Matérias do Expediente (6ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Lei n. 3814, de 25 de março de 2026, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências”

Lei n. 3815, de 25 de março de 2026, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para Pessoas Idosas no Município de Ji-Paraná/RO e dá outras providências”

Lei n. 3816, de 25 de março de 2026, de autoria do Poder Executivo, que “Atualiza o Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica para o exercício de 2026, e dá outras providências”

Lei n. 3817, de 25 de março de 2026, de autoria do Poder Legislativo, que “Acrescenta os §§ 4º a 10 ao art. 19 da Lei Municipal n° 605, de 2 de maio de 1994, para permitir a utilização de caminhonetes e camionetas no serviço de táxi no Município de Ji-Paraná”

A realização de serviço de conserto de tampa de bueiro na Rua Tarauacá, localizada no Bairro Cafezinho.

A realização de serviço de tapa-buracos na Rua Noruega, localizada no Bairro São Cristóvão.

A realização de serviço para reparo de vazamento de água na Rua Dom Bosco, localizada no Bairro Casa Preta.

serviço de tapa-buracos na Rua Geraldo Paulino Pinto, localizada no Bairro São Cristóvão

Solicitar a realização de tapa buraco na Avenida Maringá esquina com Rua Aurélio Bernardi, Bairro Nova Brasília.

Solicitar tapa buraco na Rua Rio Negro entre a Rua Rio Branco e Rua Dr. Jamir Pontes, Bairro Jardim dos Migrantes.

Solicitar tapa buraco na Rua Rio Branco esquina com a Rua Rio Negro, Bairro Jardim dos Migrantes .

Solicitar a realização de repintura de faixa de pedestre na Avenida Maringá entre a Rua Padre Silvio Micheluzzi e Rua Idelfonso da silva, Bairro Nova Brasília .

Solicita reparo em via pública após corte realizado pela CAERD na Rua São Paulo, entre a T-10 e T-11, em frente à Escola Norteador, neste município.

Solicita a realização de estudos e providências necessárias para a implantação de iluminação pública na Rua Calama, esquina com a Rua José Eduardo Vieira, neste município.

Solicito que seja feito a colocação de meio-fio nas ruas: Rua Rio Mamoré entre a Rua Padre Ângelo Cerri e a Rua Menezes Filho, Rua Dom Bosco entre Rua Abílio Freire dos Santos sentido final da Rua, Rua dos Estudantes entre Rua Menezes Filho e Rua Ciro Escobar, Rua Ciro Escobar entre Rua Cacoal e Rua dos Estudantes. No Bairro Bela vista.

Solicito que seja feito a colocação de meio-fio na Rua Ruth Pimenta, no Bairro Jardim Aurélio Bernardes, que dá acesso ao Centro de Especialidades Médicas CEM.

Solicito que seja feito a pavimentação da Rua João Pimenta, no Bairro Jardim Aurélio Bernardes.

Serviço de patrolamento e manutenção, na rua Governador Jorge Teixeira(Final da K5), Zona Rural, em Ji-Paraná, segundo distrito desta cidade.

Patrolamento e cascalhamento do trecho de terra da Avenida Seringalista José Milton Rios, que faz ligação com a Linha Santa Rita.

Patrolamento e cascalhamento em toda a extensão da Linha Universo.

Substituição do bueiro localizado na Rua da Prosperidade, no Bairro Habitar Brasil, por um bueiro de maior porte.

Patrolamento e cascalhamento na Rua Vinícius de Morais, localizada no Bairro São Pedro, no trecho compreendido entre a Rua Xapuri e a Linha 94.

Serviços de limpeza em toda a extensão do Cemitério da Saudade.

Recuperação asfáltica na Linha Santa Rita, no trecho compreendido entre o ponto de acesso na BR-364 até as proximidades da Indústria e Comercio de Arroz Rical Rack.

Patrolamento e cascalhamento em toda a extensão da Rua Jovino de Oliveira, localizada no Bairro Parque Brasil.

Patrolamento e cascalhamento em toda a extensão da rua Adeildo Moreira e rua Belém, localizadas no Bairro Val Paraíso.

Manutenção na pavimentação com bloquetes, da Rua Luiz Muzambinho, no trecho compreendido entre a Rua Guanabara e a Rua Campo Grande, no Bairro São Francisco.

Solicita recuperação da Rua Vainer de Falco, no Bairro Alto Alegre, em toda sua extensão.

Solicita limpeza na área da Residência Terapêutica de Ji-Paraná, em razão do acúmulo de entulhos no local.

Solicita recomposição da iluminação pública na Rua dos Estudantes (Bairro Bela Vista) e Rua Vainer de Falco (Bairro Alto Alegre).

Moção de Aplausos n. 004/2026, de 23 de março de 2026, de autoria do Vereador Wallisson Valmir do Bonfim Amaro, que expressa homenagem e reconhecimento a Senhora Dra. Luiza de Paula Castro pelos relevantes serviços prestados à comunidade Jiparanaense.

Moção de Aplausos n. 005/2026, de 23 de março de 2026, de autoria do Vereador Wallisson Valmir do Bonfim Amaro, que expressa homenagem e reconhecimento a Senhora Vera Lucia R. de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Jiparanaense.

Moção de Aplausos n. 006/2026, de 23 de março de 2026, de autoria do Vereador Wallisson Valmir do Bonfim Amaro, que expressa homenagem e reconhecimento ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Ji-Paraná (CMDPD), pelos relevantes serviços prestados à comunidade Jiparanaense.

Moção de Aplausos n. 007/2026, de 23 de março de 2026, de autoria do Vereador Wallisson Valmir do Bonfim Amaro, que expressa homenagem e reconhecimento a Senhora Alba Francisca de Paula, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Jiparanaense.

Moção de Aplausos n. 008/2026, de 23 de março de 2026, de autoria do Vereador Wallisson Valmir do Bonfim Amaro, que expressa homenagem e reconhecimento a Senhora Françoise Maria Baldin, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Jiparanaense.

Moção de Aplausos n. 009/2026, de 23 de março de 2026, de autoria do Vereador Wallisson Valmir do Bonfim Amaro, que expressa homenagem e reconhecimento a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Ji-Paraná (AMAJI), pelos relevantes serviços prestados à comunidade Jiparanaense.

Moção de Aplausos n. 010/2026, de 23 de março de 2026, de autoria do Vereador Wallisson Valmir do Bonfim Amaro, que expressa homenagem e reconhecimento ao Dr. Bruno Mendonça de Oliveira Boaventura, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Jiparanaense.

Moção de Aplausos n. 011/2026, de 23 de março de 2026, de autoria do Vereador Wallisson Valmir do Bonfim Amaro, que expressa homenagem e reconhecimento a senhora Arlete dos Passos Candioto, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Jiparanaense.

Moção de Aplausos e Reconhecimento à Senhora Maria Geralda dos Santos, em virtude de sua admirável trajetória de dedicação, força e amor integral no cuidado de seus filhos com deficiência.

Requerimento S/N, assinado por 16 (dezesseis) Vereadores, requerendo após deliberação em Plenário, a discussão e votação única na pauta da Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária, dos seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei n. 4462/2026 (3310 de origem), que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências”, Projeto de Lei n. 4463/2026 (3311 de origem), que “Dispõe sobre a criação de cargos, ampliação do número de vagas, alteração de requisitos e nomenclatura de cargos de provimento efetivo, no âmbito das Secretarias de Educação, Saúde e Administração, e dá outras providências” e Projeto de Lei n. 4464/2026 (3312 de origem), que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências”.