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(34ª Ordinária da 11ª Legislatura)
Abertura
Pequeno expediente
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Ofício n. 259/AJ/GABPREF/2025, </strong>de 31 de outubro de 2025, encaminhando o Projeto de Lei n. 3291/2025, que “Altera, renumera e revoga dispositivos da Lei Municipal n. 2536, de 10 outubro de 2013 para instituir a Gratificação de Incentivo à atividade Médica, devida aos profissionais médicos da Rede Municipal de Saúde, que atuem no Hospital Municipal, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), e dá outras providências”; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 043/2025, </strong>de 31 de outubro de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que “Acrescenta o Parágrafo único ao art. 60 da lei Orgânica do Município de Ji-Paraná”.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Indicações ao Prefeito Municipal: </strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Do Vereador Ademilson Procópio Anastácio: </strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.735/2025</strong>, solicitando que seja realizado estudo técnico visando a implantação de drenagem pluvial e posterior a operação tapa-buraco na Avenida Vitória Régia, com início entre a Rua Anísio Moreira até a Rua Oliveira, no Bairro Novo Horizonte;</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.736/2025,</strong> solicitando que seja realizado o serviço de tapa-buraco, na Rua Jk, em frente ao comércio Foto Imagem, localizada no Bairro Casa Preta.</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Do Vereador Márcio Alves de Freitas: </strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.737/2025</strong>, solicitando abertura de Rua ligando a Rua Nilbert Serrat a Av. Edson Lima Nascimento. </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Do Vereador Geraldo Aparecido Gonçalves Ferreira: </strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.738/202</strong>5, solicitando pavimentação com massa asfáltica da Rua Ranielli Mazzilli (t-05), no trecho compreendido entre a Rua Xapuri e a Rua Brasiléia, no Bairro Riachuelo;</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.739/2025, </strong>solicitando patrolamento e cascalhamento na Linha 98, no trecho compreendido entre o Travessão N e a Linha 128;</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.740/2025</strong>, solicitando pavimentação com massa asfáltica da Rua Belém, no trecho compreendido entre as Ruas Caucheiro e Ipê, no Bairro Val Paraíso. </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Do Vereador Licomedio Pereira da Silva: </strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.741/20</strong>25, solicitando substituição das lâmpadas amarelas por led/branca na Rua Sábia Laranjeiras no Bairro Planalto II.</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Do Vereador Ademir Pereira: </strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.742/2025,</strong> solicitando manutenção e tapa-buraco na Rua dos Professores no Bairro Primavera, segundo distrito desta cidade; </span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.743/2025,</strong> solicitando manutenção e tapa-buraco na Av. Aracaju no Bairro Primavera, segundo distrito desta cidade. </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Da Vereadora Rosana Pereira Lima: </strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.744/2025,</strong> solicitando que seja providenciada com urgência a realização de serviços de manutenção e reparo nas seguintes praças públicas do município de Ji-Paraná, Praça do Feirão do Produtor; Praça do Bairro Primavera; Praça do Bairro Colina Parque e Praça do Bairro Rondon .</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Moção de Aplauso nº 032/2025, </strong>de autoria do Vereador Marcelo José de Lemos, que “Expressa Homenagem e reconhecimento aos atletas e o Professor do Centro de Treinamento de Desporto Escolar – Escola Gonçalves Dias, que representaram com dedicação e talento nos Jogos da Juventude, nas modalidades de 15 a 17 categoria Vôlei de Praia, conquistando o título de vice-campeões brasileiros, 12 a 14 anos, categoria Voleibol”. </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Requerimento n. 018/2025, </strong>de autoria do Vereador Márcio Alves de Freitas, requerendo o envio, por parte do Poder Executivo Municipal, de proposta de emenda ao Projeto do Plano Plurianual – PPA 2026–2030, a fim de incluir previsão programática e orçamentária para a criação da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (Programa “Segurança Cidadã”), condicionada à posterior criação por lei específica. </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Requerimento S/N</strong>, assinado por ** (**) Vereadores, requerendo após deliberação em Plenário, inclusão, discussão e votação única na pauta da Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária do Projeto de Lei nº 4434/2025 (3290 de origem), que “Extingue cargos do quadro de servidores do poder público municipal e dá outras providências”. </span></p>
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