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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Abertura
<p style="text-align: justify;">Aos trinta e um dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, às nove horas, iniciou-se a 6ª Sessão Ordinária, 1º Período Legislativo, 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura, sob a presidência do Vereador Marcelo José de Lemos, com a presença dos Vereadores, com exceção do Vereador Márcio Alves de Freitas. Confirmado o “Quorum” regimental, o Presidente declarou aberta a Sessão sob a proteção de Deus e convidou o Vereador Wanderson Santos de Mattos a proceder a leitura de um trecho da Bíblia. Após a leitura o Presidente convidou o Senhor Ageu Lacerda – Superintendente do Autismo e o Senhor Robson Kasula – Secretário de Educação para fazerem parte da Mesa. Em seguida passou-se à entrega das Moções de Aplausos em reconhecimento à semana de conscientização do Autismo. O Presidente convidou o Vereador Ademir Pereira (Scopony) para proceder a entrega da Moção de Aplausos à Senhora Maria Geralda dos Santos, por sua admirável trajetória de dedicação, força e amor integral no cuidado de seus filhos com deficiência. O Vereador Scopony (autor da homenagem) teceu comentários sobre a homenageada e entregou o Certificado. A Senhora Maria Geralda dos Santos usou a tribuna para agradecer pela homenagem recebida. Na sequência, o Presidente convidou o Vereador Wallisson Valmir do Bonfim Amaro para proceder à entrega das Moções de Aplauso às senhoras: Dra. Luiza de Paula Castro, Vera Lucia R. de Oliveira, Alba Francisca de Paula, Françoise Maria Baldin e Arlete dos Passos Candioto; ao Dr. Bruno Mendonça de Oliveira Boaventura; à Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Ji-Paraná (AMAJI); e ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade. Fizeram uso da palavra o autor da homenagem, Vereador Wallisson Amaro, a Senhora Gabriela Cristina Coelho (Presidente da AMAJI), o Senhor Robson Kasula (Secretário de Educação) e o Senhor Ageu Lacerda (Superintendente do Autismo), que parabenizaram os homenageados. Após o Presidente colocou em votação a Ata da 5ª Sessão Ordinária, realizada no dia 24 de março de 2026. Em votação: Aprovada pelos Vereadores presentes. Em seguida o Presidente solicitou ao 1º Secretário, Vereador Weslei da Silva Brito, que procedesse a leitura do Expediente.</p>
Pequeno expediente
<p><span style="font-size: 18pt;"><strong>Lei n. 3814</strong>, de 25 de março de 2026, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências”; </span></p> <p> </p> <p><span style="font-size: 18pt;"><strong>Lei n. 3815</strong>, de 25 de março de 2026, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para Pessoas Idosas no Município de Ji-Paraná/RO e dá outras providências”;</span></p> <p> </p> <p><span style="font-size: 18pt;"><strong>Lei n. 3816</strong>, de 25 de março de 2026, de autoria do Poder Executivo, que “Atualiza o Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica para o exercício de 2026, e dá outras providências”;</span></p> <p> </p> <p><span style="font-size: 18pt;"><strong>Lei n. 3817</strong>, de 25 de março de 2026, de autoria do Poder Legislativo, que “Acrescenta os §§ 4º a 10 ao art. 19 da Lei Municipal n° 605, de 2 de maio de 1994, para permitir a utilização de caminhonetes e camionetas no serviço de táxi no Município de Ji-Paraná”</span></p> <p> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Indicações ao Prefeito Municipal: </strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Do Vereador Maycon Roberto Silva: </strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.153/2026</strong>, solicitando realização de serviço de conserto de tampa de bueiro na Rua Tarauacá, localizada no Bairro Cafezinho; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.154/2026</strong>, solicitando realização de serviço de tapa-buracos na Rua Noruega, localizada no Bairro São Cristóvão; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.155/2026,</strong> solicitando realização de serviço para reparo de vazamento de água na Rua Dom Bosco, localizada no Bairro Casa Preta; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.156/2026,</strong> solicitando realização de serviço de tapa-buracos na Rua Geraldo Paulino Pinto, localizada no Bairro São Cristóvão. </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Do Vereador Wanderson Candido de Araújo Aguiar: </strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.157/2026,</strong> solicitando a realização de tapa buraco na Avenida Maringá esquina com Rua Aurélio Bernardi, Bairro Nova Brasília; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.158/2026, </strong>solicitando tapa buraco na Rua Rio Negro entre a Rua Rio Branco e Rua Dr. Jamil Pontes, Bairro Jardim dos Migrantes; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.159/2026,</strong> solicitando tapa buraco na Rua Rio Branco esquina com a Rua Rio Negro, Bairro Jardim dos Migrantes; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.160/2026,</strong> solicitando a realização de repintura de faixa de pedestre na Avenida Maringá entre a Rua Padre Silvio Micheluzzi e Rua Idelfonso da Silva, Bairro Nova Brasília. </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Do Vereador Wallisson Valmir do Bonfim Amaro:</strong> </span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.161/2026,</strong> solicitando reparo em via pública após corte realizado pela CAERD na