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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(39ª Ordinária da 11ª Legislatura)
Abertura
Pequeno expediente
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Lei n. 3785</strong>, de 19 de novembro de 2025, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre adequação do vencimento inicial da Classe C-I da Lei Municipal n. 1250/2003, e dá outras providências.</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Lei n. 3786,</strong> de 19 de novembro de 2025, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Lei n. 3788,</strong> de 28 de novembro de 2025, de autoria do Poder Executivo, que “Cria o selo para registro de produtos comestíveis artesanais de origem vegetal no Município de Ji-Paraná. </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Lei n. 3789</strong>, de 01 de dezembro de 2025, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Ji-Paraná (REFIS JIPA), e dá outras providências.</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Lei n. 3790</strong>, de 02 de dezembro de 2025, de autoria do Poder Legislativo, que “Declara de Utilidade Pública à Associação do Coraçãozinho, em Ji-Paraná/RO.</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Ofício n. 280/AJ/GABPREF/202</strong>5, encaminhando o Projeto de Lei n. 3300, de 03de dezembro de 2025, que “Modifica a Lei nº 3284, de 7 de novembro de 2019; revoga a Lei nº 3618, de 23 de dezembro de 2022 e dá outras providências”.</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Ofício n. 282/AJ/GABPREF/2025,</strong> encaminhando o Projeto de Lei n. 3301, de 03de dezembro de 2025, que “dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo Município de Ji-Paraná e dá outras providências”.</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Projeto de Lei n. 4447,</strong> de 03 de dezembro de 2025, de autoria da Comissão Executiva, que “Dispõe sobre a concessão do Auxílio Alimentação Natalino aos servidores do quadro efetivo e comissionado da Câmara Municipal de Ji-Paraná, e dá outras providências.</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Projeto de Lei n. 4450</strong>, de 03 de dezembro de 2025, de autoria da Vereadora Rosana Pereira Lima, que “Altera a Lei Municipal n. 3.641, de 29 de março de 2023, que “Dispõe sobre o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido no Município de Ji-Paraná/RO, e dá outras providências.</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Decreto Legislativo n. 377/2025,</strong> de 02 de dezembro de 2025 que, “Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Município de Ji-Paraná, relativa ao exercício financeiro de 2023”.</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Resolução n. 212/2025</strong>, que “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder a baixa de material inservível e imprestável”.</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Emenda à Lei Orgânica nº 022/2025</strong>, de 02 de dezembro de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que “Acrescenta o Parágrafo único ao art. 60 da Lei Orgânica do Município de Ji-Paraná”.</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Ofício Interno n. 11/GVMR/2025</strong>, justificando ausência do Vereador Maycon Roberto Silva, na 39ª Sessão Ordinária do dia 04 de dezembro de 2025, por motivo de ordem pessoal, sendo um tratamento cirúrgico odontológico.</span></p>
Grande expediente
Ordem do dia
Explicações pessoais
