Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 4445 de 2025
Processo: -
Autor: Affonso Cândido - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n.4445/2025 (3298 de origem), que “Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n. 3464, de 23 de dezembro de 2021 - Plano Diretor Municipal e dá outras providências” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4446 de 2025
Processo: -
Autor: Affonso Cândido - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n. 4446/2025 (3299 de origem), que “Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo, no âmbito das Secretarias de administração, Saúde e educação, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4448 de 2025
Processo: -
Autor: Affonso Cândido - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n. 4448/2025 (3300 de origem), de 03 de dezembro de 2025, que “Modifica a Lei nº 3284, de 7 de novembro de 2019; revoga a Lei nº 3618, de 23 de dezembro de 2022 e dá outras providências”. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4447 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei n. 4447, de 03 de dezembro de 2025, de autoria da Comissão Executiva, que “Dispõe sobre a concessão do Auxílio Alimentação Natalino aos servidores do quadro efetivo e comissionado da Câmara Municipal de Ji-Paraná, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |