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Projeto de Resolução n. 267/2025, que “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder a baixa de material inservível e imprestável”.

Requerimento n. 016/2025, de 07 de outubro de 2025, de autoria do Vereador Weslei da Silva Brito e demais Vereadores, solicitando que as Moções de Aplausos aprovadas por esta Casa Legislativa sejam entregues exclusivamente durante Sessões Solenes, nos mesmos moldes adotados para a entrega de Títulos de Cidadão Honorífico. Em votação: Aprovado pelos Vereadores presentes

Requerimento nº. 017, de 24 de outubro de 2025, de autoria do Vereador Weslei da Silva Brito, requerendo ao SER/DENIT-RO do Município de Ji-Paraná, que se faça cumprir a revitalização das faixas de pedestres e de motocicletas nos cruzamentos semaforizados ao longo de toda malha viária da BR 364, dentro do Município de Ji-Paraná.

Requerimento n. 018/2025, de autoria do Vereador Márcio Alves de Freitas, requerendo o envio, por parte do Poder Executivo Municipal, de proposta de emenda ao Projeto do Plano Plurianual – PPA 2026–2030, a fim de incluir previsão programática e orçamentária para a criação da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (Programa “Segurança Cidadã”), condicionada à posterior criação por lei específica.

Requerimento n. 019/2025, de autoria do Vereador Weslei da Silva Brito, Solicitando ao Poder Executivo Municipal a readequação organizacional do Departamento de Fiscalização de Obras (DFO), atualmente vinculado à SEMPLAN, para que retorne à sua secretaria de origem, a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação – SEMURFH.

Requerimento n. 020/2025, de autoria do Vereador Geraldo Aparecido Gonçalves Ferreira, solicitando ao Prefeito do Município de Ji-Paraná, Affonso Cândido, inclusão de proposta de emenda ao PPA (Plano Plurianual) com base nas deliberações da V Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

Os Vereadores que o presente subscrevem, observando as formalidades regimentais, vêm com o devido respeito e acatamento à presença de Vossa Excelência, REQUERER, após deliberação em Plenário, a inclusão, discussão e votação única, na pauta da Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária, do Projeto de Lei n. 4416/2025 (3276 de origem), que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências”.

Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 043/2025, de 31 de outubro de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que “Acrescenta o Parágrafo único ao art. 60 da lei Orgânica do Município de Ji-Paraná”.

Requerimento S/N requerendo após deliberação em Plenário, a discussão e votação única na pauta da Ordem do Dia da 27ª Sessão Ordinária dos seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 4422/2025, que “Dispõe sobre a cessão de espaço público e do patrocínio de eventos que promovam apologia ao crime, uso de drogas ou adultização infantojuvenil no município de Ji-Paraná e dá outras providências” e Projeto de Lei nº 4424/2025, que “Institui o Dia Municipal dos Surdos no município de Ji-Paraná e dá outras providências”.

Requerimento S/N requerendo, após deliberação em Plenário, a inclusão, discussão e votação única na pauta da Ordem do Dia da 27ª Sessão Ordinária do Projeto de Lei nº 4428/2025 (3284 de origem), que Dispõe sobre a cessão gratuita de uso do imóvel localizado na Avenida Marechal Rondon, nº 954, Centro Nova Colina, Ji-Paraná/RO, à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (IDARON), e dá outras providências.

Indicação de Vereador para preencher o cargo de Membro da Comissão Permanente de Saúde Saneamento e Assistência Social, para o Biênio 2025 – 2026.

Indicação de Vereador para preencher o cargo de Vice-Presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura, para o Biênio 2025 – 2026.

Indicação de Vereador para preencher o cargo de Presidente e Vice-Presidente da Comissão Permanente de Esportes, para o Biênio 2025 – 2026.

Requerimento S/N, assinado por 12 (doze) Vereadores, requerendo após deliberação em Plenário, inclusão, discussão e votação única na pauta da Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária do Projeto de Lei nº 4434/2025 (3290 de origem), que “Extingue cargos do quadro de servidores do poder público municipal e dá outras providências”

Requerimento S/N, assinado por 13 (treze) Vereadores, requerendo após deliberação em Plenário, inclusão, discussão e votação única na pauta da Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária do Projeto de Lei nº 4435/2025 (3291 de origem), que "Altera, renumera e revoga dispositivos da Lei Municipal n. 2536, de 10 outubro de 2013 para instituir a Gratificação de Incentivo à atividade Médica, devida aos profissionais médicos da Rede Municipal de Saúde, que atuem no Hospital Municipal, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), e dá outras providências”

Requerimento S/N, assinado por 15 (quinze) Vereadores, requerendo após deliberação em Plenário, inclusão, discussão e votação única na pauta da Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária do Projeto de Lei n. 4436/2025, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 965, de 31 de março de 2000, e dá outras providências”.

Requerimento S/N, assinado por 15 (quinze) Vereadores, requerendo após deliberação em Plenário, inclusão, discussão e votação única na pauta da Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária dos seguintes Projetos: Projeto de Lei n. 4437/2025 (3292 de origem), que “Dispõe sobre adequação do vencimento inicial da Classe C-I da Lei Municipal n. 1250/2003, e dá outras providências”, Projeto de Lei n. 4438/2025 (3293 de origem), que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Ji-Paraná (REFIS JIPA), e dá outras providências” e Projeto de Lei n. 4441/2025 (3295 de origem), que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.

Requerimento S/N, assinado por ** (**) Vereadores, requerendo após deliberação em Plenário, inclusão, discussão e votação única na pauta da Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária, dos seguintes Projetos: Projeto de Lei n. 4439/2025 (3294 de origem), que “Cria o selo para registro de produtos comestíveis artesanais de origem vegetal no Município de Ji-Paraná” e Projeto de Lei n. 4442/2025, que “Declara de Utilidade Pública à Associação do Coraçãozinho, em Ji-Paraná/RO”.

Requerimento S/N, assinado por 12 (doze) Vereadores, requerendo após deliberação em Plenário, a discussão e votação única na pauta da Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária, dos seguintes Projetos: Projeto de Lei n. 4409/2025, que “Institui no âmbito do Município de Ji-Paraná o evento “Marcha para Jesus”, e dá outras providências”; Projeto de Lei n. 4440/2025, que “Declara de Utilidade Pública a Sociedade Beneficente Latino-Americano da Amazônia – SBLAA (Santa Casa de Rondônia)” e Projeto de Decreto Legislativo n. 305/2025, que “Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Município de Ji-Paraná, relativa ao exercício financeiro de 2023.

Requerimento S/N, assinado por 12 (doze) Vereadores, requerendo, após deliberação em Plenário, a inclusão, discussão e votação única na pauta da Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária, dos seguintes Projetos: Projeto de Lei n. 4444/2025 (3297 de origem), que “Autoriza o Poder Executivo Municipal ingressar no Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento de Rondônia CINDERONDÔNIA, e ratifica o Protocolo de Intenções convertido em Contrato de Consórcio Público, firmado entre Municípios de Rondônia e o Estado de Rondônia, e dá outras providências” e Projeto de Resolução n. 267/2025, que “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder a baixa de material inservível e imprestável.

Requerimento S/N, assinado por 12 (doze) Vereadores, requerendo, após deliberação em Plenário, a inclusão, discussão e votação única na pauta da Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária, do seguinte Projeto: Projeto de Lei n. 4423/2025 (3280 de origem), que “Autoriza o Município a celebrar Termo de Convênio ou Instrumento Congênere com o Estado de Rondônia, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça SEJUS. Revoga a Lei Municipal n. 3535 de 3 de junho de 2022, e dá outras providências”.

Requerimento S/N, assinado por ** (**) Vereadores, requerendo após deliberação em Plenário, a inclusão, discussão e votação única na pauta da Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária, dos seguintes Projetos: Projeto de Lei n. 4447/2025, que “Dispõe sobre a concessão do Auxílio Alimentação Natalino aos servidores do quadro efetivo e comissionado da Câmara Municipal de Ji-Paraná, e dá outras providências” e Projeto de Lei n. 4448/2025 (3300 de origem), que “Modifica a Lei nº 3284, de 7 de novembro de 2019; revoga a Lei nº 3618, de 23 de dezembro de 2022 e dá outras providências”.

Requerimento S/N, assinado por ** (**) Vereadores, requerendo após deliberação em Plenário, inclusão, discussão e votação única na pauta da Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária do Projeto de Lei n. 4446/2025 (3299 de origem), que “Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, no âmbito das Secretarias de Administração, Saúde e Educação, e dá outras providências”.

