Matérias do Expediente (13ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Moção de Aplauso nº 014/2026, de 12 de maio de 2026, de autoria do Vereador Marcelo José de Lemos, que expressa homenagem e reconhecimento a Ana Paula Leite Cardiliquio, idealizadora do dia de UNIR, pelos relevantes serviços prestados à comunidade ji-paranaense.

Moção de Aplauso nº 015/2025, de 14 de maio de 2026, de autoria da Vereadora Rosana Pereira Lima, que expressa homenagem e reconhecimento a Organização do evento Dia de Unir, pelos relevantes serviços prestados à comunidade jiparanaense.

Moção de Aplauso nº 016/2026, de 12 de maio de 2026, de autoria do Vereador Marcelo José de Lemos, que expressa homenagem e reconhecimento ao Senhor Raniery Araújo Coêlho, Presidente da Federação do Comércio do Estado de Rondônia – FECOMÉRCIO/RO, pelos relevantes serviços prestados para o desenvolvimento econômico, institucional e social do Município de Ji-Paraná e do Estado de Rondônia.

Moção de Aplauso nº 017/2026, de 21 de maio de 2026, de autoria do Vereador Márcio Alves Freitas, que expressa homenagem e reconhecimento aos colaboradores da Justiça Rápida da Comarca de Ji-Paraná, pelos relevantes serviços prestados à população do município de Ji-Paraná, do Estado de Rondônia e, especialmente, às comunidades em situação de vulnerabilidade social.

Moção de Aplauso nº 018/2026, de 20 de maio de 2026, de autoria do Vereador Wallisson Valmir do Bonfim Amaro, que expressa homenagem e reconhecimento ao senhor Paulin Elias Fernandes, pelos relevantes serviços prestados à saúde pública e à comunidade Jiparanaense.

Moção de Aplauso nº 019/2026, de 20 de maio de 2026, de autoria do Vereador Wallisson Valmir do Bonfim Amaro, que expressa homenagem e reconhecimento ao senhor Luiz Elias Fernandes, pela sua relevante trajetória profissional e aos importantes serviços prestados ao Município de Ji-Paraná.

Moção de Aplauso nº 020/2026, de 20 de maio de 2026, de autoria do Vereador Wallisson Valmir do Bonfim Amaro, que expressa homenagem e reconhecimento ao senhor Aparecido Elias Fernandes, pelos relevantes serviços prestados à educação e à comunidade Jiparanaense.

Moção de Aplauso nº 021/2026, de 20 de maio de 2026, de autoria do Vereador Wallisson Valmir do Bonfim Amaro, que expressa homenagem e reconhecimento ao senhor Francisco José Fernandes, pela sua relevante trajetória profissional e aos importantes serviços prestados ao Município de Ji-Paraná.

Moção de Aplauso nº 023/2026, de 25 de maio de 2026, de autoria do Vereador Wanderson Candido de Araújo Aguiar, que expressa homenagem e reconhecimento ao Projeto Educando com as Artes Marciais – ECAM, pelos relevantes serviços sociais, educacionais e comunitários prestados no Município de Ji-Paraná, bem como aos seus integrantes Wagner Silva Santos, 3º Sargento PM W. Silva; Gustavo Ari Saar, Cabo PM Gustavo; Diego Pereira Fernandes Rosa, Cabo PM Diego; e André Luís de Almeida, Cabo PM Luís.

Moção de Aplauso nº 024/2026, de 22 de maio de 2026, de autoria do Vereador Marcelo José de Lemos, que expressa homenagem e reconhecimento ao senhor Osvino Juraszek - Diretor Regional do Serviço Social do Comércio (SESC), pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Requerimento S/N, assinado por ** (**) Vereadores, requerendo após deliberação em Plenário, a inclusão, discussão e votação única na pauta da Ordem do Dia da 13ª Sessão Ordinária, dos seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei n. 4473/2026 (3317 de origem), que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências” e Projeto de Lei n. 4474/2026 (3318 de origem), que “Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Atendimento Educacional, Saúde e Social para Neurodivergentes no Município de Ji-Paraná, e dá outras providências”.

Lei n. 3821, de 14 de maio de 2026, de autoria do Poder Legislativo, que “Altera a Lei n. 1.756, de 11 de março de 2008, que regulamenta a denominação de ruas no Bairro Alto Alegre”;

Solicita a realização de serviço de tapa-buracos na Rua José Bezerra (T-9) com K-5, neste município.

Solicita a realização de serviços de reparos e limpeza na Rua Adroaldo Maciel, neste município.

Solicita a realização de serviço de patrolamento na Rua Porto Velho, no Bairro Boa Esperança, neste município.

Solicita a realização de serviços de reparos e limpeza na Rua Luíz Muzambinho (T-6) com Rua Boa Vista (K-0), neste município.

Solicita a realização de serviços de patrolamento e limpeza na Avenida 2 de Abril, neste município.

Solicita a realização de troca de lâmpadas na Avenida Edson Lima do Nascimento, neste município.

Solicito que seja feito a colocação de meio-fio na José Jorge de Melo, em frente a CMEI Edimilson da Silva Reis, no Bairro Bosque dos Ipês.

Solicito que seja feito a pavimentação na Rua Rio Guaporé, entre a Rua Porto Velho e Rua Herminio Victorelli, no Bairro Dom Bosco.

A realização de conserto da tampa de bueiro na Rua Presbítero Honorato Pereira, localizada no Bairro Nova Brasília.

A realização de reparo em vazamento de água na Rua São João, localizada no Bairro Casa Preta.

A realização de limpeza urbana na Rua Otávio da Silva, localizada no Bairro Jardim Capelasso.

Instalação de lombada na Rua Rondônia, no trecho compreendido entre a Rua Tuiuiú e a Rua Curruíras, no Bairro Planalto 2.

Manutenção urgente na iluminação pública em todo o Bairro Planalto 2.

Reforma da ponte sobre o Rio Riachuelo, localizada na Linha 90, tendo em vista que a referida ponte encontra-se interditada há aproximadamente seis meses.

Patrolamento e cascalhamento no travessão da Linha 78 com a Linha 74, no trecho localizado em frente à propriedade do Sr. Edson Paê e a propriedade do Sr. Tida.

Pavimentação com massa asfáltica na Rua Colorado do Oeste, no trecho compreendido entre a Rua Imburana e a Rua Maracatiara, bairro Jorge Teixeira.

Reiterando a indicação 102/2025 que encaminhou o anteprojeto Nº 001/2025 (lida no expediente da 3º Sessão Ordinária no dia 11/03/2025) que ‘Dispõe sobre a redução da carga horária do servidor público municipal que seja pai ou mãe, tutor, curador ou responsável legal de portador de necessidade especial, e dá outras providências.” (Anexo Anteprojeto nº 001/2025).

Reiterando a indicação 751/2025 que encaminhou a anteprojeto nº 025/2025 (lida no expediente da 35º Sessão Ordinária no dia 11/11/2025) que ‘Dispõe sobre a comercialização de fios de cobre, cabos elétricos, alumínio e materiais similares, permitindo sua venda somente por pessoas jurídicas regularmente inscritas no CNPJ, e dá outras providências. (Anexo Anteprojeto de Lei 025/2025)..

Reiterando a indicação 709/2025 que encaminhou a anteprojeto nº 23/2025 (lida no expediente da 32° Sessão Ordinária no dia 21/10/2025) que “Dispõe sobre a garantia à gestante do direito de optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação, no âmbito do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências”. (Anexo Anteprojeto nº 23/2025).