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IND 203/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a realização de serviços de recuperação asfáltica, por meio de operação tapa-buracos, em toda a extensão da Rua José Odilon Rios.

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 119/2026, Data Protocolo: 08/04/2026 - Horário: 11:20:23
Autor:  Wanderson (Bença)
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Texto Original

IND 204/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a realização de serviços de limpeza geral e roçagem do canteiro central da Rua José Odilon Rios, canteiro este entre os Bairros Milão e Copas Verdes.

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 120/2026, Data Protocolo: 08/04/2026 - Horário: 11:21:16
Autor:  Wanderson (Bença)
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 205/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar tapa buraco na Rua Aurélio Bernardo com a Rua Governador Jorge Teixeira, Bairro Nova Brasília.

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 121/2026, Data Protocolo: 08/04/2026 - Horário: 11:22:17
Autor:  Wanderson (Bença)
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 206/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar tapa buraco na Rotatória na Rua 06 de Maio com a Rua 02 de Abril, Bairro Urupá.

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 122/2026, Data Protocolo: 08/04/2026 - Horário: 11:23:32
Autor:  Wanderson (Bença)
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Texto Original

IND 207/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Patrolamento e cascalhamento em toda a extensão da Linha Universo 2.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 123/2026, Data Protocolo: 09/04/2026 - Horário: 13:52:19
Autor:  Geraldo da 102
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Texto Original

IND 208/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Patrolamento e cascalhamento em toda a extensão da Rua Madri, localizada no Bairro Alto Alegre.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 124/2026, Data Protocolo: 09/04/2026 - Horário: 13:53:25
Autor:  Geraldo da 102
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Texto Original

IND 209/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Substituição de uma ponte de madeira por aduela na Linha 98, localizada aproximadamente a 2 km do Travessão N, nas proximidades da propriedade do Senhor Devair Marília Nutri.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 125/2026, Data Protocolo: 09/04/2026 - Horário: 13:54:33
Autor:  Geraldo da 102
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IND 210/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Fechamento das valetas abertas na Rua Adolfo Fulman, no bairro Alto Alegre T27, em decorrência de obras de saneamento básico.

Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 127/2026, Data Protocolo: 10/04/2026 - Horário: 9:33:19
Autor:  Wilian Cândido
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IND 211/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Operação tapa-buracos na Rua das Pérolas, no Bairro União 2 nas proximidades da Santa Casa de Misericórdia.

Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 128/2026, Data Protocolo: 10/04/2026 - Horário: 9:55:31
Autor:  Wilian Cândido
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Texto Original

IND 212/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza de área pública no final da Rua Teresina, lateral do Cemitério da Saudade.

Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 129/2026, Data Protocolo: 10/04/2026 - Horário: 9:57:13
Autor:  Wilian Cândido
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Texto Original

IND 213/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza de canteiro central localizado na Av. Romulo Rios - Bairro Jardim Aurélio Bernades

Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 130/2026, Data Protocolo: 10/04/2026 - Horário: 9:59:08
Autor:  Wilian Cândido
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Texto Original

IND 214/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de lombadas na Rua Maria Anastácio - Bairro Copas Verde.

Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 131/2026, Data Protocolo: 10/04/2026 - Horário: 10:02:13
Autor:  Wilian Cândido
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Texto Original

IND 215/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja realizado os serviço de tapa-buraco, das seguintes ruas: José Jorge de Melo; Nadalb Chaves de Oliveira; João Antônio Endlich; Lindicelma Alves de Jesus; Wladih Said Klaime; Lincoln Pavão Santos; Natal Carvalho da Silva; Benedito Alfredo Costa e Ipê Amarelo, no Bairro Bosque dos Ipês 1.

Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 132/2026, Data Protocolo: 10/04/2026 - Horário: 13:53:03
Autor:  Ademilson Procópio
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IND 216/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja feito o serviço tapa-buracos nas seguintes ruas do Bairro Copas Verdes: Rua Águia Dourada, Rua Antônio Pereira da Silva, Rua Edelvita das Neves Helmer, Rua Elvira Evangelista da Silva, Rua Ipê-Amarelo, Rua Ipê-Rosa, Rua João Pedro Batista, Rua José Odilon Rios, Rua José Procópio da Silva, Rua Lauro Celestino de Carvalho, Rua Leandro Francisco da Silva, Rua Leonice Padilha Perim, Rua Lucinda Mota Pinheiro, Rua Manoel Ângelo da Silva, Rua Manoel das Neves Rufino, Rua Maria Anastácia Vicente, Rua Maria do Nascimento Gambarti, Rua Maria Nunes Coelho, Rua Nova Esperança, Rua Pedro Ferreira de Castro, Rua Raimundo Pereira Gama, Rua Sebastião Dias da Silva, Rua Tereza de Aguiar Pereira, Rua Tereza de Souza Faria, Rua Theodoro Assis Helmer, Rua Valdemar da Silva e Rua Vitorino Neto.

Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 133/2026, Data Protocolo: 10/04/2026 - Horário: 13:55:00
Autor:  Ademilson Procópio
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 217/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja feita a instalação de aduela de concreto na Linha 04, Travessão JL, próximo à Chácara Viva Natural.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 134/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 9:50:03
Autor:  Ademilson Procópio
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 218/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando em caráter de Urgência a implantação de Sinalização Viária horizontal e vertical no Bairro Boa esperança, contemplando inicialmente as seguintes vias: Ruas El salvador, Andorinha, Rio Grande do Sul, Bahia, Cedro, Monte Carmelo, Porto Franco, Topázio, Onix, Salomão Moreira, Guarulhos, Rua Araponga e Floresta, e ainda, que seja realizado um estudo Técnico nas demais ruas do bairro visando a Identificação dos pontos críticos e a futura implantação de sinalização adequada, especialmente nos cruzamentos e vias principais.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 135/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 9:52:01
Autor:  Weslei Brito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 219/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando em caráter de Urgência a implantação de rotatória no trecho compreendido no cruzamento da Rua 6 de Maio com a Rua Padre Adolfo Rhol, Próximo a Escola Adventista do primeiro distrito no centro da cidade.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 136/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 9:55:32
Autor:  Weslei Brito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 220/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja feito a pavimentação na Rua Itajaí em toda sua extensão, localizado no Bairro Jardim Presidencial.

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 138/2026, Data Protocolo: 15/04/2026 - Horário: 12:08:57
Autor:  Ademilson Procópio
Texto Original

IND 221/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja feito a instalação de 02 (dois) banheiros químicos na Praça Cultural Beira Rio, localizada no Bairro Primavera.

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 139/2026, Data Protocolo: 15/04/2026 - Horário: 12:10:38
Autor:  Ademilson Procópio
Texto Original

IND 222/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja feito a instalação de meio-fio, na Rua Rio Madeira entre a Rua Mato Grosso e Rua 6 de Maio, no Bairro Dom Bosco.

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 140/2026, Data Protocolo: 15/04/2026 - Horário: 12:11:55
Autor:  Ademilson Procópio
Texto Original

IND 223/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita-se informações acerca da instalação de novos brinquedos e previsão de reforma da Praça Jardim dos Migrantes, bem como os processos administrativos em andamento relacionados ao tema.

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 141/2026, Data Protocolo: 15/04/2026 - Horário: 12:44:51
Autor:  Rosana Pereira
Texto Original

IND 224/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita-se manutenção e recuperação das vias localizadas na Rua Foz do Iguaçu, nº 209, Bairro Parque São Pedro, e na Rua Equador, nº 1246, com a Rua Alzira Barros, ao lado do Centro de Zoonoses, Bairro Jardim São Cristóvão.

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 142/2026, Data Protocolo: 15/04/2026 - Horário: 12:47:43
Autor:  Rosana Pereira
Texto Original

IND 225/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita-se estudo técnico de viabilidade para alargamento da Rua Antônio Lázaro de Moura, no Bairro Presidencial, especialmente no trecho localizado no morro.

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 143/2026, Data Protocolo: 15/04/2026 - Horário: 12:52:28
Autor:  Rosana Pereira
Texto Original

MOC 1/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos n. 001/2026, de 19 de fevereiro de 2026, de autoria do Vereador Márcio Freitas, que expressa homenagem e reconhecimento ao Mestre em História, Psicólogo, servidor público como Analista Ambiental do SEDAM, e atualmente Gerente Regional de Gestão Ambiental, Sr. Hermerson Alvarenga, pela relevante conquista recente em competição a nível nacional representando com honras o Estado de Rondônia e, em especial, ao Município de Ji-Paraná.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Márcio Freitas
Resultado:  Aprovado pelos Vereadores presentes
Data Votação:
Texto Original

