Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Ji-Paraná - RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(21ª Ordinária da 11ª Legislatura)
Abertura
<p style="text-align: justify;">Aos doze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, às nove horas, iniciou-se a 21ª Sessão Ordinária, 2º Período Legislativo, 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura, sob a presidência do Vereador Marcelo José de Lemos, com a presença dos Vereadores, com exceção dos Vereadores Ademir Pereira, Márcio Alves de Freitas, Rosana Pereira Lima e Welinton Poggere Goes da Fonseca. Confirmado o “Quorum” regimental, o Presidente declarou aberta a Sessão sob a proteção de Deus e convidou o Vereador Wallison Valmir do Bonfim Amaro a proceder a leitura de um trecho da Bíblia. Após a leitura o Presidente colocou em votação a Ata das 20ª Sessão Ordinária, realizada no dia 05 de agosto de 2025. Em votação: Aprovada pelos Vereadores presentes. Em seguida o Presidente solicitou ao 1º Secretário, Vereador Weslei da Silva Brito, que procedesse a leitura do Expediente. </p>
Pequeno expediente
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Ofício n. 198/AJ/GABPREF/2025,</strong> encaminhando o Projeto de Lei n. 3278, de 31 de julho de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências;</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Projeto de Lei n. 4420/2025,</strong> de 11 de agosto de 2025, de autoria do Vereador Marcelo José de Lemos, que “Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO) no Município de Ji-Paraná, para fins de comprovação dos direitos previstos em legislação federal.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Indicações ao Prefeito Municipal:</strong> </span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Do Vereador Weslei da Silva Brito:</strong> </span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;">n.535/2025, solicitando a realização de patrolamento e cascalhamento na Rua Bambu com a T-33, Segundo Distrito da Cidade; </span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;">n.536/2025, solicitando a realização de troca de lâmpadas comuns para de LEDS em toda extensão da Rua Cianorte, Bairro Valparaiso, Segundo Distrito da Cidade; </span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;">n.537/2025, solicitando a realização de conserto da tampa de bueiro que se encontra aberto na Avenida Brasil, esquina com a Rua José Bezerra (T-9), Bairro Nova Brasília, Segundo Distrito da Cidade; </span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;">n.538/2025, solicitando ação conjunta entre as Secretarias: (SEMURF) Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, (SEMASF) Secretaria Municipal de Assistência Social e Família e a (SEAS) Secretaria Estadual de Integração e Assistência Social, no dia 29 de agosto de 2025, no Distrito de Nova Colina, com o objetivo de promover o cadastramento de imóveis na localidade e avançar nas políticas públicas voltadas à regularização fundiária e ao fortalecimento do acesso da população aos serviços sociais e de cidadania.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Do Vereador André Moreira:</strong> </span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;">n.539/2025, solicitando que seja realizada a manutenção do Parquinho Infantil da Praça do Cedel BNH; </span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;">n.540/2025, solicitando a substituição de lâmpadas queimadas no final da Rua dos Mineiros com a Rua Paranaense, próximo ao nº 1257, no Bairro Urupá, Primeiro Distrito da Cidade;</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;">n.541/2025, solicitando que seja providenciado limpeza e retirada de entulho da Rua Amapá com Rua José Eduardo Vieira, localizada no Bairro São Francisco, Segundo Distrito da Cidade; </span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;">n.542/2025, solicitando que seja providenciado a pavimentação do trecho de 100 metros no final da Rua dos Mineiros com a Rua Paranaense, localizada no Bairro Urupá, Primeiro Distrito da Cidade;</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;">n.543/2025, solicitando que seja providenciado o patrolamento e cascalhamento da Rua Tiradentes, em toda sua extensão, no Bairro São Francisco, Segundo Distrito da Cidade; </span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;">n.544/2025, solicitando que seja providenciado o patrolamento e cascalhamento da Rua Vila Velha em toda a sua extensão, no Bairro São Francisco, Segundo Distrito da Cidade.