Matérias do Expediente (5ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Lei n. 3810, de 04 de março de 2026, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências”.

Lei n. 3811, de 04 de março de 2026, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no corrente exercício financeiro, e dá outras providências”.

Lei n. 3812, de 04 de março de 2026, de autoria do Poder Executivo, que “Altera o artigo 127 da Lei Municipal nº 1.405, de 22 de julho de 2005, para dispor sobre o início da contagem da licença-maternidade na hipótese de internação hospitalar da parturiente ou do recém-nascido, e dá outras providências”.

Lei n. 3813, de 10 de março de 2026, de autoria do Poder Executivo, que “Regulamenta o procedimento de parcelamento tributário no âmbito do Município de Ji-Paraná - Rondônia e dá outras providências”.

Projeto de Lei n. 4462/2026 (3310 de origem), que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências”;

Projeto de Lei n. 4463/2026 (3311 de origem), que “Dispõe sobre a criação de cargos, ampliação do número de vagas, alteração de requisitos e nomenclatura de cargos de provimento efetivo, no âmbito das Secretarias de Educação, Saúde e Administração, e dá outras providências”;

Projeto de Lei n. 4464/2026 (3312 de origem), que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências”;

Projeto de Lei n. 4465 (3314 de origem), que “Atualiza o Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica para o exercício de 2026, e dá outras providências”

Ofício nº 010/CGC/PMJP/2026, de 20 de março de 2026, encaminhando anexa documentação, traduzida no Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO 1º Bimestre do Exercício de 2026, da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná.

Tapa-buracos na Rua Porto Velho, Bairro Dom Bosco.

Solicita que seja realizado serviços de limpeza e roçagem no espaço da Associação Atlética dos Servidores Municipais de Ji-Paraná (AASM), localizada na Avenida Brasil, nº 4430, Bairro Habitar Brasil.

Solicita que seja realizado serviços de recuperação asfáltica na rua Teresina na esquina com a Avenida das Seringueiras, bairro Nova Brasília.

Solicita que seja realizado a recuperação dos blocos da Rua Dr. Antônio Francelino, Bairro Orleans I, segundo distrito.

Serviços de tapa-buracos e recuperação de blocos na Rua Rio Branco, localizada no Bairro Jardim dos Migrantes.

Implantação de um bueiro na Rua Goiás em Nova Londrina.

Realização de serviço de troca de lâmpada de LED no poste localizado na Rua Cedro, nº 3851, Bairro JK.

Realização de serviço de substituição de lâmpada convencional por lâmpada de LED, na Av. Transcontinental, nº 136, Bairro Duque de Caxias (Em frete a entrada e saída do túnel debaixo da ponte), bem como a colocação de luminária em um poste ao lado que está sem iluminação pública.

Solicitar a desobstrução do Bueiro localizado na Rua Menezes Filho esquina com a Rua São João, Bairro Bela Vista.

Solicitar a realização de limpeza em toda a extensão da Rua José Eduardo Vieira, Bairro São Francisco.

Solicitar a revitalização da pavimentação em bloquetes em toda a extensão da Rua Amapá, Bairro São Francisco.

Solicitar a realização de tapa buraco na Rua Colorado do Oeste, entre T 14 e T15, Bairro Cafezinho.

Serviços de limpeza e manutenção no espaço de esporte e lazer Beira Rio.

Patrolamento e cascalhamento em toda a extensão da Rua Grécia, localizada no Bairro São Cristóvão.

Pavimentação com massa asfáltica em toda a extensão da Rua Avenca, localizada no Bairro Santiago.

Serviços de tapa-buracos com aplicação de massa asfáltica nos seguintes trechos localizados no Bairro Presidencial: Avenida Castelo Branco, no trecho compreendido entre as Ruas Rio Amazonas e Santa Luzia; Rua Antônio Ferreira de Freitas, em toda a sua extensão; Rua Parintins, no trecho entre a Avenida Castelo Branco e a Rua Antônio Ferreira de Freitas.

Notificação junto à Autarquia Municipal de Trânsito (AMT) para que sejam tomadas providências quanto à instalação de redutores de velocidade (quebra-molas/lombadas) nos seguintes pontos do Bairro Jardim Presidencial: Instalação de 02 (dois) quebra-molas/lombadas na Rua Rondônia, no trecho compreendido entre a Rua Antônio Ferreira de Freitas e a Rua Tancredo Neves; Instalação de 01 (um) quebra-molas/lombada na Avenida Castelo Branco, no cruzamento com a Rua José Sarney.

Patrolamento e cascalhamento em toda a extensão da Linha 102.

Patrolamento e cascalhamento em toda a extensão da Linha 98.

Solicito que seja realizado serviços de pintura no quebra-mola(lombada) da Rua João Batista Neto (T12) entre Av. Maringá e Rua Curitiba, Bairro Nova Brasília.

Solicito a troca de lâmpadas queimadas em frente à Delegacia de Polícia na Rua 22 de novembro no Bairro Centro.

solicitando em caráter de Urgência a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento na Rua Cedro no trecho compreendido entre a Linha 94 e a Rua Cruzeiro do Sul, no Bairro Jorge Teixeira.

Solicita a realização de estudos e providências necessárias visando à regularização fundiária no Bairro São Francisco, neste município.

Cascalhamento da Rua José Geraldo no Bairro Duque de Caxias.

Solicita a instalação de bueiro na Rua Bela Vista, esquina com a Rua Luiz Muzambinho, neste município.

Solicita a realização de patrolamento na Rua Guarapari, Bairro São Francisco, neste município

Patrolamento na Rua México, no Bairro Jardim das Seringueiras.

Expressa homenagem e reconhecimento a Senhora Mariana Fonseca Ribeiro Carvalho de Moraes pelos relevantes serviços prestados à comunidade Jiparanaense.

Requerimento n. 002/2026, de autoria do Vereador Marcelo José de Lemos, requerendo a realização de Audiência Pública para discutir a implantação do Centro de Diabetes no município de Ji-Paraná.

Requerimento S/N, assinado por 13 (treze) Vereadores, requerendo após deliberação em Plenário, a inclusão, discussão e votação única na pauta da Ordem do Dia da 5ª Sessão Ordinária, do Projeto de Lei n. 4465/2026 (3314 de origem), que “Atualiza o Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica para o exercício de 2026, e dá outras providências”. Em votação: Aprovado pelos Vereadores presentes.

Requerimento S/N, assinado por 13 (treze) Vereadores, requerendo após deliberação em Plenário, discussão e votação única na pauta da Ordem do Dia da 5ª Sessão Ordinária, dos seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei n. 4460/2026 (3309 de origem), que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências e Projeto de Lei n. 4461/2026 (3308 de origem), que “Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para Pessoas Idosas no Município de Ji-Paraná/RO e dá outras providências”.