Matérias do Expediente (34ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Projeto de Lei n. 4435 (3291 de origem), que “Altera, renumera e revoga dispositivos da Lei Municipal n. 2536, de 10 outubro de 2013 para instituir a Gratificação de Incentivo à atividade Médica, devida aos profissionais médicos da Rede Municipal de Saúde, que atuem no Hospital Municipal, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), e dá outras providências”.

Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 043/2025, de 31 de outubro de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que “Acrescenta o Parágrafo único ao art. 60 da lei Orgânica do Município de Ji-Paraná”.

Indicação n.735/2025, solicitando que seja realizado estudo técnico visando a implantação de drenagem pluvial e posterior a operação tapa-buraco na Avenida Vitória Régia, com início entre a Rua Anísio Moreira até a Rua Oliveira, no Bairro Novo Horizonte.

Indicação n.736/2025, solicitando que seja realizado o serviço de tapa-buraco, na Rua Jk, em frente ao comércio Foto Imagem, localizada no Bairro Casa Preta.

Indicação n.737/2025, solicitando abertura de Rua ligando a Rua Nilbert Serrat a Av. Edson Lima Nascimento.

Indicação n.738/2025, solicitando pavimentação com massa asfáltica da Rua Ranielli Mazzilli (t-05), no trecho compreendido entre a Rua Xapuri e a Rua Brasiléia, no Bairro Riachuelo.

Indicação n.739/2025, solicitando patrolamento e cascalhamento na Linha 98, no trecho compreendido entre o Travessão N e a Linha 128.

Indicação n.740/2025, solicitando pavimentação com massa asfáltica da Rua Belém, no trecho compreendido entre as Ruas Caucheiro e Ipê, no Bairro Val Paraíso.

Indicação n.741/2025, solicitando substituição das lâmpadas amarelas por led/branca na Rua Sábia Laranjeiras no Bairro Planalto II.

Indicação n.742/2025, solicitando manutenção e tapa-buraco na Rua dos Professores no Bairro Primavera, segundo distrito desta cidade.

Indicação n.743/2025, solicitando manutenção e tapa-buraco na Av. Aracaju no Bairro Primavera, segundo distrito desta cidade.

Indicação n.744/2025, solicitando que seja providenciada com urgência a realização de serviços de manutenção e reparo nas seguintes praças públicas do município de Ji-Paraná, Praça do Feirão do Produtor; Praça do Bairro Primavera; Praça do Bairro Colina Parque e Praça do Bairro Rondon I.

Moção de Aplauso nº 032/2025, de autoria do Vereador Marcelo José de Lemos, que “Expressa Homenagem e reconhecimento aos atletas e o Professor do Centro de Treinamento de Desporto Escolar – Escola Gonçalves Dias, que representaram com dedicação e talento nos Jogos da Juventude, nas modalidades de 15 a 17 categoria Vôlei de Praia, conquistando o título de vice-campeões brasileiros, 12 a 14 anos, categoria Voleibol”.

Moção de Aplauso nº 032/2025, de autoria do Vereador Marcelo José de Lemos, que “Expressa Homenagem e reconhecimento aos atletas e o Professor do Centro de Treinamento de Desporto Escolar – Escola Gonçalves Dias, que representaram com dedicação e talento nos Jogos da Juventude, nas modalidades de 15 a 17 categoria Vôlei de Praia, conquistando o título de vice-campeões brasileiros, 12 a 14 anos, categoria Voleibol”.

Requerimento n. 018/2025, de autoria do Vereador Márcio Alves de Freitas, requerendo o envio, por parte do Poder Executivo Municipal, de proposta de emenda ao Projeto do Plano Plurianual – PPA 2026–2030, a fim de incluir previsão programática e orçamentária para a criação da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (Programa “Segurança Cidadã”), condicionada à posterior criação por lei específica.

Requerimento S/N, assinado por 12 (doze) Vereadores, requerendo após deliberação em Plenário, inclusão, discussão e votação única na pauta da Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária do Projeto de Lei nº 4434/2025 (3290 de origem), que “Extingue cargos do quadro de servidores do poder público municipal e dá outras providências”

Requerimento S/N, assinado por 13 (treze) Vereadores, requerendo após deliberação em Plenário, inclusão, discussão e votação única na pauta da Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária do Projeto de Lei nº 4435/2025 (3291 de origem), que "Altera, renumera e revoga dispositivos da Lei Municipal n. 2536, de 10 outubro de 2013 para instituir a Gratificação de Incentivo à atividade Médica, devida aos profissionais médicos da Rede Municipal de Saúde, que atuem no Hospital Municipal, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), e dá outras providências”