Resumo (34ª Ordinária da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/11/2025 - 09:30
Encerramento: 04/11/2025 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ademilson Procópio / PRD
1º Secretário(a): Weslei Brito / PL



Lista de Presença na Sessão
Ademilson Procópio / PRD
Anderson de Mattos / PP
André da Royal / PSD
Edinho Fidelis / PSD
Geraldo da 102 / PL
Joziel de Brito / MDB
Licomédio Pereira / PP
Lorenil Gomes / UNIAO
Marcelo Lemos / REPUBLICANOS
Márcio Freitas / PL
Maycon / MDB
Rosana Pereira / NOVO
Wallisson Amaro / REPUBLICANOS
Wanderson (Bença) / PRTB
Weslei Brito / PL
Wilian Cândido / REPUBLICANOS






Expedientes
Pequeno expediente:

Ofício n. 259/AJ/GABPREF/2025, de 31 de outubro de 2025, encaminhando o Projeto de Lei n.  3291/2025, que “Altera, renumera e revoga dispositivos da Lei Municipal n. 2536, de 10 outubro de 2013 para instituir a Gratificação de Incentivo à atividade Médica, devida aos profissionais médicos da Rede Municipal de Saúde, que atuem no Hospital Municipal, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), e dá outras providências”; 

 

Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 043/2025, de 31 de outubro de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que “Acrescenta o Parágrafo único ao art. 60 da lei Orgânica do Município de Ji-Paraná”.

Indicações ao Prefeito Municipal: 

Do Vereador Ademilson Procópio Anastácio:

n.735/2025, solicitando que seja realizado estudo técnico visando a implantação de drenagem pluvial e posterior a operação tapa-buraco na Avenida Vitória Régia, com início entre a Rua Anísio Moreira até a Rua Oliveira, no Bairro Novo Horizonte;

 

n.736/2025, solicitando que seja realizado o serviço de tapa-buraco, na Rua Jk, em frente ao comércio Foto Imagem, localizada no Bairro Casa Preta.

 

Do Vereador Márcio Alves de Freitas:

n.737/2025, solicitando abertura de Rua ligando a Rua Nilbert Serrat a Av. Edson Lima Nascimento. 

 

Do Vereador Geraldo Aparecido Gonçalves Ferreira:

n.738/2025, solicitando pavimentação com massa asfáltica da Rua Ranielli Mazzilli (t-05), no trecho compreendido entre a Rua Xapuri e a Rua Brasiléia, no Bairro Riachuelo;

 

n.739/2025, solicitando patrolamento e cascalhamento na Linha 98, no trecho compreendido entre o Travessão N e a Linha 128;

 

n.740/2025, solicitando pavimentação com massa asfáltica da Rua Belém, no trecho compreendido entre as Ruas Caucheiro e Ipê, no Bairro Val Paraíso. 

 

Do Vereador Licomedio Pereira da Silva:

n.741/2025, solicitando substituição das lâmpadas amarelas por led/branca na Rua Sábia Laranjeiras no Bairro Planalto II.

 

Do Vereador Ademir Pereira:

n.742/2025, solicitando manutenção e tapa-buraco na Rua dos Professores no Bairro Primavera, segundo distrito desta cidade;

n.743/2025, solicitando manutenção e tapa-buraco na Av. Aracaju no Bairro Primavera, segundo distrito desta cidade. 

 

 

Da Vereadora Rosana Pereira Lima:

n.744/2025, solicitando que seja providenciada com urgência a realização de serviços de manutenção e reparo nas seguintes praças públicas do município de Ji-Paraná, Praça do Feirão do Produtor; Praça do Bairro Primavera; Praça do Bairro Colina Parque e Praça do Bairro Rondon .

 

Moção de Aplauso nº 032/2025, de autoria do Vereador Marcelo José de Lemos, que “Expressa Homenagem e reconhecimento aos atletas e o Professor do Centro de Treinamento de Desporto Escolar – Escola Gonçalves Dias, que representaram com dedicação e talento nos Jogos da Juventude, nas modalidades de 15 a 17 categoria Vôlei de Praia, conquistando o título de vice-campeões brasileiros, 12 a 14 anos, categoria Voleibol”. 

 

Requerimento n. 018/2025, de autoria do Vereador Márcio Alves de Freitas, requerendo o envio, por parte do Poder Executivo Municipal, de proposta de emenda ao Projeto do Plano Plurianual – PPA 2026–2030, a fim de incluir previsão programática e orçamentária para a criação da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (Programa “Segurança Cidadã”), condicionada à posterior criação por lei específica. 