Requerimento S/N, assinado por ** (**) Vereadores, requerendo após deliberação em Plenário, discussão e votação única na pauta da Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária do Projeto de Lei n. 4445/2025 (3298 de origem), que “Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n. 3464, de 23 de dezembro de 2021 - Plano Diretor Municipal e dá outras providências”.

Requerimento S/N, assinado por ** (**) Vereadores, requerendo após deliberação em Plenário, a discussão e votação única na pauta da Ordem do Dia da 1ª Sessão Extraordinária dos seguintes Projetos: Projeto de Lei n. 4443/2025 (3296 de origem), que “Dispõe sobre a remuneração dos integrantes do Grupo Unificado de Fiscalização do Município de Ji-Paraná; revoga a Lei Municipal n. 2150, de 4 de maio de 2011 e suas alterações, e dá outras providências”, Projeto de Lei n. 4449/2025 (3301 de origem), que “Dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo Município de Ji-Paraná e dá outras providências”, Projeto de Lei n. 4451/2025, que “Dispõe sobre a extinção de cargos de provimento efetivo, constantes da Lei Municipal 965/2000, de 31 de março de 2000, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos servidores da Câmara Municipal de Ji-Paraná, e dá outras providências e Projeto de Lei n. 4452/2025, que “Altera a Lei n. 1756/2008.

Os Vereadores que o presente subscrevem, observando as formalidades regimentais, vêm com o devido respeito e acatamento à presença de Vossa Excelência, REQUERER, após deliberação em Plenário, a discussão e votação única, na pauta da Ordem do Dia da 22ª Sessão Ordinária, do Projeto de Lei n. 4419/2025 (3278 de origem), que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências”.

Os Vereadores que o presente subscrevem, observando as formalidades regimentais, vêm com o devido respeito e acatamento à presença de Vossa Excelência, REQUERER, após deliberação em Plenário, a inclusão, discussão e votação única, na pauta da Ordem do Dia da 22ª Sessão Ordinária, do Projeto de Lei n. 4421/2025 (3279 de origem), que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências”

Requerimento S/N, assinado por ** (**) Vereadores, requerendo após deliberação em Plenário, a inclusão, discussão e votação única na pauta da Ordem do Dia da 29ª Sessão Ordinária dos seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 4433/2025 (3289 de origem), que “Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n. 2536, de 10 de outubro de 2013 para instituir a Gratificação de Incentivo à Atividade Médica, devida aos profissionais médicos da Rede Municipal de Saúde, que atuem no Hospital Municipal, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), e dá outras providências” e Projeto de Lei nº 4432/2025, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n. 965, de 31 de março de 2000, e dá outras providências.

Requerimento S/N, assinado por ** (**) Vereadores, requerendo após deliberação em Plenário, a discussão e votação única na pauta da Ordem do Dia da 29ª Sessão Ordinária dos seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 4427/2025 (3283 de origem), que “Cria o selo para produtos artesanais de origem animal no Município de Ji-Paraná”, Projeto de Lei nº 4429/2025 (3285 de origem), que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências”, Projeto de Lei nº 4430/2025 (3286 de origem), que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências” e Projeto de Lei nº 4431/2025 (3287 de origem), que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências”.

Os Vereadores que o presente subscrevem, observando as formalidades regimentais, vêm com o devido respeito e acatamento à presença de Vossa Excelência, REQUERER, após deliberação em Plenário, a discussão e votação única, na pauta da Ordem do Dia da 21ª Sessão Ordinária, do Projeto de Lei n. 4418/2025 (3277 de origem), que “Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 3355, de 03 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o pagamento de plantões extraordinários na área da saúde, e dá outras providências”.

Requerimento S/N, assinado por ** (**) Vereadores, requerendo após deliberação em Plenário, inclusão, discussão e votação única na pauta da Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária do Projeto de Lei n. 4434/2025 (3290 de origem), que “Extingue cargos do quadro de servidores do poder público municipal e dá outras providências”.

Ofício n. 037/CGC/PMJP/2025, de 12 de agosto de 2025, encaminhando a documentação anexa, traduzida na Prestação de Contas Consolidada, referente ao mês de julho de 2025 da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná

Ofício n. 630/IPREJI/2025, de 08 de agosto de 2025, que encaminha a documentação anexa, traduzida na Prestação de Contas referente ao mês de julho de 2025 do Instituto de Previdência dos Servidores de Ji-Paraná – IPREJI.

