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Requerimento S/N, assinado por 17 (dezessete) Vereadores, requerendo após deliberação em Plenário, a inclusão, discussão e votação única na pauta da Ordem do Dia da 1ª Sessão Ordinária, dos seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei n. 4453/2026, (3302 de origem), que “Autoriza o Poder Executivo a adquirir, por compra, o imóvel que especifica, e dá outras providências”, Projeto de Lei n. 4458/2026 (3306 de origem), que “Dispõe sobre o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, nos termos da Emenda Constitucional n. 120, de 5 de maio de 2022” e Projeto de Resolução n. 268/2026, que “Altera o Anexo Único da Resolução n. 212, de 2 de dezembro de 2025, que “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder a baixa de material inservível e imprestável”.

Requerimento S/N, assinado por 12 (doze) Vereadores, requerendo após deliberação em Plenário, a a inclusão, discussão e votação única, na pauta da Ordem do Dia da 2ª Sessão Ordinária, do Projeto de Lei n. 4459/2026 (3307 de origem), que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no corrente exercício financeiro, e dá outras providências”.

Requerimento S/N, assinado por 12 (doze) Vereadores, requerendo após deliberação em Plenário, a discussão e votação única na pauta da Ordem do Dia da 2ª Sessão Ordinária, dos seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei n. 4456/2026 (3304 de origem), que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências”, Projeto de Lei n. 4457/2026 (3305 de origem), que “Altera o artigo 127 da Lei Municipal nº 1.405, de 22 de julho de 2005, para dispor sobre o início da contagem da licença-maternidade na hipótese de internação hospitalar da parturiente ou do recém-nascido, e dá outras providências” e Projeto de Lei n. 4454/2026, que “Acrescenta os §§ 4º a 10 ao art. 19 da Lei Municipal nº 605, de 2 de maio de 1994, para permitir a utilização de caminhonetes e camionetas no serviço de táxi no Município de Ji-Paraná”.

Requerendo após deliberação em Plenário, discussão e votação única na pauta da Ordem do Dia da 3ª Sessão Ordinária, do Projeto de Lei n. 4455/2026 (3303 de origem), que “Regulamenta o procedimento de parcelamento tributário no âmbito do Município de Ji-Paraná - Rondônia e dá outras providências”.

Requerimento S/N, assinado por 13 (treze) Vereadores, requerendo após deliberação em Plenário, a inclusão, discussão e votação única na pauta da Ordem do Dia da 5ª Sessão Ordinária, do Projeto de Lei n. 4465/2026 (3314 de origem), que “Atualiza o Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica para o exercício de 2026, e dá outras providências”. Em votação: Aprovado pelos Vereadores presentes.

Requerimento S/N, assinado por 13 (treze) Vereadores, requerendo após deliberação em Plenário, discussão e votação única na pauta da Ordem do Dia da 5ª Sessão Ordinária, dos seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei n. 4460/2026 (3309 de origem), que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências e Projeto de Lei n. 4461/2026 (3308 de origem), que “Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para Pessoas Idosas no Município de Ji-Paraná/RO e dá outras providências”.

Requerimento S/N, assinado por 16 (dezesseis) Vereadores, requerendo após deliberação em Plenário, a discussão e votação única na pauta da Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária, dos seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei n. 4462/2026 (3310 de origem), que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências”, Projeto de Lei n. 4463/2026 (3311 de origem), que “Dispõe sobre a criação de cargos, ampliação do número de vagas, alteração de requisitos e nomenclatura de cargos de provimento efetivo, no âmbito das Secretarias de Educação, Saúde e Administração, e dá outras providências” e Projeto de Lei n. 4464/2026 (3312 de origem), que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências”.

Ofício nº 352/DIRCON/AGERJI/2025, de 15 de dezembro de 2025, encaminhando Prestação de Contas da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Ji-Paraná - AGERJI, referente ao mês de novembro de 2025

Ofício nº 1038/IPREJI/2025, de 12 de dezembro de 2025, encaminhando Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores de Ji-Paraná - IPREJI, referente ao mês de novembro de 2025;

Ofício nº 381/2025/FCJP/RO, de 15 de dezembro de 2025, encaminhando Prestação de Contas da Fundação Cultural de Ji-Paraná, referente ao mês de novembro de 2025.