 

Requerimento S/N, assinado por ** (**) Vereadores, requerendo após deliberação em Plenário, inclusão, discussão e votação única na pauta da Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária do Projeto de Lei nº 4434/2025 (3290 de origem), que “Extingue cargos do quadro de servidores do poder público municipal e dá outras providências”. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 4435 de 2025
Autor: Affonso Cândido - Prefeito
Projeto de Lei n. 4435 (3291 de origem), que “Altera, renumera e revoga dispositivos da Lei Municipal n. 2536, de 10 outubro de 2013 para instituir a Gratificação de Incentivo à atividade Médica, devida aos profissionais médicos da Rede Municipal de Saúde, que atuem no Hospital Municipal, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), e dá outras providências”.
Matéria lida
2 - Proposta de emenda a lei orgânica municipal nº 1 de 2025
Autores:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 043/2025, de 31 de outubro de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que “Acrescenta o Parágrafo único ao art. 60 da lei Orgânica do Município de Ji-Paraná”.
Matéria lida
3 - Indicação nº 735 de 2025
Autor: Ademilson Procópio
Indicação n.735/2025, solicitando que seja realizado estudo técnico visando a implantação de drenagem pluvial e posterior a operação tapa-buraco na Avenida Vitória Régia, com início entre a Rua Anísio Moreira até a Rua Oliveira, no Bairro Novo Horizonte.
Matéria lida
4 - Indicação nº 736 de 2025
Autor: Ademilson Procópio
Indicação n.736/2025, solicitando que seja realizado o serviço de tapa-buraco, na Rua Jk, em frente ao comércio Foto Imagem, localizada no Bairro Casa Preta.
Matéria lida
5 - Indicação nº 737 de 2025
Autor: Márcio Freitas
Indicação n.737/2025, solicitando abertura de Rua ligando a Rua Nilbert Serrat a Av. Edson Lima Nascimento.
Matéria lida
6 - Indicação nº 738 de 2025
Autor: Geraldo da 102
Indicação n.738/2025, solicitando pavimentação com massa asfáltica da Rua Ranielli Mazzilli (t-05), no trecho compreendido entre a Rua Xapuri e a Rua Brasiléia, no Bairro Riachuelo.
Matéria lida
7 - Indicação nº 739 de 2025
Autor: Geraldo da 102
Indicação n.739/2025, solicitando patrolamento e cascalhamento na Linha 98, no trecho compreendido entre o Travessão N e a Linha 128.
Matéria lida
8 - Indicação nº 740 de 2025
Autor: Geraldo da 102
Indicação n.740/2025, solicitando pavimentação com massa asfáltica da Rua Belém, no trecho compreendido entre as Ruas Caucheiro e Ipê, no Bairro Val Paraíso.
Matéria lida
9 - Indicação nº 741 de 2025
Autor: Licomédio Pereira
Indicação n.741/2025, solicitando substituição das lâmpadas amarelas por led/branca na Rua Sábia Laranjeiras no Bairro Planalto II.
Matéria lida
10 - Indicação nº 742 de 2025
Autor: Scopony
Indicação n.742/2025, solicitando manutenção e tapa-buraco na Rua dos Professores no Bairro Primavera, segundo distrito desta cidade.
Matéria lida
11 - Indicação nº 743 de 2025
Autor: Scopony
Indicação n.743/2025, solicitando manutenção e tapa-buraco na Av. Aracaju no Bairro Primavera, segundo distrito desta cidade.
Matéria lida
12 - Indicação nº 744 de 2025
Autor: Rosana Pereira
Indicação n.744/2025, solicitando que seja providenciada com urgência a realização de serviços de manutenção e reparo nas seguintes praças públicas do município de Ji-Paraná, Praça do Feirão do Produtor; Praça do Bairro Primavera; Praça do Bairro Colina Parque e Praça do Bairro Rondon I.
Matéria lida
13 - Moção nº 32 de 2025
Autor: Marcelo Lemos
Moção de Aplauso nº 032/2025, de autoria do Vereador Marcelo José de Lemos, que “Expressa Homenagem e reconhecimento aos atletas e o Professor do Centro de Treinamento de Desporto Escolar – Escola Gonçalves Dias, que representaram com dedicação e talento nos Jogos da Juventude, nas modalidades de 15 a 17 categoria Vôlei de Praia, conquistando o título de vice-campeões brasileiros, 12 a 14 anos, categoria Voleibol”.
Matéria lida
14 - Moção nº 32 de 2025
Autor: Marcelo Lemos
Moção de Aplauso nº 032/2025, de autoria do Vereador Marcelo José de Lemos, que “Expressa Homenagem e reconhecimento aos atletas e o Professor do Centro de Treinamento de Desporto Escolar – Escola Gonçalves Dias, que representaram com dedicação e talento nos Jogos da Juventude, nas modalidades de 15 a 17 categoria Vôlei de Praia, conquistando o título de vice-campeões brasileiros, 12 a 14 anos, categoria Voleibol”.
Aprovado pelos Vereadores presentes
15 - Requerimento nº 18 de 2025
Autor: Márcio Freitas
Requerimento n. 018/2025, de autoria do Vereador Márcio Alves de Freitas, requerendo o envio, por parte do Poder Executivo Municipal, de proposta de emenda ao Projeto do Plano Plurianual – PPA 2026–2030, a fim de incluir previsão programática e orçamentária para a criação da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (Programa “Segurança Cidadã”), condicionada à posterior criação por lei específica.
Matéria lida

