Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 11ª Legislatura)

Projeto de Lei n. 4426 (3282 de origem), de 15 de setembro de 2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029, e dá outras providências;

Emenda n. 004 ao Projeto de Lei n. 4425/2025 (3281 de origem), que “Acrescenta o artigo 16-A”.

Emenda Modificativa nº 001/GABPREF/2025 ao Projeto de Lei nº 4425 (3281 de origem), de autoria do Poder Executivo, que "Modifica a redação do inciso I do artigo 4º".

Projeto de Lei n. 4425 (3281 de origem), de 15 de setembro de 2025, que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2026

Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 043/2025, de 31 de outubro de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que “Acrescenta o Parágrafo único ao art. 60 da lei Orgânica do Município de Ji-Paraná”.

Projeto de Resolução n. 267/2025, que “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder a baixa de material inservível e imprestável”.

Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Município de Ji-Paraná, relativa ao exercício financeiro de 2023.

Declara de Utilidade Pública a Sociedade Beneficente Latino-Americano da Amazônia - SBLAA (Santa Casa de Rondônia)

Institui no âmbito do Município de Ji-Paraná, o evento denominado “Marcha para Jesus”, e dá outras providências.

Projeto de Lei n. 4444/2025 (3297 de origem), que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a ingressar no Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento de Rondônia CINDERONDÔNIA, e ratifica o Protocolo de Intenções convertido em Contrato de Consórcio Público, firmado entre Municípios de Rondônia e o Estado de Rondônia, e dá outras providências”.

Emenda Modificativa n. 001/2025 ao Projeto de Lei n. 4423/2025 (3280 de origem), de autoria do Vereador Ademir Pereira (Scopony), que “Modifica a redação do art. 3º e art. 6”.

Projeto de Lei n. 4423 (3280 de origem), de 09 de setembro de 2025, que Autoriza o Município a celebrar Termo de Convênio ou Instrumento Congênere com o Estado de Rondônia, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça SEJUS. Revoga a Lei Municipal n. 3535 de 3 de junho de 2022, e dá outras providências.