Ofício nº 047/CGC/PMJP/2025, de 15 de dezembro de 2025, encaminhando Prestação de Contas Consolidada da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, referente ao mês de novembro de 2025.

Ofício nº 384/PRES/AMT/2025, de 15 de dezembro de 2025, encaminhando Prestação de Contas da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes - AMT, referente ao mês de novembro de 2025.

Ofício nº 003/CGC/PMJP/2026, de 14 de janeiro de 2026, encaminhando Prestação de Contas Consolidada da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, referente ao mês de dezembro de 2025.

Ofício nº 040/IPREJI/2026, de 15 de janeiro de 2026, encaminhando Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores de Ji-Paraná - IPREJI, referente ao mês de dezembro de 2025.

Ofício nº 124/IPREJI/2026, de 11 de fevereiro de 2026, encaminhando a documentação anexa referente à Prestação de Contas do mês de dezembro de 2025 do Instituto de Previdência dos Servidores de Ji-Paraná - IPREJI, em substituição àquela anteriormente encaminhada por meio do Ofício nº 040/IPREJI/2026, de 15 de janeiro de 2026.

Ofício nº 008/DIRCON/AGERJI/2026, de 15 de janeiro de 2026, encaminhando Prestação de Contas da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Ji-Paraná - AGERJI, referente ao mês de dezembro de 2025.

Ofício nº 07/PRES/AMT/2026, de 15 de janeiro de 2026, encaminhando Prestação de Contas da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes - AMT, referente ao mês de dezembro de 2025.

Ofício nº 02/2026/FCJP/RO, de 15 de janeiro de 2026, encaminhando Prestação de Contas da Fundação Cultural de Ji-Paraná, referente ao mês de dezembro de 2025.

Ofício nº 004/CGC/PMJP/2025, de 28 de janeiro de 2026, encaminhando anexa documentação, traduzida no Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO 6º Bimestre do Exercício de 2025 e Relatório de Gestão Fiscal – RGF 3º Quadrimestre do Exercício de 2025, da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná.

Ofício nº 125/IPREJI/2026, de 11 de fevereiro de 2026, encaminhando a documentação anexa traduzida na Prestação de Contas referente ao mês de janeiro de 2026 do Instituto de Previdência dos Servidores de Ji-Paraná - IPREJI.

Ofício nº 006/CGC/PMJP/2026, de 13 de fevereiro de 2026, encaminhando a documentação anexa, traduzida na Prestação de Contas Consolidada da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, referente ao mês de janeiro de 2026.

Ofício Interno n. 102/CONT/2025, de 15 de dezembro de 2025, encaminhando a Prestação de Contas da Câmara Municipal de Ji-Paraná, referente ao mês de novembro de 2025.

Ofício Interno n. 05/CONT/2026, encaminhando a Relatório de Gestão Fiscal relativo ao 3º Quadrimestre de 2025 da Câmara Municipal de Ji-Paraná.

Ofício Interno n. 3/CONT/2026, de 15 de janeiro de 2026, encaminhando a Prestação de Contas da Câmara Municipal de Ji-Paraná, referente ao mês de dezembro de 2025.

Ofício Interno n. 07/CONT/2026, de 29 de janeiro de 2026, encaminhando a Prestação de Contas da Câmara Municipal de Ji-Paraná, referente ao mês de dezembro de 2025 (ID 144873). Esclarece-se que a presente remessa substitui aquela anteriormente encaminhada por meio do Ofício Interno nº 3/CONT/2026, em razão dos motivos devidamente expostos na justificativa 1 de 29/01/2026 (ID 144887).

Ofício nº 13/2026/FCJP/RO, de 18 de fevereiro de 2026, encaminhando Prestação de Contas da Fundação Cultural de Ji-Paraná, referente ao mês de janeiro de 2026.

Ofício Interno n. 13/CONT/2026, de 19 de fevereiro de 2026, encaminhando a Prestação de Contas da Câmara Municipal de Ji-Paraná, referente ao mês de janeiro de 2026.

Ofício nº 27/DIRCON/AGERJI/2026, de 13 de fevereiro de 2026, encaminhando Prestação de Contas Mensal referente ao mês de janeiro/2026 da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Ji-Paraná- - AGERJI

Ofício nº 32/PRES/AMT/2026, de 19 de fevereiro de 2026, encaminhando Prestação de Contas da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes - AMT, referente ao mês de janeiro de 2025.

