Matérias do Expediente (7ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Indicação n.193/2026, solicitando o envio de Projeto de Lei nos termos do Anteprojeto de Lei nº 004/2026, que “Dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de Condutor de Ambulância no âmbito do Poder Executivo do Município de Ji-Paraná e dá outras providências”. (Anexo Anteprojeto de Lei 004/2026).

Substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED nos bairros Planalto, Geraldo Alvim, Capelaço, Rondon, Orleans e Talismã.

Solicitação de reparos na Rua Olívio Campos Dourado, Bairro Copas Verdes.

Solicitação de cascalhamento na Rua dos Colegiais, Bairro Parque São Pedro

Recuperação asfáltica na Rua Alzira Barros de Oliveira, no trecho compreendido entre a Avenida Edson Lima do Nascimento até a Avenida Francisco Corrêa Castilho, localizada no Bairro São Cristóvão.

Calçamento na lateral da Avenida Brasil, entre a T-18 e a T-19, especificamente na lateral do antigo Posto Vitória.

Patrolamento e cascalhamento em toda a extensão da Linha 78.

Patrolamento e cascalhamento em toda a extensão da Linha 82.

Pavimentação com massa asfáltica na Avenida Miguel Luiz dos Santos, no trecho compreendido entre a Rua Bolívia e a Linha Santa Rita.

Solicitação de tapa-buraco na Rua José Bezerra (T-9) com a Avenida Governador Jorge Teixeira de Oliveira (K-5).

Retirada de entulho na Escola Moisés Umbelino.

Implantação de quebra-molas na Avenida Governador Jorge Teixeira de Oliveira (K-5) entre a Avenida Triangulo Mineiro (T-8) e a Rua José Bezerra (T-9).

Asfaltamento na Rua Jundiaí, Bairro Alto Alegre.

Solicita a manutenção e melhoria da iluminação pública em toda a extensão da Rua Governador Jorge Teixeira, K5, neste município.

Solicita serviço de tapa-buraco na Rua Calama entre as Ruas José Eduardo Vieira e Vila Velha, no Bairro São Francisco.

Ofício nº 33/CONT/2026, encaminhando Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Ji-Paraná, referente ao exercício de 2025;

Ofício nº 71/PRES/AMT/2026, encaminhando Prestação de Contas Anual da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Ji-Paraná - AMT, referente ao exercício de 2025;

Ofício nº 007/CGC/PMJP/2026, encaminhando Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, referente ao exercício de 2025;

Ofício nº 240/IPREJI/2026, encaminhando Prestação de Contas Anual do Instituto de Previdência dos Servidores de Ji-Paraná - IPREJI, referente ao exercício de 2025;

Ofício nº 052/DIRCON/AGERJI/2026, encaminhando Prestação de Contas Anual, Relatório de Gestão e Relatório de Auditoria com Certificado de Auditoria e Pronunciamento do dirigente, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Ji-Paraná - AGERJI, referente ao Exercício de 2026;

Ofício nº 033/FCJP/2026, encaminhando Prestação de Contas Anual da Fundação Cultural de Ji-Paraná, referente ao exercício de 2025;

Ofício nº 003/SEMAS/ADM/2026, encaminhando Prestação de Contas Anual do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI, referente ao de Exercício de 2025;

Ofício nº 002/SEMAS/ADM/2026, encaminhando Prestação de Contas Anual do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, referente ao de Exercício de 2025;

Ofício nº 001/SEMASF/ADM/2026, encaminhando Prestação de Contas Anual do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao de Exercício de 2025;

Projeto de Lei n. 4466 (3313 de origem), que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências”;

Lei n. 3820, de 01 de abril de 2026, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências”;

Lei n. 3819, de 01 de abril de 2026, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências”;

Lei n. 3818, de 01 de abril de 2026, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação de cargos, ampliação do número de vagas, alteração de requisitos e nomenclatura de cargos de provimento efetivo, no âmbito das Secretarias de Educação, Saúde e Administração, e dá outras providências”;