Rua São Paulo, entre a T-10 e T-11, em frente à Escola Norteador, neste município; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.162/2026,</strong> solicitando a realização de estudos e providências necessárias para a implantação de iluminação pública na Rua Calama, esquina com a Rua José Eduardo Vieira, neste município; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Do Vereador Ademilson Procópio Anastácio: </strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.163/2026, </strong>solicitando que seja feito a colocação de meio-fio nas ruas: Rua Rio Mamoré entre a Rua Padre Ângelo Cerri e a Rua Menezes Filho, Rua Dom Bosco entre Rua Abílio Freire dos Santos sentido final da Rua, Rua dos Estudantes entre Rua Menezes Filho e Rua Ciro Escobar, Rua Ciro Escobar entre Rua Cacoal e Rua dos Estudantes. No Bairro Bela vista; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.164/2026,</strong> solicitando que seja feito a colocação de meio-fio na Rua Ruth Pimenta, no Bairro Jardim Aurélio Bernardes, que dá acesso ao Centro de Especialidades Médicas CEM; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.165/2026,</strong> solicitando que seja feito a pavimentação da Rua João Pimenta, no Bairro Jardim Aurélio Bernardes; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Do Vereador Ademir Pereira: </strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.166/2026, </strong>solicitando que sejam providenciados os serviços de Patrolamento e Manutenção, na Rua Governador Jorge Teixeira (Final da K5), Zona Rural, em Ji-Paraná, segundo distrito desta cidade; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Do Vereador Geraldo Aparecido Gonçalves Ferreira: </strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.167/2026, </strong>solicitando patrolamento e cascalhamento do trecho de terra da Avenida Seringalista José Milton Rios, que faz ligação com a Linha Santa Rita; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.168/2026,</strong> solicitando patrolamento e cascalhamento em toda a extensão da Linha Universo; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.169/2026, </strong>solicitando substituição do bueiro localizado na Rua da Prosperidade, no Bairro Habitar Brasil, por um bueiro de maior porte; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.170/2026, </strong>solicitando patrolamento e cascalhamento na Rua Vinícius de Morais, localizada no Bairro São Pedro, no trecho compreendido entre a Rua Xapuri e a Linha 94.; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.171/2026, </strong>solicitando serviços de limpeza em toda a extensão do Cemitério da Saudade; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.172/2026,</strong> solicitando recuperação asfáltica na Linha Santa Rita, no trecho compreendido entre o ponto de acesso na BR-364 até as proximidades da Indústria e Comercio de Arroz Rical Rack; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.173/2026, </strong>solicitando patrolamento e cascalhamento em toda a extensão da Rua Jovino de Oliveira, localizada no Bairro Parque Brasil; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.174/2026,</strong> solicitando patrolamento e cascalhamento em toda a extensão da Rua Adeildo Moreira e Rua Belém, localizadas no Bairro Val Paraíso; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.175/2026,</strong> solicitando manutenção na pavimentação com bloquetes, da Rua Luiz Muzambinho, no trecho compreendido entre a Rua Guanabara e a Rua Campo Grande, no Bairro São Francisco.. </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Da Vereadora Rosana Pereira Lima: </strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.176/2026</strong>, solicitando recuperação da Rua Vainer de Falco, no Bairro Alto Alegre, em toda sua extensão; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.177/2026, </strong>solicitando limpeza na área da Residência Terapêutica de Ji-Paraná, em razão do acúmulo de entulhos no local. </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.178/2026,</strong> solicitando recomposição da iluminação pública na Rua dos Estudantes (Bairro Bela Vista) e Rua Vainer de Falco (Bairro Alto Alegre). </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Moção de Aplausos n. 004/2026,</strong> de 23 de março de 2026, de autoria do Vereador Wallisson Valmir do Bonfim Amaro, que expressa homenagem e reconhecimento a Senhora Dra. Luiza de Paula Castro pelos relevantes serviços prestados à comunidade Jiparanaense. Em votação: aprovada pelos Vereadores presentes. </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Moção de Aplausos n. 005/2026</strong>, de 23 de março de 2026, de autoria do Vereador Wallisson Valmir do Bonfim Amaro, que expressa homenagem e reconhecimento a Senhora Vera Lucia R. de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Jiparanaense. Em votação: aprovada pelos Vereadores presentes. </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Moção de Aplausos n. 006/2026,</strong> de 23 de março de 2026, de autoria do Vereador Wallisson Valmir do Bonfim Amaro, que expressa homenagem e reconhecimento ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Ji-Paraná (CMDPD), pelos relevantes serviços prestados à comunidade Jiparanaense. Em votação: aprovada pelos Vereadores presentes. </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Moção de Aplausos n. 007/2026,</strong> de 23 de março de 2026, de autoria do Vereador Wallisson Valmir do Bonfim Amaro, que