Matérias do Expediente (4ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Lei n. 3808, de 26 de fevereiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a adquirir, por compra, o imóvel que especifica, e dá outras providências”

Lei n. 3809, de 26 de fevereiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, nos termos da Emenda Constitucional n. 120, de 5 de maio de 2022”

Projeto de Lei n. 4461/2026 (3308 de origem), que “Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para Pessoas Idosas no Município de Ji-Paraná/RO e dá outras providências”.

Ofício nº 25/2026/FCJP/RO, de 12 de março de 2026, encaminhando Prestação de Contas da Fundação Cultural de Ji-Paraná, referente ao mês de fevereiro de 2026.

Ofício nº 210/IPREJI/2026, de 12 de março de 2026, encaminhando a documentação anexa traduzida na Prestação de Contas referente ao mês de fevereiro de 2026 do Instituto de Previdência dos Servidores de Ji-Paraná - IPREJI;

Ofício nº 009/CGC/PMJP/2026, de 16 de março de 2026, encaminhando a documentação anexa, traduzida na Prestação de Contas Consolidada da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, referente ao mês de fevereiro de 2026.

Ofício nº 43/DIRCON/AGERJI/2026, de 16 de março de 2026, encaminhando Prestação de Contas Mensal da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Ji-Paraná- - AGERJI; referente ao mês de fevereiro/2026.

Ofício nº 54/PRES/AMT/2026, de 16 de março de 2026, encaminhando Prestação de Contas da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes - AMT, referente ao mês de fevereiro de 2026.

Ofício n. 0140/26-DP-SPJ, para informar que o Acórdão APL-TC 00164/25 (ID 1861478) e o Parecer Prévio PPL TC 00029/25 (ID 1862588) anexos foram emitidos no Processo n. 00710/22 - Assunto: Tomada de Contas Especial instaurada em razão de possível dano ao erário pelo pagamento de subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Ji-Paraná com base em lei declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

Ofício n. 0141/26-DP-SPJ, para informar que o Acórdão APL-TC 00161/25 (ID 1862576) e o Parecer Prévio PPL TC 00028/25 (ID 1862573) anexos foram emitidos no Processo n. 00140/23 - Tomada de Contas Especial - Assunto: Supostas irregularidades nos processos de contratação e na execução dos contratos formalizados pelo Poder Executivo do Município de Ji-Paraná-RO, no exercício de 2022.

Ofício Interno n. 25/CONT/2026, de 13 de março de 2026, encaminhando a Prestação de Contas da Câmara Municipal de Ji-Paraná, referente ao mês de fevereiro de 2026.

solicitando limpeza de dois bueiros localizados na Rua Progresso, no Bairro Primavera, sendo um na esquina com a Rua Cruzeiro do Sul e outro ao lado da residência de número 185

Manutenção viária na Rua Presbítero Honorato Pereira (T-6), esquina com a Rua Belém, no Bairro São Francisco.

limpeza de um terreno público localizado na Rua Elza Maria Campregher, no Bairro Parque Brasil

limpeza de um terreno público localizado na Rua Geraldo Amante, no Bairro Orleans, nos fundos das praças que se encontram em construção.

solicitando que seja realizado serviços de recuperação com cascalhamento na Rua Mamoré, no trecho compreendido entre as ruas do Cipó e Ruth Pimenta, nas proximidades da Creche Marcelino Galegario, bairro São Bernardo.

solicitando que seja realizado serviços de recuperação com cascalhamento na Rua Vinícius de Moraes no trecho compreendido entre as ruas Xapuri e Santa Clara, no bairro São Pedro.

Solicitando que seja feito a pavimentação das seguintes Ruas, Rua dos Estudantes entre Rua Menezes Filho e Hermínio Victorelli Rua Abílio Freire entre Rua dos Estudantes e Rua Dom Bosco Rua João Santos Filho entre Rua dos Estudantes e Rua Dom Bosco Rua Rio Mamore entre Padre Ângelo Cerri e Hermínio Victorelli Rua Rio Madeira entre Padre Ângelo Cerri e Menezes Filho Rua João dos Santos Filho entre Rua Cacoal. e Rua Rio Madeira Rua Abílio freire entre rua Cacoal e Rio Mamoré, no Bairro Bela Vista

solicitando que seja feito a substituição de 05 lâmpadas convencionais por luminária em led na Rodovia Pastor Severo Antônio de Araujo, em frente ao colégio Claretiano, no Terceiro Distrito.

Solicitando pavimentação com massa asfáltica na Rua Jovino de Oliveira, localizada no Bairro Parque Brasil

Pavimentação com massa asfáltica na Rua Acre, Bairro Presidencial, em toda sua extensão.

Solicitando serviços de patrolamento e cascalhamento na Rua Teresina, entre a T28 e a T29, na lateral do cemitério, no bairro Nova Brasília, no município de Ji-Paraná/RO.

Solicita que sejam adotadas providências para retirada de entulhos localizados na Rua dos Buritis, nº 195, Bairro Urupá, na rua de trás do Clube Vera Cruz.