MOC 2/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos n. 002/2026, de 02 de março de 2026, de autoria do Vereador Márcio Freitas, que expressa homenagem e reconhecimento às Excelentíssimas Senhoras: Conceição Forte Baena - Promotora de Justiça, Claudia Marina Moretto Alves - Coordenadora de Direito, Lucineide da Costa Santana – Neuropsicóloga, Leonilda Marçal - Presidente da FEMERON, Angelita Pereira - Diretora da Creche Grilo Falante, Beatriz Manthay - Sargento da Polícia Militar, Suzana Araós – Professora, Rosana Pereira – Vereadora, Leonilce da Silva Gusman – Empresária, pelos relevantes e excelentes serviços prestados ao Município de Ji-Paraná.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 13:42:52
Autor:  Márcio Freitas
Resultado:  Aprovado pelos Vereadores presentes
Data Votação:
Texto Original

MOC 3/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Expressa homenagem e reconhecimento a Senhora Mariana Fonseca Ribeiro Carvalho de Moraes pelos relevantes serviços prestados à comunidade Jiparanaense.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 68/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 12:51:01
Autor:  Wallisson Amaro
Resultado:  Aprovado pelos Vereadores presentes
Data Votação:
Texto Original

MOC 4/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos n. 004/2026, de 23 de março de 2026, de autoria do Vereador Wallisson Valmir do Bonfim Amaro, que expressa homenagem e reconhecimento a Senhora Dra. Luiza de Paula Castro pelos relevantes serviços prestados à comunidade Jiparanaense.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  Wallisson Amaro
Resultado:  Aprovado pelos Vereadores presentes
Data Votação:
Texto Original

MOC 5/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos n. 005/2026, de 23 de março de 2026, de autoria do Vereador Wallisson Valmir do Bonfim Amaro, que expressa homenagem e reconhecimento a Senhora Vera Lucia R. de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Jiparanaense.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  Wallisson Amaro
Resultado:  Aprovado pelos Vereadores presentes
Data Votação:
Texto Original

MOC 6/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos n. 006/2026, de 23 de março de 2026, de autoria do Vereador Wallisson Valmir do Bonfim Amaro, que expressa homenagem e reconhecimento ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Ji-Paraná (CMDPD), pelos relevantes serviços prestados à comunidade Jiparanaense.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  Wallisson Amaro
Resultado:  Aprovado pelos Vereadores presentes
Data Votação:
Texto Original

MOC 7/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos n. 007/2026, de 23 de março de 2026, de autoria do Vereador Wallisson Valmir do Bonfim Amaro, que expressa homenagem e reconhecimento a Senhora Alba Francisca de Paula, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Jiparanaense.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  Wallisson Amaro
Resultado:  Aprovado pelos Vereadores presentes
Data Votação:
Texto Original

MOC 8/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos n. 008/2026, de 23 de março de 2026, de autoria do Vereador Wallisson Valmir do Bonfim Amaro, que expressa homenagem e reconhecimento a Senhora Françoise Maria Baldin, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Jiparanaense.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  Wallisson Amaro
Resultado:  Aprovado pelos Vereadores presentes
Data Votação:
Texto Original

MOC 9/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos n. 009/2026, de 23 de março de 2026, de autoria do Vereador Wallisson Valmir do Bonfim Amaro, que expressa homenagem e reconhecimento a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Ji-Paraná (AMAJI), pelos relevantes serviços prestados à comunidade Jiparanaense.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  Wallisson Amaro
Resultado:  Aprovado pelos Vereadores presentes
Data Votação:
Texto Original

MOC 10/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos n. 010/2026, de 23 de março de 2026, de autoria do Vereador Wallisson Valmir do Bonfim Amaro, que expressa homenagem e reconhecimento ao Dr. Bruno Mendonça de Oliveira Boaventura, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Jiparanaense.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  Wallisson Amaro
Resultado:  Aprovado pelos Vereadores presentes
Data Votação:
Texto Original

MOC 11/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos n. 011/2026, de 23 de março de 2026, de autoria do Vereador Wallisson Valmir do Bonfim Amaro, que expressa homenagem e reconhecimento a senhora Arlete dos Passos Candioto, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Jiparanaense.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  Wallisson Amaro
Resultado:  Aprovado pelos Vereadores presentes
Data Votação:
Texto Original

MOC 12/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Reconhecimento à Senhora Maria Geralda dos Santos, em virtude de sua admirável trajetória de dedicação, força e amor integral no cuidado de seus filhos com deficiência.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 95/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 9:23:13
Autor:  Scopony
Resultado:  Aprovado pelos Vereadores presentes
Data Votação:
Texto Original

