Matérias do Expediente (3ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Moção de Aplausos n. 002/2026, de 02 de março de 2026, de autoria do Vereador Márcio Freitas, que expressa homenagem e reconhecimento às Excelentíssimas Senhoras: Conceição Forte Baena - Promotora de Justiça, Claudia Marina Moretto Alves - Coordenadora de Direito, Lucineide da Costa Santana – Neuropsicóloga, Leonilda Marçal - Presidente da FEMERON, Angelita Pereira - Diretora da Creche Grilo Falante, Beatriz Manthay - Sargento da Polícia Militar, Suzana Araós – Professora, Rosana Pereira – Vereadora, Leonilce da Silva Gusman – Empresária, pelos relevantes e excelentes serviços prestados ao Município de Ji-Paraná.

Requerendo após deliberação em Plenário, discussão e votação única na pauta da Ordem do Dia da 3ª Sessão Ordinária, do Projeto de Lei n. 4455/2026 (3303 de origem), que “Regulamenta o procedimento de parcelamento tributário no âmbito do Município de Ji-Paraná - Rondônia e dá outras providências”.

Ofício Interno nº 16/GVMAF/2026, justificando a ausência do Vereador Márcio Alves de Freitas, na 3ª Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2026, tendo em vista que, por motivos de missão institucional junto à Polícia Rodoviária Federal, precisou se ausentar.

Projeto de Lei n. 4460/2026 (3309 de origem), que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências”

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal junto a secretaria competente que seja realizado serviços de recuperação com cascalhamento na rua Avenca no cruzamento com a rua Presidente Carter, no bairro Santiago-km5.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal junto a secretaria competente que seja realizado o cascalhamento da Rua Colorado do Oeste no trecho entre Rua Rio Branco e Rua Lages, no Bairro BNH, segundo Distrito

Solicitar a realização de tapa buraco na Rua João Batista Neto (T12) entre a Rua Café Filho e Rua Santa Clara, Bairro São Pedro

Solicitar limpeza e retirada de entulho em torno do canal localizado na Rua 06 de Maio com Rua Rio Jaru, Bairro Dom Bosco.

Solicitar patrolamento e cascalhamento na Rua Porto Velho, próximo a Igreja Católica, Bairro Boa Esperança.

Solicitar a retirada de galhos na Rua Porto Velho, próximo a Igreja Católica, Bairro Boa Esperança.

Solicitar a retirada de entulhos na Rua Menezes Filho esquina com a Rua Vista Alegre, Bairro Jardim dos Migrantes.

Solicitar a construção de meio-fio na em toda a extensão da Rua Porto Rico, localizada no Bairro Boa Esperança.

Solicitar a construção de meio-fio na Rua João Batista Neto, entre a Rua Belém e a Rua Boa Vista, Bairro Val Paraíso.

Solicitar a realização dos serviços de limpeza externa e interna do CMEI Professora Vera Lucia de Oliveira localizado na Avenida Aracaju em frente à Escola Alejandro Yague Mayor, Bairro Jorge Teixeira.

pavimentação da Tarauacá, entre a Rua João Goulart e a Avenida das Seringueiras, Bairro Riachuelo.

pavimentaçao da Rua Jacuba no Bairro Santiago.

pavimentação da rua João Evaristo Caligari, no Bairro Jardim Aurélio Bernardi.

Solicita vistoria técnica e providências quanto ao escoamento de água proveniente da Rua Maracatiara (T-20) até a Rua Sebastião Geraldo, no Bairro Val Paraíso.

Solicita instalação de sinalização de trânsito com placas de PARE, bem como sinalização horizontal, nos seguintes cruzamentos localizados: I – cruzamento da Rua Júlio Prestes com a Rua Presbítero Honorato Pereira, Bairro Riachuelo; II – cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Manoel Pinheiro Machado

Solicita estudo técnico e realização de treinamento para recepcionistas e atendentes das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Ji-Paraná e dos distritos de Nova Londrina e Nova Colina.

PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO TRAVESSÃO DO ROQUE, QUE LIGA A LINHA 90 À LINHA 86.

Patrolamento e cascalhamento no Travessão da Condor, no trecho compreendido entre a Linha Santa Rita e a Condor Floresta.

PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO TRAVESSÃO QUE LIGA A LINHA 86 À LINHA 90, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NO BAIRRO DOM BOSCO NAS RUAS GUAPORÉ, ATÉ RUA CAPITÃO SILVA, COM RUA PORTO VELHO; RUA CAPITÃO SILVA, NO TRECHO ENTRE A RUA JARU ATÉ A RUA UNIVERSITÁRIO; RUA PARANÁ, ATÉ A RUA ABÍLIO FREIRE DOS NASCIMENTO; RUA ABÍLIO FREIRE DO NASCIMENTO, NO TRECHO ENTRE A RUA PARANÁ ATÉ O FINAL DA REFERIDA RUA; RUA MAMORÉ, NO TRECHO ENTRE A RUA PADRE ÂNGELO CERRI ATÉ A RUA PORTO VELHO; RUA RIO MADEIRA, NO TRECHO ENTRE A RUA CAPITÃO SILVA ATÉ A RUA PORTO VELHO.

PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS K5 E SÃO PAULO, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA EM DIVERSAS VIAS DO BAIRRO
SÃO PEDRO: RUA PLÁCIDO DE CASTRO, NO TRECHO QUE ENCONTRA A RUA VINÍCIUS DE
MORAIS; RUA VINÍCIUS DE MORAIS, NO TRECHO ENTRE A RUA XAPURI E A RUA EDSON
LIMA DO NASCIMENTO (94); RUA FEIJÓ, NO TRECHO QUE VAI DA T-12 ATÉ A T-01; RUA
TARAUACÁ, NO TRECHO DA T-12 ATÉ A T-01; RUA COLORADO DO OESTE, ATÉ A T-08;
RUA JÚLIO PRESTES, NO TRECHO ENTRE A RUA EDSON LIMA DO NASCIMENTO (94) E A
RUA XAPURI; RUA JOÃO GOULART, NO TRECHO ENTRE A RUA XAPURI E A RUA
CRUZEIRO DO SUL.

solicitando instalação de faixa de pedestre em frente ao “Tudo Aqui” na Avenida Maringá entre as Ruas José Eduardo Vieira e Luís Muzambinho, Bairro Nova Brasília.

solicitando que seja realizada manutenção na Rua Porto Velho, na lateral do seminário dos padres no bairro Parque São Pedro

solicitando tapar os buracos da Rua Rio Solimões entre as Ruas 6 de maio e Mato Grosso, Bairro Dom Bosco.