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Indicação n.795/2025, solicitando roçagem e podagem das arvores na UBS do KM5 – Bairro Santiago.

Mensagem de Retirada n. 003/GABPREF/PMJP/2025 do Projeto de Lei n. 4433 (3289 de origem), de 29 setembro de 2025, que “Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n. 2536, de 10 de outubro de 2013 para instituir a Gratificação de Incentivo à Atividade Médica, devida aos profissionais médicos da Rede Municipal de Saúde, que atuem no Hospital Municipal, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), e dá outras providências”.

Expressa homenagem e reconhecimento ao Corpo de Bombeiros Militar de Ji-Paraná e ao IBAMA, pelo desempenho exemplar e pelos relevantes serviços prestados à população, especialmente no episódio envolvendo a captura de uma onça-pintada em área urbana do Município de Ji-Paraná, Rondônia.

Expressa homenagem e reconhecimento ao Senhor Júlio Cesar Rios Júnior – Delegado de Polícia Civil de Ji-Paraná, em razão de sua atuação ética, comprometida e exemplar em defesa da vida e dos direitos dos animais.

Expressa homenagem e reconhecimento à Senhora Henir Magalhães Santos da Silva, pelos relevantes serviços prestados à comunidade ji-paranaense na área da assistência social, em especial por meio do Projeto Sopão.

Moção de Aplauso nº 031/2025, de 07 de outubro de 2025, de autoria da Vereadora Weslei da Silva Brito, que expressa homenagem e reconhecimento aos servidores que atuam no Centro de Atendimento Socioeducativo – CASE, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ji-Paraná. Em votação: Aprovada pelos Vereadores presentes.

Moção de Aplauso nº 032/2025, de autoria do Vereador Marcelo José de Lemos, que “Expressa Homenagem e reconhecimento aos atletas e o Professor do Centro de Treinamento de Desporto Escolar – Escola Gonçalves Dias, que representaram com dedicação e talento nos Jogos da Juventude, nas modalidades de 15 a 17 categoria Vôlei de Praia, conquistando o título de vice-campeões brasileiros, 12 a 14 anos, categoria Voleibol”.

Moção de Aplauso nº 033/2025, de 14 de novembro de 2025, de autoria da Vereadora Rosana Pereira Lima, que expressa homenagem e reconhecimento ao servidor público municipal Douglas Barbosa de Moraes, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Jiparanaense.

Moção de Aplauso nº 034/2025, de 14 de novembro de 2025, de autoria da Vereadora Rosana Pereira Lima, que expressa homenagem e reconhecimento ao escritor, designer gráfico, artista visual e chef de gastronomia Senhor Jair Fernando “Von Nobre” Alves da Silva, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Jiparanaense.

Moção de Aplauso nº 035/2025, de 14 de novembro de 2025, de autoria da Vereadora Rosana Pereira Lima, que expressa homenagem e reconhecimento aos músicos e maestros da Fundação Cultural de Ji-Paraná pelos relevantes serviços prestados à comunidade Jiparanaense.

Moção de Aplauso nº 036/2025, de 17 de novembro de 2025, de autoria do Vereador Márcio Freitas, que expressa homenagem e reconhecimento ao Excelentíssimo Sr. Juiz de Direito Dr. Carlos Antônio Chagas Júnior, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia e ao Munícipio de Ji-Paraná.

Moção de Aplauso nº 037/2025, de 19 de novembro de 2025, de autoria do Vereador Marcelo José de Lemos, que expressa homenagem e reconhecimento aos policiais militares por seus relevantes serviços prestados a comunidade jiparanaense.

Moção de Aplauso nº 038/2025, de 19 de novembro de 2025, de autoria do Vereador Marcelo José de Lemos, que expressa homenagem e reconhecimento a militares do Corpo de Bombeiros Militar – Unidade Ji-Paraná, por seus relevantes serviços prestados a comunidade jiparanaense.

