Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de sessão nº 4424 de 2025
Processo: -
Autor: Vereadores
Protocolo: -
Turno: -
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Os Vereadores que o presente subscrevem, observando as formalidades regimentais, vêm com o devido respeito e acatamento à presença de Vossa Excelência, REQUERER, após deliberação em Plenário, a discussão e votação única, na pauta da Ordem do Dia da 21ª Sessão Ordinária, do Projeto de Lei n. 4418/2025 (3277 de origem), que “Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 3355, de 03 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o pagamento de plantões extraordinários na área da saúde, e dá outras providências”. - |
Aprovado pelos Vereadores presentes |
| 2 |
Indicação nº 535 de 2025
Processo: -
Autor: Weslei Brito
Protocolo: -
Turno: -
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Solicitando a realização de patrolamento e cascalhamento na Rua Bambu com a T-33, segundo Distrito da Cidade. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 536 de 2025
Processo: -
Autor: Weslei Brito
Protocolo: -
Turno: -
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Solicitando a realização de troca de lâmpadas comuns para de LEDS em toda extensão da Rua Cianorte, Bairro Valparaiso, Segundo Distrito da Cidade. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 537 de 2025
Processo: -
Autor: Weslei Brito
Protocolo: -
Turno: -
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solicitando a realização de conserto da tampa de bueiro que se encontra aberto na Avenida Brasil, esquina com a Rua José Bezerra (T-9), Bairro Nova Brasília, Segundo Distrito da Cidade - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 538 de 2025
Processo: -
Autor: Weslei Brito
Protocolo: -
Turno: -
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solicitando ação conjunta entre as Secretarias: (SEMURF) Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, (SEMASF) Secretaria Municipal de Assistência Social e Família e a (SEAS) Secretaria Estadual de Integração e Assistência Social, no dia 29 de agosto de 2025, no Distrito de Nova Colina, com o objetivo de promover o cadastramento de imóveis na localidade e avançar nas políticas públicas voltadas à regularização fundiária e ao fortalecimento do acesso da população aos serviços sociais e de cidadania. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 539 de 2025
Processo: -
Autor: André da Royal
Protocolo: -
Turno: -
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solicitando que seja realizada a manutenção do Parquinho Infantil da Praça do Cedel BNH - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 540 de 2025
Processo: -
Autor: André da Royal
Protocolo: -
Turno: -
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solicitando a substituição de lâmpadas queimadas no final da Rua dos Mineiros com a Rua Paranaense, próximo ao nº 1257, no Bairro Urupá, Primeiro Distrito da Cidade - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 541 de 2025
Processo: -
Autor: André da Royal
Protocolo: -
Turno: -
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solicitando que seja providenciado limpeza e retirada de entulho da Rua Amapá com Rua José Eduardo Vieira, localizada no Bairro São Francisco, Segundo Distrito da Cidade - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 542 de 2025
Processo: -
Autor: André da Royal
Protocolo: -
Turno: -
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solicitando que seja providenciado a pavimentação do trecho de 100 metros no final da Rua dos Mineiros com a Rua Paranaense, localizada no Bairro Urupá, Primeiro Distrito da Cidade - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 543 de 2025
Processo: -
Autor: André da Royal
Protocolo: -
Turno: -
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solicitando que seja providenciado o patrolamento e cascalhamento da Rua Tiradentes, em toda sua extensão, no Bairro São Francisco, Segundo Distrito da Cidade - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 544 de 2025
Processo: -
Autor: André da Royal
Protocolo: -
Turno: -
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solicitando que seja providenciado o patrolamento e cascalhamento da Rua Vila Velha em toda a sua extensão, no Bairro São Francisco, Segundo Distrito da Cidade - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 545 de 2025
Processo: -
Autor: Geraldo da 102
Protocolo: -
Turno: -
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solicitando a criação de equipe de trabalho na Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte - AMT para fazer quebra-molas/lombadas - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 546 de 2025
Processo: -
Autor: Geraldo da 102
Protocolo: -
Turno: -
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solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Capitão Silvio, Bairro Dom Bosco - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 547 de 2025
Processo: -
Autor: Geraldo da 102
Protocolo: -
Turno: -
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solicitando o envio de Projeto de Lei nos termos do Anteprojeto de Lei nº 016/2025, que “Dispõe sobre a proibição do pagamento e fixação de vencimento básico inferior ao salário mínimo aos servidores públicos municipais e dá outras providências”. (Anexo Anteprojeto de Lei 016/2025). - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 548 de 2025
Processo: -
Autor: Licomédio Pereira
Protocolo: -
Turno: -
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solicitando sinalização na Rua Rondônia, próximo à escola Antônio Bianco, onde dá acesso aos Bairros Bosque do Ipês e Green Park - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 549 de 2025
Processo: -
Autor: Licomédio Pereira
Protocolo: -
Turno: -
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solicitando que seja refeita a tampa do bueiro localizado na Rua Dom Augusto, esquina com a Rua Vinte e Dois de Novembro - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 550 de 2025
Processo: -
Autor: Licomédio Pereira
Protocolo: -
Turno: -
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solicitando a pintura das lombadas localizadas na Rua Rio Amazonas, em frente à Universidade Federal (Unir) e também em frente à Escola Jandinei Cella, entre a Avenida Monte Castelo e a Rua Rio Amazonas - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 551 de 2025
Processo: -
Autor: Licomédio Pereira
Protocolo: -
Turno: -
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solicitando a troca de lâmpadas amarelas por lâmpadas de led na Avenida Francisco Varea Domingues, no Bairro Green Park - |
Matéria lida |
| 19 |
Projeto de Lei nº 4419 de 2025
Processo: -
Autor: Affonso Cândido - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n. 4419 (3278 de origem), de 31 de julho de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 20 |
Projeto de Lei nº 4420 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Lemos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n. 4420/2025, de 11 de agosto de 2025, de autoria do Vereador Marcelo José de Lemos, que “Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO) no Município de Ji-Paraná, e dá outras providências. - |
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