MOC 13/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos n. 013/2026, de 09 de abril de 2026, de autoria do Vereador Geraldo Aparecido Gonçalves Ferreira, que expressa homenagem e reconhecimento à Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia – FHEMERON, pelos relevantes serviços prestados à comunidade local e ao Estado de Rondônia. Em votação: aprovada pelos Vereadores presentes.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 137/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 11:00:35
Autor:  Geraldo da 102
Resultado:  Aprovado pelos Vereadores presentes
Data Votação:
Texto Original

PL 4454/2026 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei n. 4454, de 19 de fevereiro de 2026, de autoria do Vereador Marcelo José de Lemos, que “Acrescenta os §§ 4º a 10 ao art. 19 da Lei Municipal nº 605, de 2 de maio de 1994, para permitir a utilização de caminhonetes e camionetas no serviço de táxi no Município de Ji-Paraná.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Marcelo Lemos
Localização Atual:  Legislativo - LEG
Status:  Aguardando sanção do chefe do poder executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Texto Original

PL 4457/2026 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei n. 4457/2026 (3305 de origem), que “Altera o artigo 127 da Lei Municipal nº 1.405, de 22 de julho de 2005, para dispor sobre o início da contagem da licença-maternidade na hipótese de internação hospitalar da parturiente ou do recém-nascido, e dá outras providências.”;

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Affonso Cândido - Prefeito
Localização Atual:  Legislativo - LEG
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Última Ação:   LEI N. 3812/2026
Texto Original

PL 4458/2026 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei n. 4458/2026 (3306 de origem), que “Dispõe sobre o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, nos termos da Emenda Constitucional n. 120, de 5 de maio de 2022”;

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Affonso Cândido - Prefeito
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PL 4459/2026 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei n. 4459/2026 (3307 de origem), que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no corrente exercício financeiro, e dá outras providências”;

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Affonso Cândido - Prefeito
Localização Atual:  Legislativo - LEG
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Última Ação:   LEI N. 3811/2026
Texto Original

PL 4460/2026 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei n. 4460/2026 (3309 de origem), que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências”

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Affonso Cândido - Prefeito
Resultado:  Aprovado pelos Vereadores presentes
Data Votação:
24 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PL 4461/2026 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei n. 4461/2026 (3308 de origem), que “Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para Pessoas Idosas no Município de Ji-Paraná/RO e dá outras providências”.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Affonso Cândido - Prefeito
Resultado:  Aprovado pelos Vereadores presentes
Data Votação:
24 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PL 4462/2026 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei n. 4462/2026 (3310 de origem), que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências”;

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  Affonso Cândido - Prefeito
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
31 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PL 4463/2026 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei n. 4463/2026 (3311 de origem), que “Dispõe sobre a criação de cargos, ampliação do número de vagas, alteração de requisitos e nomenclatura de cargos de provimento efetivo, no âmbito das Secretarias de Educação, Saúde e Administração, e dá outras providências”;

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  Affonso Cândido - Prefeito
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
31 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PL 4464/2026 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei n. 4464/2026 (3312 de origem), que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências”;

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  Affonso Cândido - Prefeito
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
31 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PL 4465/2026 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei n. 4465 (3314 de origem), que “Atualiza o Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica para o exercício de 2026, e dá outras providências”

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  Affonso Cândido - Prefeito
Resultado:  Aprovado pelos Vereadores presentes
Data Votação:
24 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PL 4466/2026 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei n. 4466 (3313 de origem), que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências”;

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:  Affonso Cândido - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PR 268/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Resolução n. 268/2026, de 19 de fevereiro de 2026, que “Altera o Anexo Único da Resolução n. 212, de 2 de dezembro de 2025, que “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder a baixa de material inservível e imprestável".

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Localização Atual:  Legislativo - LEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 1/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento n. 001/CPSSAS/CMJP, de autoria da Comissão Permanente de Saúde, Saneamento e Assistência Social, Requerendo a convocação do Diretor - Presidente da AGERJI para prestação de esclarecimentos sobre gastos com viagens internacionais”.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  CSSA - Saúde, Saneamento e Assistência Social
Resultado:  Aprovado pelos Vereadores presentes
Data Votação:
Texto Original

REQ 2/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento n. 002/2026, de autoria do Vereador Marcelo José de Lemos, requerendo a realização de Audiência Pública para discutir a implantação do Centro de Diabetes no município de Ji-Paraná.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  Marcelo Lemos
Resultado:  Aprovado pelos Vereadores presentes
Data Votação:
Texto Original