Projeto de Decreto Legislativo n. 300/2025, de 25 de abril de 2025 que, “Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadã Honorário Jiparanaense ao Excelentíssimo Senhor Jaime Maximino Bogattoli”.

Projeto de Decreto Legislativo n. 301/2025, de 15 de maio de 2025 que, “Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Honorário Jiparanaense ao Excelentíssimo Senhor Fernando Máximo”

Projeto de Decreto Legislativo n. 302/2025, de 15 de maio de 2025 que, “Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Honorário Jiparanaense ao Senhor Leobaldo Alves de Jesus”

Projeto de Decreto Legislativo n. 303/2025, de 20 de maio de 2025 que, “Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Honorário Jiparanaense ao Excelentíssimo Senhor Ismael Crispin pelos relevantes serviços prestados ao município de Ji-Paraná e ao Estado de Rondônia”

Projeto de Decreto Legislativo n. 304/2025, de 20 de maio de 2025 que, “Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Honorário Jiparanaense ao Meritíssimo Senhor Juiz de Direito Maximiliano Darcy David Deitos"

Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Município de Ji-Paraná, relativa ao exercício financeiro de 2023.

Projeto de Lei n. 4377, de 14 de fevereiro de 2025, de autoria da Comissão Executiva, que “Cria na Lei Municipal nº 965, de 31 de março de 2000, a Assessoria Parlamentar Volante – APV, e dá outras providências”

Projeto de Lei n. 4378, de 14 de fevereiro de 2025, de autoria da Comissão Executiva, que “Introduz modificações na Lei Municipal n. 965, de 31 de março de 2000, e dá outras providências”

Projeto de Lei n. 4379/2025 (3260 de origem), de 21 de fevereiro de 2025, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1403 de, 22 de julho de 2005, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ji-Paraná e dá outras providências”

Projeto de Lei n. 4380/2025 (3261 de origem), de 21 de fevereiro de 2025, que “Dispõe sobre alteração e revogação de dispositivos da Lei Municipal nº 2271 de, 7 de março de 2012, que dispõe sobre a criação da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Saneamento Básico e Outros Serviços Delegados do Município de Ji-Paraná - AGERJI, e dá outras providências”

Projeto de Lei n. 4381/2025 (3262 de origem), de 21 de fevereiro de 2025, que “Dispõe sobre a Criação do Conselho de Desenvolvimento Sustentável e Estratégico de Ji-Paraná - AVANÇA JI-PARANÁ, e dá outras providências”

Projeto de Lei n. 4382/2025 (3263 de origem), de 25 de fevereiro de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências”

Projeto de Lei n. 4383/2025 (3264 de origem), de 25 de fevereiro de 2025, que “Introduz alteração na Lei Municipal nº 3484, de 8 de fevereiro de 2022, e dá outras providências”

Projeto de Lei n. 4384, de 6 de março de 2025, de autoria da Vereadora Rosana Pereira Lima, que “Institui o Dia Municipal da Adoção Animal no âmbito do Município de Ji-Paraná”

Projeto de Lei n. 4385, de 7 de março de 2025, de autoria da Comissão Executiva, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n. 965, de 31 de março de 2000, e dá outras providências”

Projeto de Lei n. 4386, de 7 de março de 2025, de autoria do Vereador Marcelo José de Lemos, que “Institui no âmbito do Município de Ji-Paraná o “Julho Laranja” para conscientização da necessidade do exame ortodôntico anual nas crianças de 6 a 12 anos de idade”

Projeto de Lei n. 4387, de 11 de março de 2025, de autoria do Vereador Márcio Alves de Freitas, que “Dispõe sobre a instituição das “Rotas de Vida” no Município de Ji-Paraná, destinadas a garantir a livre circulação e o corredor prioritário para ambulâncias, SAMU e veículos de emergência, e dá outras providências"

Projeto de Lei n. 4388, de 14 de março de 2025, de autoria do Vereador Lourenil Gomes da Silva, que “Declara de Utilidade Pública a Associação Hospitalar de Olhos Ji-Paraná – HOJI, em Ji-Paraná – RO"

