREF/2026, de 26 de fevereiro de 2026, encaminhando o Projeto de Lei n. 3308, que “Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para Pessoas Idosas no Município de Ji-Paraná/RO e dá outras providências”;
Ofício nº 25/2026/FCJP/RO, de 12 de março de 2026, encaminhando Prestação de Contas da Fundação Cultural de Ji-Paraná, referente ao mês de fevereiro de 2026;
Ofício nº 210/IPREJI/2026, de 12 de março de 2026, encaminhando a documentação anexa traduzida na Prestação de Contas referente ao mês de fevereiro de 2026 do Instituto de Previdência dos Servidores de Ji-Paraná - IPREJI;
Ofício nº 009/CGC/PMJP/2026, de 16 de março de 2026, encaminhando a documentação anexa, traduzida na Prestação de Contas Consolidada da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, referente ao mês de fevereiro de 2026;
Ofício nº 43/DIRCON/AGERJI/2026, de 16 de março de 2026, encaminhando Prestação de Contas Mensal da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Ji-Paraná- - AGERJI; referente ao mês de fevereiro/2026.
Ofício nº 54/PRES/AMT/2026, de 16 de março de 2026, encaminhando Prestação de Contas da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes - AMT, referente ao mês de fevereiro de 2026;
Ofício n. 0140/26-DP-SPJ, para informar que o Acórdão APL-TC 00164/25 (ID 1861478) e o Parecer Prévio PPL TC 00029/25 (ID 1862588) anexos foram emitidos no Processo n. 00710/22 - Assunto: Tomada de Contas Especial instaurada em razão de possível dano ao erário pelo pagamento de subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Ji-Paraná com base em lei declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia;
Ofício n. 0141/26-DP-SPJ, para informar que o Acórdão APL-TC 00161/25 (ID 1862576) e o Parecer Prévio PPL TC 00028/25 (ID 1862573) anexos foram emitidos no Processo n. 00140/23 - Tomada de Contas Especial - Assunto: Supostas irregularidades nos processos de contratação e na execução dos contratos formalizados pelo Poder Executivo do Município de Ji-Paraná-RO, no exercício de 2022;
Ofício Interno n. 25/CONT/2026, de 13 de março de 2026, encaminhando a Prestação de Contas da Câmara Municipal de Ji-Paraná, referente ao mês de fevereiro de 2026.
Indicações ao Prefeito Municipal:
Do Vereador Wanderson Santos de Mattos:
n.114/2026, solicitando limpeza de dois bueiros localizados na Rua Progresso, no Bairro Primavera, sendo um na esquina com a Rua Cruzeiro do Sul e outro ao lado da residência de número 185;
n.115/2026, solicitando manutenção viária na Rua Presbítero Honorato Pereira (T-6), esquina com a Rua Belém, no Bairro São Francisco;
n.116/2026, solicitando limpeza de um terreno público localizado na Rua Elza Maria Campregher, no Bairro Parque Brasil;
n.117/2026, solicitando limpeza de um terreno público localizado na Rua Geraldo Amante, no Bairro Orleans, nos fundos das praças que se encontram em construção.
Do Vereador André Moreira:
n.118/2026, solicitando que seja realizado serviços de recuperação com cascalhamento na Rua Mamoré, no trecho compreendido entre as ruas do Cipó e Ruth Pimenta, nas proximidades da Creche Marcelino Galegario, bairro São Bernardo;
n.119/2026, solicitando que seja realizado serviços de recuperação com cascalhamento na Rua Vinícius de Moraes no trecho compreendido entre as ruas Xapuri e Santa Clara, no bairro São Pedro.
Do Vereador Ademilson Procópio Anastácio:
n.120/2026, solicitando pavimentação das seguintes Ruas: Rua dos Estudantes entre Rua Menezes Filho e Hermínio Victorelli, Rua Abílio Freire entre Rua dos Estudantes e Rua Dom Bosco, Rua João Santos Filho entre Rua dos Estudantes e Rua Dom Bosco, Rua Rio Mamore entre Rua Padre Ângelo Cerri e Rua Hermínio Victorelli, Rua Rio Madeira entre Rua Padre Ângelo Cerri e Rua Menezes Filho, Rua João dos Santos Filho entre Rua Cacoal e Rua Rio Madeira, Rua Abílio freire entre Rua Cacoal e Rua Rio Mamoré, no Bairro Bela Vista;
n.121/2026, solicitando que seja feito a substituição de 05 lâmpadas convencionais por luminária em led na Rodovia Pastor Severo Antônio de Araujo, em frente ao colégio Claretiano, no Terceiro Distrito.
Do Vereador Geraldo Aparecido Gonçalves Ferreira:
n.122/2026, solicitando pavimentação com massa asfáltica na Rua Jovino de Oliveira, localizada no Bairro Parque Brasil;
n.123/2026, solicitando pavimentação com massa asfáltica na Rua Acre, no Bairro Presidencial, em todo a sua extensão.
Do Vereador Licomedio Pereira da Silva:
n.124/2026, solicitando serviços de patrolamento e cascalhamento na Rua Teresina, entre a T28 e a T29, na lateral do cemitério, no bairro Nova Brasília, no município de Ji-Paraná/RO.
Da Vereadora Rosana Pereira Lima:
n.125/2026, solicitando que sejam adotadas providências para retirada de entulhos localizados na Rua dos Buritis, nº 195, Bairro Urupá, na rua de trás do Clube Vera Cruz.
