Ofício n. 198/AJ/GABPREF/2025, encaminhando o Projeto de Lei n. 3278, de 31 de julho de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências;
Projeto de Lei n. 4420/2025, de 11 de agosto de 2025, de autoria do Vereador Marcelo José de Lemos, que “Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO) no Município de Ji-Paraná, para fins de comprovação dos direitos previstos em legislação federal.
Indicações ao Prefeito Municipal:
Do Vereador Weslei da Silva Brito:
n.535/2025, solicitando a realização de patrolamento e cascalhamento na Rua Bambu com a T-33, Segundo Distrito da Cidade;
n.536/2025, solicitando a realização de troca de lâmpadas comuns para de LEDS em toda extensão da Rua Cianorte, Bairro Valparaiso, Segundo Distrito da Cidade;
n.537/2025, solicitando a realização de conserto da tampa de bueiro que se encontra aberto na Avenida Brasil, esquina com a Rua José Bezerra (T-9), Bairro Nova Brasília, Segundo Distrito da Cidade;
n.538/2025, solicitando ação conjunta entre as Secretarias: (SEMURF) Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, (SEMASF) Secretaria Municipal de Assistência Social e Família e a (SEAS) Secretaria Estadual de Integração e Assistência Social, no dia 29 de agosto de 2025, no Distrito de Nova Colina, com o objetivo de promover o cadastramento de imóveis na localidade e avançar nas políticas públicas voltadas à regularização fundiária e ao fortalecimento do acesso da população aos serviços sociais e de cidadania.
Do Vereador André Moreira:
n.539/2025, solicitando que seja realizada a manutenção do Parquinho Infantil da Praça do Cedel BNH;
n.540/2025, solicitando a substituição de lâmpadas queimadas no final da Rua dos Mineiros com a Rua Paranaense, próximo ao nº 1257, no Bairro Urupá, Primeiro Distrito da Cidade;
n.541/2025, solicitando que seja providenciado limpeza e retirada de entulho da Rua Amapá com Rua José Eduardo Vieira, localizada no Bairro São Francisco, Segundo Distrito da Cidade;
n.542/2025, solicitando que seja providenciado a pavimentação do trecho de 100 metros no final da Rua dos Mineiros com a Rua Paranaense, localizada no Bairro Urupá, Primeiro Distrito da Cidade;
n.543/2025, solicitando que seja providenciado o patrolamento e cascalhamento da Rua Tiradentes, em toda sua extensão, no Bairro São Francisco, Segundo Distrito da Cidade;
n.544/2025, solicitando que seja providenciado o patrolamento e cascalhamento da Rua Vila Velha em toda a sua extensão, no Bairro São Francisco, Segundo Distrito da Cidade.
Do Vereador Geraldo Aparecido Gonçalves Ferreira:
n.545/2025, solicitando a criação de equipe de trabalho na Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte - AMT para fazer quebra-molas/lombadas;
n.546/2025, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Capitão Silvio, Bairro Dom Bosco;
n.547/2025, solicitando o envio de Projeto de Lei nos termos do Anteprojeto de Lei nº 016/2025, que “Dispõe sobre a proibição do pagamento e fixação de vencimento básico inferior ao salário mínimo aos servidores públicos municipais e dá outras providências”. (Anexo Anteprojeto de Lei 016/2025).
Do Vereador Licomédio Pereira da Silva:
n.548/2025, solicitando sinalização na Rua Rondônia, próximo à escola Antônio Bianco, onde dá acesso aos Bairros Bosque do Ipês e Green Park;
n.549/2025, solicitando que seja refeita a tampa do bueiro localizado na Rua Dom Augusto, esquina com a Rua Vinte e Dois de Novembro;
n.550/2025, solicitando a pintura das lombadas localizadas na Rua Rio Amazonas, em frente à Universidade Federal (Unir) e também em frente à Escola Jandinei Cella, entre a Avenida Monte Castelo e a Rua Rio Amazonas;
n.551/2025, solicitando a troca de lâmpadas amarelas por lâmpadas de led na Avenida Francisco Varea Domingues, no Bairro Green Park.
Ofício Interno n. 34/GVLG/2025, que solicita o desligamento do Vereador Lourenil Gomes da Silva do Cargo de Membro da Comissão Saúde, Saneamento e Assistência Social, em caráter irrevogável e irretratável, por motivos de foro íntimo e de ordem pessoal.
Ofício Interno n. 35/GVAP/2025, que justifica a ausência do Vereador Ademir Pereira na Sessão Ordinária realizada no dia 12/08/2025, em razão de compromisso médico previamente agendado, realizado em outro Município.
Ofício Interno n. 48/Gab. Ver. Drª. Rosana Pereira Lima/2025, que comunica que a Vereadora Rosana Pereira Lima não poderá comparecer à 21ª Sessão desta Casa Legislativa, em virtude de sua participação em eventos do Partido NOVO na Cidade de São Paulo/SP.
Justificativa n. 11/GVWF/2025, de 12 de agosto de 2025, que justifica a ausência do Vereador Welinton Poggere Goes da Fonseca na 21ª Sessão Ordinária, no dia 12 de agosto. Conforme orientação médica foi necessário seu afastamento temporário para tratamento e recuperação, estando, portanto, impossibilitado de exercer suas funções como Vereador e não estando presente na Sessão, conforme atestado médico em anexo.
Requerimento S/N, assinado por 10 (dez) Vereadores, requerendo após deliberação em Plenário, discussão e votação única na pauta da Ordem do Dia da 21ª Sessão Ordinária, do Projeto de Lei n. 4418/2025 (3277 de origem), que “Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 3355, de 03 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o pagamento de plantões extraordinários na área da saúde, e dá outras providências”.