Projeto de Lei n. 4389, de 21 de março de 2025, de autoria da Comissão Executiva, que “Autoriza a Câmara Municipal de Ji-Paraná a proceder a cessão de uso do veículo I/Toyota Hilux CD 4x4 STD, placa OHW 3896, Tombamento 2734/CMJP à Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação, e dá outras providências”

Projeto de Lei n. 4390/2025 (3265de origem), de 20 de março de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências”

Projeto de Lei n. 4391 (3266 de origem), de 3 de abril de 2025, que “Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 3642, de 29 de março de 2023, que dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento dos Conselhos Tutelares no Município de Ji-Paraná, e dá outras providências”.

Projeto de Lei n. 4392, de 7 de abril de 2025, de autoria da Comissão Executiva, que “Autoriza a Câmara Municipal de Ji-Paraná a proceder a cessão de uso do veículo Toyota/Etios HB X, placa OHV8856/RO, Tombamento 2785/CMJP à Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes – AMT, e dá outras providências”.

Projeto de Lei n. 4393/2025, que “Autoriza a Câmara Municipal de Ji-Paraná a proceder a cessão de uso do veículo I/Toyota Hilux CDLOWM4FD 4x2, placa QTH 9I69, Tombamento 3336/CMJP à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, e dá outras providências”

Projeto de Lei n. 4394, de 8 de abril de 2025, de autoria do Vereador Marcelo José de Lemos, que “Institui o Programa JOVEM APRENDIZ no Município de Ji-Paraná RO”.

Projeto de Lei n. 4395, de 08 de abril de 2025, de autoria do Vereador Wanderson Cândido de Araújo Aguiar, que “Declara de Utilidade Pública a Organização Assistencial Boas Novas (ORABAN) em Ji-Paraná”

Projeto de Lei n. 4396/2025 (3267 de origem), que “Atualiza o Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica para o exercício de 2025, e dá outras providências”

Projeto de Lei n. 4397/2025 (3268 de origem), que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências”

Projeto de Lei n. 4398 (3269 de origem), de 22 de abril de 2025, que “Altera a Lei Municipal n. 3464, de 23 de dezembro de 2021 Plano Diretor Municipal e dá outras providências”.

Projeto de Lei n. 4399, de 25 de abril de 2025, de autoria da Comissão Executiva, que “Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 3736, de 23 de dezembro de 2024, e dá outras providências".

Projeto de Lei n. 4400, de 05 de maio de 2025, de autoria do Vereador Marcelo José de Lemos, que “Dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de “Plenário Jessé Mendonça Bitencourt”

Projeto de Lei n. 4401/2025 (3270 de origem), de 09 de maio de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências”

Projeto de Lei n. 4402, de 19 de maio de 2025, de autoria da Comissão Executiva, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n. 965, de 31 de março de 2000, e dá outras providências

“Dispõe sobre a transparência das filas de espera do SUS no Município de Ji-Paraná, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados e os princípios da transparência e do controle social”

Projeto de Lei n. 4404, de 19 de maio de 2025, de autoria da Vereadora Rosana Pereira Lima, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de relatório de impacto financeiro nos projetos de lei que criem ou ampliem obrigações para pessoas físicas ou jurídicas no âmbito do Município de Ji-Paraná”

Projeto de Lei n. 4405/2025 (3271 de origem), de 19 de maio de 2025, que “Dispõe sobre o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, nos termos da Emenda Constitucional n. 120, de 5 de maio de 2022”

Projeto de Lei n. 4406, de 19 de maio de 2025, de autoria da Vereadora Rosana Pereira Lima, que “Dispõe sobre a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica no âmbito do Município de Ji-Paraná/RO, e dá outras providências”

Projeto de Lei n. 4407, de 22 de maio de 2025, de autoria do Vereador Weslei da Silva Brito, que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Monitores e Apoiadores de Pessoas com Deficiência Auditiva em Ji-Paraná-RO”.