Ofício Interno nº 16/GVMAF/2026, justificando a ausência do Vereador Márcio Alves de Freitas, na 3ª Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2026, tendo em vista que, por motivos de missão institucional junto à Polícia Rodoviária Federal, precisou se ausentar.

Ofício nº 25/2026/FCJP/RO, de 12 de março de 2026, encaminhando Prestação de Contas da Fundação Cultural de Ji-Paraná, referente ao mês de fevereiro de 2026.

Ofício nº 210/IPREJI/2026, de 12 de março de 2026, encaminhando a documentação anexa traduzida na Prestação de Contas referente ao mês de fevereiro de 2026 do Instituto de Previdência dos Servidores de Ji-Paraná - IPREJI;

Ofício Interno n. 25/CONT/2026, de 13 de março de 2026, encaminhando a Prestação de Contas da Câmara Municipal de Ji-Paraná, referente ao mês de fevereiro de 2026.

Ofício n. 0140/26-DP-SPJ, para informar que o Acórdão APL-TC 00164/25 (ID 1861478) e o Parecer Prévio PPL TC 00029/25 (ID 1862588) anexos foram emitidos no Processo n. 00710/22 - Assunto: Tomada de Contas Especial instaurada em razão de possível dano ao erário pelo pagamento de subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Ji-Paraná com base em lei declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

Ofício n. 0141/26-DP-SPJ, para informar que o Acórdão APL-TC 00161/25 (ID 1862576) e o Parecer Prévio PPL TC 00028/25 (ID 1862573) anexos foram emitidos no Processo n. 00140/23 - Tomada de Contas Especial - Assunto: Supostas irregularidades nos processos de contratação e na execução dos contratos formalizados pelo Poder Executivo do Município de Ji-Paraná-RO, no exercício de 2022.

Ofício nº 009/CGC/PMJP/2026, de 16 de março de 2026, encaminhando a documentação anexa, traduzida na Prestação de Contas Consolidada da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, referente ao mês de fevereiro de 2026.

Ofício nº 43/DIRCON/AGERJI/2026, de 16 de março de 2026, encaminhando Prestação de Contas Mensal da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Ji-Paraná- - AGERJI; referente ao mês de fevereiro/2026.

Ofício nº 54/PRES/AMT/2026, de 16 de março de 2026, encaminhando Prestação de Contas da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes - AMT, referente ao mês de fevereiro de 2026.

Ofício nº 010/CGC/PMJP/2026, de 20 de março de 2026, encaminhando anexa documentação, traduzida no Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO 1º Bimestre do Exercício de 2026, da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná.

Ofício nº 001/SEMASF/ADM/2026, encaminhando Prestação de Contas Anual do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao de Exercício de 2025;

Ofício nº 002/SEMAS/ADM/2026, encaminhando Prestação de Contas Anual do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, referente ao de Exercício de 2025;

Ofício nº 003/SEMAS/ADM/2026, encaminhando Prestação de Contas Anual do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI, referente ao de Exercício de 2025;

Ofício nº 033/FCJP/2026, encaminhando Prestação de Contas Anual da Fundação Cultural de Ji-Paraná, referente ao exercício de 2025;

Ofício nº 052/DIRCON/AGERJI/2026, encaminhando Prestação de Contas Anual, Relatório de Gestão e Relatório de Auditoria com Certificado de Auditoria e Pronunciamento do dirigente, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Ji-Paraná - AGERJI, referente ao Exercício de 2026;

Ofício nº 240/IPREJI/2026, encaminhando Prestação de Contas Anual do Instituto de Previdência dos Servidores de Ji-Paraná - IPREJI, referente ao exercício de 2025;

Ofício nº 007/CGC/PMJP/2026, encaminhando Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, referente ao exercício de 2025;

Ofício nº 71/PRES/AMT/2026, encaminhando Prestação de Contas Anual da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Ji-Paraná - AMT, referente ao exercício de 2025;

Ofício nº 33/CONT/2026, encaminhando Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Ji-Paraná, referente ao exercício de 2025;

Ofício nº 011/CGC/PMJP/2026, encaminhando Prestação de Contas Anual do Fundo Municipal de Saúde, referente ao de Exercício de 2025.

Ofício nº 37/2026/FCJP/RO, de 09 de abril de 2026, encaminhando Prestação de Contas da Fundação Cultural de Ji-Paraná, referente ao mês de março de 2026.