Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 4462 de 2026
Processo: -
Autor: Affonso Cândido - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n. 4462/2026 (3310 de origem), que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências”; - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4463 de 2026
Processo: -
Autor: Affonso Cândido - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei n. 4463/2026 (3311 de origem), que “Dispõe sobre a criação de cargos, ampliação do número de vagas, alteração de requisitos e nomenclatura de cargos de provimento efetivo, no âmbito das Secretarias de Educação, Saúde e Administração, e dá outras providências”; - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4464 de 2026
Processo: -
Autor: Affonso Cândido - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n. 4464/2026 (3312 de origem), que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências”; - - |
Aprovado por unanimidade |