Ofício n. 290/2025/FCJP/RO, de 13 de agosto de 2025, encaminhando a documentação anexa, traduzida na Prestação de Contas referente ao mês de julho de 2025 da Fundação Cultural de Ji-Paraná.

Ofício n. 267/PRES/AMT/2025, de 15 de agosto de 2025, encaminhando a Prestação de Contas Mensal da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes – AMT, relativo ao mês de Julho/2025.

Ofício n. 188/DIRCON/AGERJI/2025, de 13 de agosto de 2025, encaminhando a documentação anexa, Prestação de Contas Mensal, referente ao mês de julho de 2025 da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Ji-Paraná- AGERJI.

Ofício Interno n. 55/CONT/2025, encaminhando a Prestação de Contas do mês de Julho de 2025 da Câmara Municipal de Ji-Paraná.

Justificativa n. 18/GVWVA/2025, justificando ausência do Vereador Wallisson Valmir do Bonfim Amaro, na 25ª Sessão Ordinária do dia 09 de setembro de 2025, por motivo de estar em reunião com o Presidente da Câmara Municipal de Apuí – AM, dialogando assuntos interessantes para o nosso Município.

Ofício Interno n. 35/GVLG/2025, justificando ausência do Vereador Lourenil Gomes da Silva, na 25ª Sessão Ordinária do dia 09 de setembro de 2025, por motivo de ordem pessoal.

Ofício n. 298/2025/FCJP/RO, de 12 de setembro de 2025, encaminhando a documentação anexa, traduzida na Prestação de Contas referente ao mês de agosto de 2025 da Fundação Cultural de Ji-Paraná;

Ofício n. 205/DIRCON/AGERJI/2025, de 11 de setembro de 2025, encaminhando a documentação anexa, Prestação de Contas Mensal, referente ao mês de agosto de 2025, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Ji-Paraná - AGERJI;

Ofício Interno n. 67/CONT/2025, de 15 de setembro de 2025, encaminhando a Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2025 da Câmara Municipal de Ji-Paraná;

Ofício n. 008/IPREJI/2025, de 11 de setembro de 2025, encaminhando a documentação anexa, traduzida na Prestação de Contas referente ao mês de agosto de 2025 do Instituto de Previdência dos Servidores de Ji-Paraná – IPREJI;

Ofício n. 041/CGC/PMJP/2025, de 15 de setembro de 2025, encaminhando a documentação anexa, traduzida na Prestação de Contas Consolidada, referente ao mês de agosto de 2025 da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná.

Ofício n. 298/PRES/AMT/2025, de 15 de setembro de 2025, encaminhando a Prestação de Contas Mensal da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes – AMT, relativo ao mês de agosto/2025.

Justificativa n. 1/Gab. Ver. Drª. Rosana Pereira Lima/2025, justificando ausência da Vereadora Rosana Pereira Lima na 26ª Sessão Ordinária, do dia 16 de setembro de 2025, por motivo de saúde, tendo em vista a necessidade de deslocamento à cidade de Porto Velho/RO, onde cumprirá consulta médica previamente agendada.

Ofício Interno n. 94/GVGF/2025, justificando ausência do Vereador Geraldo Aparecido Gonçalves Ferreira na 27ª Sessão Ordinária, do dia 23 de setembro de 2025, o motivo da ausência se deu em razão de ter acompanhado um(a) familiar o qual seu filho (seu sobrinho) está desaparecido desde 22/09/2025.

Ofício Interno n. 38/GVLG/2025, justificando ausência do Vereador Lourenil Gomes da Silva, na 28ª Sessão Ordinária do dia 30 de setembro de 2025, por motivo de ordem pessoal, acompanhando seu irmão que sofreu um enfarto e está hospitalizado.

Ofício n. 043/CGC/PMJP/2025, encaminhando Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO 4º Bimestre do Exercício de 2025 e Relatório de Gestão Fiscal – RGF 2º Quadrimestre do Exercício de 2025, da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná.

Ofício Interno n. 77/CONT/2025, encaminhando o Relatório de Gestão Fiscal relativo ao 2º Quadrimestre de 2025, da Câmara Municipal de Ji-Paraná.