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Do Vereador Geraldo Aparecido Gonçalves Ferreira:</strong> </span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;">n.545/2025, solicitando a criação de equipe de trabalho na Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte - AMT para fazer quebra-molas/lombadas; </span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;">n.546/2025, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Capitão Silvio, Bairro Dom Bosco; </span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;">n.547/2025, solicitando o envio de Projeto de Lei nos termos do Anteprojeto de Lei nº 016/2025, que “Dispõe sobre a proibição do pagamento e fixação de vencimento básico inferior ao salário mínimo aos servidores públicos municipais e dá outras providências”. (Anexo Anteprojeto de Lei 016/2025).</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Do Vereador Licomédio Pereira da Silva: </strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;">n.548/2025, solicitando sinalização na Rua Rondônia, próximo à escola Antônio Bianco, onde dá acesso aos Bairros Bosque do Ipês e Green Park; </span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;">n.549/2025, solicitando que seja refeita a tampa do bueiro localizado na Rua Dom Augusto, esquina com a Rua Vinte e Dois de Novembro; </span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;">n.550/2025, solicitando a pintura das lombadas localizadas na Rua Rio Amazonas, em frente à Universidade Federal (Unir) e também em frente à Escola Jandinei Cella, entre a Avenida Monte Castelo e a Rua Rio Amazonas; </span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;">n.551/2025, solicitando a troca de lâmpadas amarelas por lâmpadas de led na Avenida Francisco Varea Domingues, no Bairro Green Park.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Ofício Interno n. 34/GVLG/2025,</strong> que solicita o desligamento do Vereador Lourenil Gomes da Silva do Cargo de Membro da Comissão Saúde, Saneamento e Assistência Social, em caráter irrevogável e irretratável, por motivos de foro íntimo e de ordem pessoal. </span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Ofício Interno n. 35/GVAP/2025,</strong> que justifica a ausência do Vereador Ademir Pereira na Sessão Ordinária realizada no dia 12/08/2025, em razão de compromisso médico previamente agendado, realizado em outro Município. </span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Ofício Interno n. 48/Gab. Ver. Drª. Rosana Pereira Lima/2025, </strong>que comunica que a Vereadora Rosana Pereira Lima não poderá comparecer à 21ª Sessão desta Casa Legislativa, em virtude de sua participação em eventos do Partido NOVO na Cidade de São Paulo/SP. </span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Justificativa n. 11/GVWF/2025,</strong> de 12 de agosto de 2025, que justifica a ausência do Vereador Welinton Poggere Goes da Fonseca na 21ª Sessão Ordinária, no dia 12 de agosto. Conforme orientação médica foi necessário seu afastamento temporário para tratamento e recuperação, estando, portanto, impossibilitado de exercer suas funções como Vereador e não estando presente na Sessão, conforme atestado médico em anexo.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Requerimento S/N</strong>, assinado por 10 (dez) Vereadores, requerendo após deliberação em Plenário, discussão e votação única na pauta da Ordem do Dia da 21ª Sessão Ordinária, do Projeto de Lei n. 4418/2025 (3277 de origem), que “Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 3355, de 03 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o pagamento de plantões extraordinários na área da saúde, e dá outras providências”. </span></p>
Grande expediente
<p>Foram oradores os Vereadores: Wanderson Santos de Mattos, Geraldo Aparecido Gonçalves Ferreira e Weslei da Silva Brito. </p>
Ordem do dia
<p><strong>DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: </strong></p> <p>Projeto de Lei n. 4418/2025 (3277 de origem), que “Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 3355, de 03 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o pagamento de plantões extraordinários na área da saúde, e dá outras providências”.</p> <p><span style="font-size: 10pt;">* Ordem do Dia elaborada após deliberação de requerimento em Plenário.</span></p>
Explicações pessoais
<p>Vereador Lourenil Gomes da Silva.</p>