Obs.: Aprovado pelos Vereadores presentes
16 - Requerimento de sessão nº 8 de 2025
Autores:
Requerimento S/N, assinado por 12 (doze) Vereadores, requerendo após deliberação em Plenário, inclusão, discussão e votação única na pauta da Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária do Projeto de Lei nº 4434/2025 (3290 de origem), que “Extingue cargos do quadro de servidores do poder público municipal e dá outras providências”
Aprovado pelos Vereadores presentes
17 - Requerimento de sessão nº 9 de 2025
Autores:
Requerimento S/N, assinado por 13 (treze) Vereadores, requerendo após deliberação em Plenário, inclusão, discussão e votação única na pauta da Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária do Projeto de Lei nº 4435/2025 (3291 de origem), que "Altera, renumera e revoga dispositivos da Lei Municipal n. 2536, de 10 outubro de 2013 para instituir a Gratificação de Incentivo à atividade Médica, devida aos profissionais médicos da Rede Municipal de Saúde, que atuem no Hospital Municipal, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), e dá outras providências”
Aprovado pelos Vereadores presentes



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edinho Fidelis
Aparte do vereador Lorenil, Geraldo

2 - Márcio Freitas
Aparte do vereador Weslei

3 - Weslei Brito
Aparte do vereador Geraldo, André, Anderson, Lorenil, Scopony, Márcio, Wallisson

4 - Wallisson Amaro

5 - Wanderson (Bença)

6 - Marcelo Lemos
Aparte do vereador Wesley Brito




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademilson Procópio / PRD
Anderson de Mattos / PP
André da Royal / PSD
Edinho Fidelis / PSD
Geraldo da 102 / PL
Joziel de Brito / MDB
Licomédio Pereira / PP
Lorenil Gomes / UNIAO
Marcelo Lemos / REPUBLICANOS
Márcio Freitas / PL
Maycon / MDB
Rosana Pereira / NOVO
Scopony / PSD
Wallisson Amaro / REPUBLICANOS
Wanderson (Bença) / PRTB
Weslei Brito / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 4434 de 2025
Autor: Affonso Cândido - Prefeito
Projeto de Lei n. 4434 (3290 de origem), que “Extingue cargos do quadro de servidores do poder público municipal e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 4435 de 2025
Autor: Affonso Cândido - Prefeito
Projeto de Lei n. 4435 (3291 de origem), que “Altera, renumera e revoga dispositivos da Lei Municipal n. 2536, de 10 outubro de 2013 para instituir a Gratificação de Incentivo à atividade Médica, devida aos profissionais médicos da Rede Municipal de Saúde, que atuem no Hospital Municipal, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 4426 de 2025
Autor: Affonso Cândido - Prefeito
Projeto de Lei n. 4426 (3282 de origem), de 15 de setembro de 2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029, e dá outras providências;
Matéria lida

Obs.: Em cumprimento das disposições previstas no art. 160, § 1º do Regimento Interno



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 4435 de 2025
  • Ademilson Procópio - Sim
  • Anderson de Mattos - Sim
  • André da Royal - Sim
  • Edinho Fidelis - Sim
  • Geraldo da 102 - Sim
  • Joziel de Brito - Sim
  • Licomédio Pereira - Sim
  • Lorenil Gomes - Sim
  • Marcelo Lemos - Sim
  • Márcio Freitas - Sim
  • Maycon - Sim
  • Rosana Pereira - Sim
  • Scopony - Sim
  • Wallisson Amaro - Sim
  • Wanderson (Bença) - Sim
  • Weslei Brito - Sim
  • Projeto de Lei nº 4434 de 2025
  • Ademilson Procópio - Sim
  • Anderson de Mattos - Sim
  • André da Royal - Sim
  • Edinho Fidelis - Sim
  • Geraldo da 102 - Sim
  • Joziel de Brito - Sim
  • Licomédio Pereira - Sim
  • Lorenil Gomes - Sim
  • Marcelo Lemos - Sim
  • Márcio Freitas - Sim
  • Maycon - Sim
  • Rosana Pereira - Sim
  • Scopony - Sim
  • Wallisson Amaro - Sim
  • Wanderson (Bença) - Sim
  • Weslei Brito - Sim