expressa homenagem e reconhecimento a Senhora Alba Francisca de Paula, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Jiparanaense. Em votação: aprovada pelos Vereadores presentes. </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Moção de Aplausos n. 008/2026,</strong> de 23 de março de 2026, de autoria do Vereador Wallisson Valmir do Bonfim Amaro, que expressa homenagem e reconhecimento a Senhora Françoise Maria Baldin, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Jiparanaense. Em votação: aprovada pelos Vereadores presentes. </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Moção de Aplausos n. 009/2026, </strong>de 23 de março de 2026, de autoria do Vereador Wallisson Valmir do Bonfim Amaro, que expressa homenagem e reconhecimento a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Ji-Paraná (AMAJI), pelos relevantes serviços prestados à comunidade Jiparanaense. Em votação: aprovada pelos Vereadores presentes. </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Moção de Aplausos n. 010/2026, </strong>de 23 de março de 2026, de autoria do Vereador Wallisson Valmir do Bonfim Amaro, que expressa homenagem e reconhecimento ao Dr. Bruno Mendonça de Oliveira Boaventura, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Jiparanaense. Em votação: aprovada pelos Vereadores presentes. </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Moção de Aplausos n. 011/2026,</strong> de 23 de março de 2026, de autoria do Vereador Wallisson Valmir do Bonfim Amaro, que expressa homenagem e reconhecimento a senhora Arlete dos Passos Candioto, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Jiparanaense. Em votação: aprovada pelos Vereadores presentes. </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Moção de Aplausos n. 012/2026,</strong> de 23 de março de 2026, de autoria do Vereador Ademir Moreira(scopony), que expressa homenagem e reconhecimento à Senhora Maria Geralda dos Santos, em virtude de sua admirável trajetória de dedicação, força e amor integral no cuidado de seus filhos com deficiência. Em votação: aprovada pelos Vereadores presentes. </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Requerimento S/N</strong>, assinado por 16 (dezesseis) Vereadores, requerendo após deliberação em Plenário, a discussão e votação única na pauta da Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária, dos seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei n. 4462/2026 (3310 de origem), que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências”, Projeto de Lei n. 4463/2026 (3311 de origem), que “Dispõe sobre a criação de cargos, ampliação do número de vagas, alteração de requisitos e nomenclatura de cargos de provimento efetivo, no âmbito das Secretarias de Educação, Saúde e Administração, e dá outras providências” e Projeto de Lei n. 4464/2026 (3312 de origem), que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências”. Em votação: Aprovado pelos Vereadores presentes.</span></p>
Grande expediente
<p style="text-align: justify;">Foram oradores os Vereadores: Lourenil Gomes da Silva, Wanderson Santos de Mattos (apartearam sua fala os Vereadores Rosana Pereira Lima, Marcelo José de Lemos e Ademir Pereira Scopony). Após, o Presidente requereu verbalmente que as entregas de Moções de Aplausos sejam realizadas em Sessão Solene. O pedido foi colocado em votação e aprovado pelos vereadores presentes. Não havendo mais Vereadores inscritos para o uso da palavra no Grande Expediente, passou-se para a Ordem do Dia.</p>
Ordem do dia
<p style="text-align: justify;">O Presidente solicitou ao Secretário, Vereador Weslei da Silva Brito, que fizesse a leitura da Ordem do Dia. Pela Ordem o Vereador Wallisson Valmir do Bonfim Amaro fez requerimento verbal solicitando a dispensa da leitura dos Projetos constantes na Ordem do Dia. Em votação: Aprovado pelos Vereadores presentes. Não havendo Vereadores para discussão, passou-se para votação: Aprovado o <strong>Projeto de Lei n. 4462/2026 (3310 de origem)</strong>, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências”, em discussão e votação única, por 16 (dezesseis) votos favoráveis e 01 (uma) ausência do Vereador Márcio Alves de Freitas. Não havendo Vereadores para discussão, passou-se para votação: Aprovado o <strong>Projeto de Lei n. 4463/2026 (3311 de origem)</strong>, que “Dispõe sobre a criação de cargos, ampliação do número de vagas, alteração de requisitos e nomenclatura de cargos de provimento efetivo, no âmbito das Secretarias de Educação, Saúde e Administração, e dá outras providências”, em discussão e votação única, por 16 (dezesseis) votos favoráveis e 01(uma) ausência do Vereador Márcio Alves de Freitas. Não havendo Vereadores para discussão, passou-se para votação: Aprovado o <strong>Projeto de Lei n. 4464/2026 (3312 de origem)</strong>, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências”, em discussão e votação única, por 16 (dezesseis) votos favoráveis e 01 (uma) ausência do Vereador Márcio Alves de Freitas. Não havendo mais matéria sujeita à deliberação na pauta da Ordem do Dia, passou-se para as Explicações Pessoais.</p>
Explicações pessoais
<p style="text-align: justify;">Não havendo Vereadores inscritos para as Explicações Pessoais, o Presidente convocou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 07 de abril de 2026, às 9 horas, e deu por encerrada a presente Sessão. Nada mais havendo a constar, lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário.</p>
